DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900035 35 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.000937/2025-57. Dispensa Nº 90416/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o ifc campus videira, para o ano de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública/dispensa de licitação nº 30/2025, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 143.441,16. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23348.000579/2023-80. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1.1 Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 79/2023 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2 Acrescentar em 0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da renovação do contrato, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.3 Suprimir em 1,56% (um vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, o item 59 a partir de fevereiro de 2024 e o item 62 a partir de maio de 2024, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.4 Alterar as placas de três veículos vinculados ao campus de Fraiburgo, em razão da deterioração das placas anteriores, as quais seguiam o modelo antigo. Em substituição, foram instaladas novas placas no padrão atual (Mercosul). Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.319,98. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90251/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23350001083202546. Objeto: Eventual aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para IFC - Campus Camboriú. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90251-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMA ZANLUCAS SALGADO Agente de Compras (SIASGnet - 27/05/2025) 158125-26422-2025NE800057 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL N° 52/CAMDP/IFC/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama Período de Inscrição: 02/06/2025 a 16/06/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23474.000515/2025-03 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Vestuário / Moda Requisitos: Graduação em Design de Moda OU Graduação em Moda OU Curso Superior em Tecnologia em Processo de Produção do Vestuário, COM Pós-graduação em nível de Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 44/CAMDP/IFC/2025 DE 29/04/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul, instituído pelo Edital nº 44 de 29/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2025, seção 3, pag.40. Área: Informática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23821.000842/2025-60 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .Desclassificado(a) .Rogério Elias Cunha .- IARA MANTIANELLI EDITAL N° 53/CAMDP/IFC/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul Período de Inscrição: 29/05/2025 a 10/06/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23821.000842/2025-60 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática Requisitos: Graduação em Informática; OU Ciências da Computação; OU Sistemas de Informação; OU Engenharia da Computação; OU área correlata. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de contrato Nº 55/CAMDP/IFC/2025 publicado no Diário Oficial da União em 26/05/2025, seção 3. Referente ao contratado - Jonathan Vinícius Suter Retificação I. Onde se lê: […] PRAZO: 26/05/2025 a 31/07/2025 […]; Leia-se: […] PRAZO: 02/06/2025 a 31/07/2025 […]; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: CAIO FAÇANHA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/06/2025 a 25/06/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e CAIO FAÇANHA DE OLIVEIRA , pelo contratado. Rubens Galdino Feijó - Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.000989/2025-51. Dispensa Nº 90013/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 60.714.398/0001-50 - L.D.G DA SILVSA VARIEDADES E SERVICOS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do ifce, campus avançado mombaça, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 19.565,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EDITAL Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS Acopiara, nomeado pela Portaria nº 1179 de 25 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23848.000335/2025-28, resolve: Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Acopiara, em consonância com o Edital nº 01/2025, 20/02/2025, e com os contratos de prestação de serviço n° 01/2025/ campus Acopiara (DOU de 09/05/2025, Seção 3, pág 35) e n° 02/2025/ campus Acopiara (DOU de 09/05/2025, Seção 3, pág 35), conforme quadro abaixo: . .INICIO .FIM . .09/05/2025 .09/05/2026 KELVIO FELIPE DOS SANTOS CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2024 - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Janaina Melo Oliveira. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2024 - campus Canindé para o período de 06/05/2025 a 05/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. ASSINAM: Diná Santana de Sousa, Diretora-geral, pelo Contratante, e Janaina Melo Oliveira, pela Contratada.