DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23080.065086/2023-73. Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 27/05/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.682,88. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185/2019 - UASG 153163 Número do Contrato: 185/2019. Nº Processo: 23080.060495/2019-05. Não se Aplica. Nº 185/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 56.009.427/0001-05 - MKB SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Substituir a emprea ypy indústria e distribuiçao de sorvetes ltda - epp pela empresa mkb soluções ltda, a partir de 31/08/2024.. Vigência: 12/05/2025 a 11/10/2039. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23080.046396/2021-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 27/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 142, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 099, de 28 de março de 2025, publicado no DOU de 31 de março de 2025. Processo N. 23081.037167/2025-35 Departamento de Economia e Relações Internacionais/ Centro de Ciências Sociais e Humanas Área: Ciência Política/ Política Internacional . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Bibiana Poche Florio .8,73 .1º lugar . .Mateus Webber Matos .8,68 .2º lugar . .Camila Hirt Munareto .8,43 .3º lugar . .Matheus Dalbosco Pereira .7,26 .4º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União. LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.037733/2024-58. Dispensa Nº 423/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão - teórico - prático de neuromodulação não-invasiva - turma 5. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/05/2025 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 326.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.015210/2023-70. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVI CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 2.525.806,72. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23089.022113/2021-17. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.630,88. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089036343202461. Objeto: Eventual contratação de serviços contínuos de preparo e fornecimento de REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, com concessão onerosa de uso de áreas e instalações do Restaurante Universitário e Cantina Universitária do Campus Osasco da Unifesp. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital.. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIASGnet - 28/05/2025) 153031-15250-2024NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo 23746.001527/2025-08 .Partícipes :Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº18.560.547/0001-07 e a Organização não governamental Kartyè Lib Memoria e Patrimônio Oceano Indico. Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às instituições. Data de assinatura: maio/2025. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Marie-Lyne Champigneul, Presidente da ong Kartyè Lib. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ REITORA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo 23746.000881/2025- 15.Partícipes :Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº18.560.547/0001-07 e a Universidade de Granma, Cuba. Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às instituições. Data de assinatura: 07/02/2024. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Narcy Margarita Bueno, Reitora de Universidade de Granma. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ, REITORA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA . ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo 23746.008810/2024-71. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e a Universidade de Holguín, Cuba. Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às instituições. Data de assinatura: fev/2024. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Profa. Doutora Aniuska Ortiz Pérez, Reitora da UHO. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ, REITORA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, 28 DE MAIO DE 2025 Processo Seletivo Simplificado nº 40/2024 para contratação temporária de professores(as) substitutos(as) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve convocar a candidata listada abaixo, classificada para o cargo de professor(a) substituto(a) conforme Edital de homologação nº 14, de 18 de março de 2025, publicado no DOU nº 55, de 21 de março de 2025 para comparecerem no dia 27 de junho de 2025, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, munida de todos os documentos elencados no ato de convocação encaminhada. Á R EA / / C L A S S I F I C AÇ ÃO / / P R O C ES S O / / I N S T I T U T O / / N O M E : 1 - Saúde Coletiva//2º//23479.005186/2024-58//Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas (IESB)//Michele Pereira da Trindade Vieira FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 09/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Fabiana Elias Marquez. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor do Magistério Superior Substituto. VA LO R : correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, 40 horas, com Especialização. VIGÊNCIA: 28/05/2025 a 28/11/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005387/2025-60. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Fabiana Elias Marquez. ESPÉCIE: Contrato 10/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Luiz Carlos dos Reis. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 28/05/2025 a 28/11/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005386/2025-15. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Luiz Carlos dos Reis.