DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900064 64 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/06/2025 e encerramento em 08/06/2026, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula vigésima sétima do termo de referência. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.749,62. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010169202518. Objeto: Produtos para saúde: Cânulas. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Analista Administrativo (SIASGnet - 28/05/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23762.006957/2023-48. Pregão. Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 48.673.158/0001-59 - LUCAS BORGES BEARDI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 (38981819), cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, nos equipamentos utilizados para esterilização a vapor saturado e sob pressão, instalados na unidade de bloco cirúrgico e processamento de material esterilizado - ubcme/stdt/dcdt/gas/he-ufpel, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, com início na data de 01/06/2025 e encerramento em 31/05/202. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762003527202536. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Curativos e Ostomias. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Três Vendas - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 28/05/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23769.003571/2023-14. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 34.783.473/0001-24 - LOUREIRO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 12,34% do valor original do contrato e supressão de 0,70% do valor contratual, nos termos do art. 171, inciso i, do rlce 2.0; alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,17% sobre o valor contratual original, nos termos do art. 171, inciso ii, do rlce 2.0; alteração do prazo de execução do contrato, que será de 17 meses.. Vigência: 28/05/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680.690,83. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769006556202590. Objeto: Aquisição de MMH (Material Médico Diversos - FRACASSADOS).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 28/05/2025) 155914-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23525.015207/2022-89. Pregão. Nº 184/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 33.195.764/0001-39 - UELITON RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2025 e encerramento em 01/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.;. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.161,72. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE COMODATO Nº 12025/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.011093/2023-49. Pregão Nº 56/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Termo de comodato do pregão 56/2023 item 87 monitor de glicose sanguinea. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 198,53. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.006699/2025-95. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na realização de exame de imunohistoquímica para diagnóstico de neoplasias malignas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.006934/2025-75. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (hum) ureterorrenoscópio flexível e o gerador de laser.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000167202515. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENVAZADO EM BOTIJÕES DE 45 KG, CUMULADO COM COMODATO DE 16 BOTIJÕES P45, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 28/05/2025) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23764.004930/2023-09. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.123.552,05. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços continuados de Apoio Administrativo; WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 28/05/2025) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539014278202558 . Objeto: Aquisição de cabo de ecg marca GE, para ressonância pertencente à UDI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Apenas a empresa GE possui as peças/acessórios e softwares originais e mão de obra qualificada treinada em fabrica. Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2025. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 15.094,25. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003- 02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. (SIDEC - 28/05/2025) 155023-26443-2025NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539007058202578. Objeto: O objeto refere-se AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO EXAMES LABORATORIAIS (COLETA E PROCEDIMENTOS NA BANCADA DE MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA, SANGUE DE CARNEIRO E CONSUMÍVEIS EM GERAL).. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 27/05/2025) 155023-26433-2025NE800011