Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/05/2025 · pág. 63

DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900063 63 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADTIVO EXTRATO DE ADENDA A ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Hochschule Bonn- Rhein-Sieg (Alemanha). OBJETO: Prorrogar por mais 5 (cinco) anos a vigência do acordo de cooperação anterior com fins de mobilidade docente e discente. VIGÊNCIA: até 17/02/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Marion Halfmann, presidente da HBRS. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68 UTFPR Processo SEI 23064.024627/2025-73 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Vehlor Ltda. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios supervisionados aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Heloize Pismel Bassetti (Vehlor Ltda). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2025 Processo SEI UTFPR nº 23064.023905/2025-75 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Centro Especializado em Tratamento de Feridas São Lázaro Ltda. (Clínica São Lázaro). Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos e, em especial, desenvolvimento de projetos de parceria para pesquisa, extensão e inovação com eventual submissão em órgãos de fomento tais como Fundação Araucária (Tecnova e outros), AGEUNI, FINEP ou similares, bem como com base nas Lei de Informática, Lei do Bem e outros mecanismos legais assemelhados. Sem repasses financeiros. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM e Rosinei de Freitas (Clínica São Lázaro). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23079.238190/2022-41 Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 06/2023, firmado originalmente pela sub-rogante, para a sub- rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes.. Vigência: 26/05/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.521,56. Data de Assinatura: 26/05/2025. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23872.000302/2022-38 Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 30.166.902/0001-63 - E & B SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 02/06/2025 e encerramento em 01/12/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 17 do termo de referência. Vigência: 02/06/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.013,98. Data de Assinatura: 27/05/2025. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23768.002130/2023-13. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06/2025 e encerramento em 06/06/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual foi calculado de acordo com o índice - ipca, no importe de 5,53% (49442450), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 07/06/2025.. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.354,18. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23760.021081/2021-18. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 05.193.170/0001-53 - DINAMICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/07/2025 a 04/07/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/07/2025 a 04/07/2026. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760021449202491. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Neurocirurgia), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/05/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais da Engenharia Clínica, em substituição ao pregão 89/23. DAISY BALDONI ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 28/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537004876202377. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços contínuos e integrados, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e estimativa, estabelecidas no edital e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 28/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536033270202430. , publicada no D.O.U de 20/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a evetual aquisição de GRUPO 45 - OPME e Outros Materiais Hospitalares para Cirurgia Geral para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 28/05/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.004715/2025-14. Dispensa Nº 99035/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.283.579/0001-06 - PROXXIMA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Locação de impressoras com fornecimento de insumos para produção de crachás para atender a divisão de gestão de pessoas e a gerência de ensino e pesquisa do hospital de clinicas da uftm - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2028. Valor Total: R$ 50.112,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23759.021351/2022-19. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 85.241.693/0001-67 - DEFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/05/2025 e encerramento em 29/05/2026, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 26 do termo de referência, e proposta 49081569. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.415,39. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23759.014114/2021-11. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2025 e encerramento em 19/05/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE1.1. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.580,00. Data de Assinatura: 27/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23759.006588/2025-12. Dispensa. Nº 90023/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.363.962/0001- 01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 04/06/2025 e encerramento em 03/06/2026, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.735,08. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23759.045599/2022-67. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: