DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535003507202549. Objeto: Aquisição de Reagentes químicos para realização de exames de imuno-hematologia (tipagem sanguínea/coombs direto e indireto), através da metodologia aglutinação em cartões/microtubos (gel), com comodato de um sistema de semiautomação, incluindo a instalação, treinamento de pessoal técnico, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos cedidos. Essa aquisição visa atender às necessidades assistenciais da Maternidade Climério Oliveira (MCO-UFBA).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 28/05/2025) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.014624/2024-86. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet backup, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1497568 Pregão Eletrônico n.º: 0222/25 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157697 SEI HCPA 23092.003724/2025-95 Nome do Contratado: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA . Nº CNPJ: 08.706.183/0001-77 Objeto: Fornecimento de Produtos para Higienização das mãos, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 113.400,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 23/05/2025 Empenho: 2025NE507170 de 07/05/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: .263.810-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1497574 Pregão Eletrônico n.º: 0222/25 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157697 SEI HCPA 23092.003724/2025-95 Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00 Objeto: Fornecimento de Produtos para Higienização das mãos, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 802.630,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 23/05/2025 Empenho: 2025NE507169 de 07/05/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: .548.250-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1497595 Pregão Eletrônico n.º: 0222/25 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157697 SEI HCPA 23092.003724/2025-95 Nome do Contratado: OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Nº CNPJ: 61.153.250/0001-56 Objeto: Fornecimento de Produtos para Higienização das mãos, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 534.225,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 28/05/2025 Empenho: 2025NE507171 de 07/05/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ely José de Barros Fonseca Filho CPF: .171.588-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158229 SEI HCPA 23092.007766/2025-03 - AQUISIÇÃO PENICILINA E SORO B OV I N O Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 4.009,5400 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/05/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 158236 SEI HCPA 23092.007817/2025-99 - AQUISIÇÃO MEM AMINOACIDOS NÃO ESSENCIAIS SEM GLUTAMINA E TRIPSINA-PESQUISA Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 429,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/05/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158234 SEI 23092.007794/2025-12 - AQ MACACÃO P/ PROTEÇÃO EM NÃO TECIDO EM 100% POLIETILENO, GRANDE Contratado: CENCI & CIA LTDA CNPJ: 89.341.127/0001-88 R$ 13.125,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507569 de 27/05/2025 Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158210 SEI 23092.007579/2025-11 - OPME - INSUMOS PARA ELETROFISIOLOGIA - PCTE D.I.V.S Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001- 80 R$ 17.205,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507552 de 26/05/2025 Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158188 SEI 23092.007701/2025-50 - ESCETAMINA SOLUÇÃO SPRAY NASAL FR 28 MG/0,2 ML Contratado: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.499.494/0001-80 R$ 28.547,85 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507559 de 26/05/2025 Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158181 SEI 23092.007451/2025-58 - COMPRA EMERGENCIAL - OPME - PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA EXPANSIVEL Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 11.160,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507553 de 26/05/2025 Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158226 SEI 23092.007758/2025-59 - PROPOFOL 10MG/ML FRASCO-AMPOLA 100ML Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.484.373/0001-24 R$ 16.100,00 TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.090.403/0001-18 R$ 20.240,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507514 2025NE507515 de 23/05/2025 Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 158182 SEI HCPA 23092.007403/2025-60 - PONTEIRAS ULTRASSÔNICAS Contratado: IMPLANTEC - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 08.510.528/0001- 12 R$ 13.200,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 27/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158207 SEI HCPA 23092.004655/2025-37 - NUCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSF DE DADOS - INSTITUTO CALDEIRA Contratado: INSTITUTO CALDEIRA CNPJ: 35.334.501/0001-99 R$ 72.000,0000