DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 27/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1500345 AO CONTRATO Nº 1115719 Contratada: ASLI COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.578.276/0001-14 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153053 SEI HCPA 23092.012050/2023-58 Data da assinatura: 26/05/2025 Empenho: 2025NE501757 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% da quantidade fornecida nos itens 01 e 03, do contrato nº 1115719, que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - lâmina para trepano, conforme solicitação do Usuário 1498803 e conformidade do fornecedor 1499502, e demonstrado no item 1 - Código 198609. LAMINA PARA TREPANO 7MM TRANSPLANTE DE CORNEAS CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDAVEL. ESTERIL. Unidade PC. Quantidade Contratada (24 meses) 40. Quantidade a ser aumentada 10. Item 3 - Código 88099. LAMINA PARA TREPANO 7,50MM TRANSPLANTE DE CORNEA CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDAVEL. ESTERIL. Unidade PC. Quantidade Contratada (24 meses) 160. Quantidade a ser aumentada 40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ciro Roberto da Silva CPF: .944.119.*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1500803 AO CONTRATO Nº 1106929 Contratada: M P COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.499.258/0001-23 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 152873 SEI HCPA 23092.010925/2023-87 Data da assinatura: 26/05/2025 Empenho: 2025NE501703 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos itens 04 e 07, do Contrato de Fornecimento 1106929, que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - tubo extensor e tubo conector em y, conforme solicitação do Usuário 1498802 e conformidade do fornecedor 1499273 e: Item 4 - Código 84093 - TUBO EXTENSOR 12FR X 120CM DIAMETRO EXTERNO. MEDIDAS APROXIMADAS. EM PVC TRANSPARENTE, CONEXAO LUER LOCK. Unidade TB. Quantidade Contratada ( 24 meses) 50000. Quantidade a ser aumentada 12500. Item 7 - Código 276350. TUBO EXTENSOR COM 20CM COMPRIMENTO PRIMING REDUZIDO 0,3 ML EM PVC TRANSPARENTE, CONEXÃO LUER LOCK. Unidade UN. Quantidade Contratada ( 24 meses) 100000. Quantidade a ser aumentada 25000. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Giovana Aparecida Carmona CPF: .927.858 -. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1499052 AO CONTRATO Nº 1225159 Contratada: SIGNASUL ENGENHARIA DE SINALIZAÇÃO LTDA CNPJ: 87.060.364/0001-45 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 154309 SEI HCPA 23092.001168/2024-31 Data da assinatura: 26/05/2025 Empenho: 2025NE502602 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1225159, que tem como objeto a prestação de serviços de pintura viária, por mais 12 meses, a partir de 24 de junho de 2025. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Englert CPF: .893.840 . Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1500777 AO CONTRATO Nº 1127041 Contratada: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12 Data da assinatura: 26/05/2025 Empenho: 2025NE501963 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no item 08, do contrato nº 1127041 , que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário 1498916 e conformidade do fornecedor 1499245, e demonstrado no item 8 - Código 212733. ESCOVA PARA COLETA ENDOCERVICAL DESCARTÁVEL CABO DE APROXIMADAMENTE 180MM, CERDAS EM FORMATO CÔNICO DE APROXIMADAMENTE 20MM DE COMPRIMENTO , COMPOSTAS DE FILAMENTOS DE NYLON MACIOS , ATÓXICA. Unidade PC. Quantidade Contratada (24 meses) 4000. Quantidade a ser aumentada 1000. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ademar Paulo Schuster CPF: *..912.940.. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RESULTADO DO EDITAL Nº 14/2022 23ª Chamada PROGRAMA DE BOLSAS PARA PESQUISA CAPES/HUMBOLDT Processo nº 23038.004870/2021-69 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de seu Presidente-Substituto, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, 23ª Chamada, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99. O resultado do Edital nº 14/2022 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 28/2023 PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES (UNIVERSIDADE DE BIRMINGHAM) Processo nº 23038.006174/2023-59 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente-Substituto, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da 2ª Chamada no âmbito do Edital nº 28/2023 - Programa Cátedra Chico Mendes (Universidade de BIrmingham), publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 01 de novembro de 2023, Seção 3, nº 208, página 114. O resultado final do Edital nº 28/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005227/2023-14. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 32.879.576/0001-67 - GRAFICA VEREDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 194.920,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005227/2023-14. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 86.913.951/0001-77 - R SILVA E SOUSA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005227/2023-14. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 31.709.675/0001-38 - DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 1.271,14. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005227/2023-14. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 359.580,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.052450/2024-91. Pregão Nº 90250/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos na prestação de serviços de apoio administrativo (Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria "D", Operário Rural, Jardineiro/Roçador/Podador, Técnico em Secretariado e Encarregado de Serviços), para atendimento às demandas do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB da UFAM, na cidade de Coari/AM, a serem executados com regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 6.622.518,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).