DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 30/05/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 299.251,47, passando, deste modo, ao valor global de R$ 3.591.017,68, devido à variação do índice IPCA no período de 04/2024 a 03/2025; e REAJUSTAR o valor da concessão onerosa de uso do espaço físico da contratante, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 30/05/2025, a variação do valor da concessão e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 1.144,02, passando, deste modo, ao valor anual de R$ 13.728,18, devido à variação do índice IPCA no período de 04/2024 a 03/2025. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.404.544,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DE MARBURGO (Alemanha). Objeto: intercâmbio de alunos e servidores das instituições dentro do programa Erasmus+. Vigência: 2024-2027/28. Data da assinatura: 23/05/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Johannes Weinreich, Coordenador Institucional Erasmus+. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 80/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNE MARIETTE ALVES COSTA SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023/2024, de 18 de outubro de 2024, publicado no DOU em 21 de outubro de 2024, resultado homologado na Portaria GR n° 421 de 11/03/2025, publicada no DOU em 12/03/2025. Vigência: de 28/05/2025 a 25/07/2025. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 28/05/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANNE MARIETTE ALVES COSTA SOUZA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 170, DE 27 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 170/2025 DE 27/05/2025; Unidade Acadêmica: Faculdade de Tecnologia/Departamento de Engenharia Elétrica; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônico. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 5900.0117574.21.9. Processo: 23106.060818/2020-51. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Petróleo Brasileiro (Petrobras) (CNPJ nº 33.000.167/0001-01) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34). Objetivo: prorrogar a vigência do instrumento em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Valor: R$ 2.952.599,98 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Assinatura: 28/05/2025. Vigência: de 12/07/2025 a 12/07/2026. Os senhores Rozana Reigota Naves (Reitora da UnB), Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da Finatec) e Yaro Moises Parizek Silva (Gerente Setorial da Tecnologias em Sedimentologia e Petrologia do CENPES). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 22/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante Sênior do edital abaixo: a) Edital 064/2023 - Área: Saúde Coletiva, subárea: Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva; publicado no DOU nº 202 de 24/10/2023, Seção 3, página 80, com resultado homologado pelo Edital nº 017/2024, de 09/05/2024, publicado no DOU nº 90, de 10/05/2024, Seção 3, página 100. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 23 de maio de 2025. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC. Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à APAE, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08 DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 26 de maior de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.009213/2025-71 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23107.021239/2022-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTR U C AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 17/02/2025, encerrando-se em 17/06/2025 seguindo o cronograma constante do documento (sei 1632444). Suprimir 0,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.976,54 (um mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar 4,52% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 222.536,31 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 19/05/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.945.883,67. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23107.005557/2024-20. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.134.755/0001- 28 - INVIACRE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 44/2024, em conformidade com sua cláusula sétima, ante a emissão dos acordos coletivos de trabalho AC000013/2024 e AC000018/2025, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio de assistência à saúde, com efeitos financeiros retroativos a sua data- base (01/03/2024) e (01/03/2025). Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 2.040.930,92 (dois milhões, quarenta mil novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.930,92. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23005.008693/2021-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratado. Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.380,16. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 194/2023. Nº Processo: 23115.014128/2023-63. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a informação constante na cláusula 2. Fundamento legal, do 1º termo de apostilamento , onde se lê o presente instrumento está amparado no art. 124 da lei 14.133/21. Leia-se: o presente instrumento está amparado no art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.615.480,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523007067202538. Objeto: Aquisição de Órtese, prótese e materiais especiais - OPME (LENTES INTRAOCULARES,) para atender as necessidades deste Hospital Universitário. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Edital, Termo de Referência e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/05/2025) 155010-26443-2025NE800550