DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON PEREIRA MARINS Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2025) 154045-15262-2025NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA EDITAL Nº 2, DE 27 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 02 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 03/04/2025, seção 3, página 72, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Jessica Nathalia Florêncio Zampieri; Área de Conhecimento: Engenharia Civil; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Renan Araújo Paixão; Área de Conhecimento: Engenharia Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Tiago da Silva Santos; Área de Conhecimento: Engenharia Civil; Resultado: Classificado; Classificação 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO L. SILVEIRA Diretor Adjunto do ICET FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Comunicação do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Comunicação e Informação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Jornalismo ou em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e mestrado ou doutorado em Comunicação, Ciências da Comunicação ou Estudos de Cultura Contemporânea. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 9 a 13/06/2025, da 0h às 23h59 (horário de Cuiabá), local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: (65) 3615.8635 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br, menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. JAVIER EDUARDO LOPEZ DIAZ Chefe de Departamento de Comunicação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23454.001332/2020-21. Inexigibilidade. Nº 47/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor anual do contrato o montante de r$ 93.496,22 (noventa e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). B) devido ao acréscimo, o valor anual do contrato passará de r$ 356.619,70 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos) para r$ 450.115,92 (quatrocentos e cinquenta mil cento e quinze reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 26/05/2025 a prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.115,92. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contínuos de vigilância armada, nas dependências dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Corumbá/MS, Aquidauana/MS, Ponta Porã/MS, Nova Andradina/MS e Naviraí/MS) Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 28/05/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 50/2025-UFMS, PROCESSO Nº 23104.029969/2024-85, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Weslley Vareiro Alves Stefanes. Objeto: 1.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Estevão e Newton - descobrindo o sistema solar". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5587580, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 22.05.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 51/2025-UFMS, PROCESSO Nº 23104.011245/2025-66, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Narle Silva Teixeira. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Caderno de Resumos do II Interdisciplinar Administração". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5584267, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 22.05.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 52/2025-UFMS, PROCESSO Nº 23104.011834/2025-44, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Camila Amaro de Souza. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Roteiro Prático ENVI-met 5.6.1.". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5598251, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 22.05.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2025-UFMS PROCESSO N.º 23104.020252/2024-78. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Instituto Mirim de Campo Grande e o Projeto Som e Vida. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Extensão intitulado "Núcleo Sinfônico UFMS", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 26.05.2025. Vigência: 26.05.2025 a 26.03.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.003642/2025-02. Dispensa Nº 213/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a regulamentação da atuação da Fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Práticas Pedagógicas Bilíngues no Ensino de Surdos com Autismo e T DA H " . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2025 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 108.602,11. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23100.009847/2024-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário dos itens do contrato em 6,96%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 32/2024, correspondente à variação do ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, referente ao período compreendido entre Março de 2024 a Março de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.533,27. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.015776/2025-49. Dispensa Nº 335/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviçoscomunsde apoio administrativo para a execução do projetoiii workshop on biochemistry and bioprospecting,nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/05/2025 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.015776/2025-49. Dispensa Nº 335/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviçoscomunsde apoio administrativo para a execução do projetoiii workshop on biochemistry and bioprospecting,nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/05/2025 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23110.033680/2024-81. Dispensa. Nº 291/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001- 61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditivar ao valor total do contrato r$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), assim totalizando r$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).. Vigência: 14/05/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).