DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900070 70 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110011185202501. Objeto: Aquisição de carroceria em madeira aberta para caminhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2025) 154047-15264-2025NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941633. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 764.819,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 19/2025 Espécie: Termo de Permissão de Uso nº 19/2025. Nº Processo: 23116.006312/2025-91. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: JAIR QUEVEDO SOARES (CSS Sistemas) CNPJ: 11.379.417/0001-23. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência: 28.05.2025 a 28.05.2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 28.05.2025. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 14/2025 Espécie: Termo de Permissão de Uso nº 14/2025. Nº Processo: 23116.006288/2025-91. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: OUV-E Pesquisa de Mercado e de Opinião Pública Ltda. CNPJ: 34.040.939/0001-00. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência: 28.05.2025 a 28.05.2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 28.05.2025. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 15/2025 Espécie: Termo de Permissão de Uso nº 15/2025. Nº Processo: 23116.006302/2025-56. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: TEC - Serviços de Pesquisa ao Cidadão Ltda. CNPJ: 35.485.063/0001-60. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência: 28.05.2025 a 28.05.2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 28.05.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23116.007668/2024-61. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 015/2024 por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.187,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EDITAL DE CITAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhora ELENISE RIBES RICKES, Pró-Reitora de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa JEFFERSON CEREZER SANTOS, CNPJ nº 07.882.607/0001-91, constando nos autos como último endereço da sede a rua RUA REPUBLICA DO LIBANO, 182 - SALA 03, RIO GRANDE/RS, CEP 96.200-360, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.001368/2025-50 - FURG - UASG 154042, dirigida a Pró-Reitora de Planejamento e Administração, tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanções, com fundamento na Lei Federal n.° 8.666/1993, o registro de penalidade junto ao SICAF e promoção das medidas judiciais cabíveis para eventual ressarcimento de danos, se for o caso, ressalvando que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, CEP 96200-900, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Dado e passado nesta cidade aos 06 de março de 2025. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o. ELENISE RIBES RICKES Pró-Reitora de Planejamento e Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pela senhora Elenise Ribes Rickes, Pró-Reitora de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - RS, a empresa MONTECASTELO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 10.202.371/0001-00, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.001369/2025-02 - FURG - UASG 154042, dirigida à Pró-Reitora de Planejamento e Administração. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93. A decisão administrativa deste órgão determinou que ocorra o ressarcimento do valor de R$ 129.488,89 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em decorrência de condenação por responsabilidade subsidiária trabalhista da Universidade. Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.001369/2025-02 encontram-se à disposição para vista do interessado, podendo ser solicitado via digital pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. O RECURSO deve ser enviado por via digital para os [email protected] ou [email protected]. O telefone para contato é (53) 3233-6702. ELENISE RIBES RICKES Pró-Reitora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços com fornecimento de material para instalação de vidros temperado e comum, para as esquadrias e portas, bem como lousas de vidro e espelhos para os banheiros dos diversos campi da UFSJ. FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIDEC - 28/05/2025) 154069-15276-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025/SECOP Processo: nº 23122.009633/2025-69. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO(A): Prof. Mariana Lopes Soares. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Medicina (DEMED), de 26/05/2025 até 26/11/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Mariana Lopes Soares - DEMED. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025. EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o extrato do Edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 14/05/2025- seção 3, pág. 104, conforme a seguir especificado: No Quadro 1, PSS 012/2025, onde se lê: "Mestrado em Ciência da Motricidade Humana", leia-se: "Graduação em Educação Física, ou Mestrado em Educação Física ou aréas afins ou Doutorado em Educação Física ou áreas afins". LUCAS RESENDE AARÃO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções n°02/2025. Processo 23122.032703/2024-00. Proponente: Laboratorio Nacional de Astrofisica, CNPJ: 04.052.955/0001-43. Participe: Universidade Federal de Sao Joao del Rei (UFSJ), CNPJ 21.186.804/0001-05. OBJETO: " O objeto do presente Protocolo de Intencoes busca envidar os esforcos necessarios para estabelecer a promocao de acoes conjuntas voltadas para a pesquisa, o desenvolvimento tecnologico e a inovacao nas areas de atuacao de seus subscritores." AMPARO LEGAL: Leis 13.709/2018, 12.527/2011, 14.133/2021, Resolucao 017/2023/CONSU. VIGENCIA: 15/04/2025 a 13/04/2035. SIGNATARIOS: Pelo Laboratorio Nacional de Astrofisica: Wagner Jose Corradi Barbosa. Pela UFSJ, a Reitora em Exercicio Profa. Dra. Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro. Data de assinatura: 15/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITALNº 26, DE 27 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1/2025 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 13/03/2025, Edital de Retificação nº 01 e Edital Complementar nº 01, ambos publicados na página do Edital em 02/04/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho . .Processo .23113.028473/2024-85 . .Matérias de Ensino .Habilidades médicas em todos os ciclos do curso de Medicina e Internato. . .Disciplinas .Habilidades médicas em todos os ciclos do curso de Medicina e Internato. . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: .CAMILE D AVILA LEVITA ..262.125- .58,36 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000021/2025 ao Instrumento código 968786. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 56/2024, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto Implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Instituto Nac. Valor Total: R$ 60.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*.