DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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reforma e ampliação da feira do milagre .Termo Aditivo:21/05/2025 . .947771/2023 .MIDR/CAIXA .PM Ponta Porã/MS .Alt contrap: R$ 329.892,52 .T Aditivo:27/05/2025 . .897061/19 .M ES P .PM Poranga/CE .Altera vigência: 28/05/2026 .T Aditivo:26/05/2025 . .928594/22 .M C I DA D ES .PM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:20/05/2025 . .874279/18 .M ES P .PM Ipu/CE .Altera vigência: 28/05/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:26/05/2025 . .948120/23 .MIDR .PM Hidrolândia/CE .Altera repasse e contrap: R$ 2.379.517,23 e R$ 2.985,25 .T Aditivo: 26/05/2025 . .962222/24 .MTUR .PM Catunda/CE .Altera repasse e contrap: R$ 1.281.168,93 e R$ 1.288,53 .T Aditivo:26/05/2025 . .964132/24 .FNDE .PM Belo Oriente/MG .Altera objeto: onde se lê Bairro, leia-se Distrito .T Aditivo:26/05/2025 . .947507/23 .M C I DA D ES .PM Ipu/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .947834/23 .M DA S C F .PM Itatira/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .913047/2021 .M C I DA D ES .PM Caarapó/MS .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:27/05/2025 . .974621/25 .M C I DA D ES .PM BURITI DOS LO P ES / P I .CLÁUSULA PRIMEIRA e Subcláusula Primeira .T Aditivo:27/05/2025 . .947458/2023 .M DA S C F .MUNICIPIO DE CUMBE - SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .974625/25 .M C I DA D ES .PM DOMINGOS M O U R AO / P I .alteração do prazo para o RECEBEDOR apresentar os documentos da CONDIÇÃO SUSPENSIVA, consignados na .T Aditivo:27/05/2025 . .974628/25 .M C I DA D ES .PM LUIS CORREIA/PI .alteração do prazo para o RECEBEDOR apresentar os documentos da CONDIÇÃO SUSPENSIVA, consignados na .T Aditivo:27/05/2025 . .CR 928304/22 .M ES P .MUNICIPIO DE IGUARACY - PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .938749/2023 .M ES P .PM Italva/RJ .Altera contrap: R$ 37.458,53 .T Aditivo:27/05/2025 . .0408678-27/13 .M C I DA D ES .ESTADO DE GOIÁS/GO .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:09/05/2025 . .948499/23 .M C I DA D ES .PM Belterra/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .770019/12 .M ES P .SEL - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:09/05/2025 . .881779/18 .MTUR .PM Anicuns/GO .Altera vigência: 27/12/2025 .T Aditivo:27/05/2025 . .949247/23 .MIDR .PM Salitre/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .0445166-14/14 .M C I DA D ES .PM Riachão das N e v e s / BA .Altera vigência: 20/08/2025 .Ex-Officio:27/05/2025 . .943618/23 .M C I DA D ES .PM Marquinho/PR .Altera contrap: R$ 74.659,00 .T Aditivo:26/05/2025 . .947883/23 .MIDR .PM Atalaia/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .910393/21 .MAP .PM SÃO FELIPE/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .951073/23 .M C I DA D ES .Prefeitura de Ipixuna do Pará/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado - .Termo Aditivo:26/05/2025 . .912572/21 .M C I DA D ES .PM SÃO FELIPE/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .946767/23 .MIDR .PM São José do Mantimento/MG .Altera contrap: R$ 50.418,23 .T Aditivo:26/05/2025 . .939106/22 .MAP .PM SÃO FELIPE/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .950586/23 .M C I DA D ES .PM Timbó Grande/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .912825/2021 .M C I DA D ES .PM Caarapó/MS .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:27/05/2025 . .903053 .M ES P .PM Valinhos/SP .Altera vigência: 27/06/2025 .Ex-Officio: 27/05/2025 . .964627/24 .MTUR .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Inclusão da Cláusula Vigésima Terceira - Da Condição Suspensiva. .T Aditivo:27/05/2025 . .966188/24 .MTUR .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Inclusão da Cláusula Vigésima Terceira - Da Condição Suspensiva. .T Aditivo:27/05/2025 . .971964/24 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Inclusão da Cláusula Vigésima Terceira - Da Condição Suspensiva. .T Aditivo:27/05/2025 . .934840/22 .M DA S C F .PM Paragominas/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .937875/22 .M DA S C F .PM Augusto Corrêa/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .943339/2023 .M C I DA D ES .PM Esperança do Sul/RS .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo:26/05/2025 . .931063/2022 .M ES P .PM Santa Rosa/RS .Altera contrap: R$ 25.148,12 .T Aditivo:27/05/2025 . .948009/2023 .M C I DA D ES .PM Frederico Westphalen/RS .Altera contrap: R$ 96.193,78 .T Aditivo:27/05/2025 . .946653/23 .MIDR .PM Laranjeiras/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .943619/23 .M C I DA D ES .PM Laranjeiras/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .945914/23 .M C I DA D ES .PM Barrinha/SP .Altera contrap: R$ 251.711,43 .T Aditivo:26/05/2025 . .843534/17 .M ES P .PM Croatá/CE .Altera vigência: 24/11/2025 .T Aditivo:27/05/2025 . .0297811-77/09 .MTUR .PM de Prirenópolis/GO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo: 27/05/2025 . .950612/2023 .M C I DA D ES .PM Ituverava/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 27/05/2025 . .890514/2019 .Ministério do Esporte .PM de Tremedal/BA .Altera vigência: 01/10/2025 .Termo Aditivo: 27/05/2025 . .908750/20 .M C I DA D ES .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera vigência: 01/07/2025 .Ex-Officio:27/05/2025 . .0282632-82/08 .MJSP .ESTADO DO AMAZONAS/AM .Altera vigência: 25/08/2025 .T Aditivo: 27/05/2025 . .944443/23 .M ES P .PM Iuiú/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .925195/2021 .MAP/CAIXA .PM Paranhos/MS .Alt vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/05/2025 . .1089594-00/948535/23 .MIDR .PM Bom Jesus da Penha/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 27/05/2025 . .964566/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .925511/21 .MIDR .PM Macaúbas/BA .Altera vigência: 02/02/2026 .T Aditivo:23/05/2025 . .1097607-02 // 966532/24 .MTUR .PM Porto Real do Colégio/AL .inclusão do item 1.2 na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 26/05/2025 . .948172/23 .M C I DA D ES .PM Licínio de A l m e i d a / BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .948664/23 .MIDR .PM Alto Paraíso de Goiás/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .928792/22 .M C I DA D ES .PM TACIMA/PB .Altera vigência: 14/11/2025 .Ex-Officio . .914597/21 .M ES P .PM Igarapé-Açu/PA .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:27/05/2025 . .915454/21 - pavimentação de vias urbanas .M C I DA D ES .São Miguel do Guamá - PA .Alt vigência: 02/10/2025 - Op 1075765-85 .T Aditivo:27/05/2025 . .900827/20 .M C I DA D ES .PM Serra Talhada/PE .Altera vigência: 18/11/2025 .T Aditivo:27/05/2025 . .948530/23 .MIDR .PM ARAPONGAS/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .949705/23 .M C I DA D ES .PM Benjamin Constant/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .934392/22 .MTUR .PM Benjamin Constant/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .946591/23 .M DA S C F .PM Benjamin Constant/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/05/2025 . .952618/23 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENJAMIN CO N S T A N T / A M .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .959981/24 .M ES P .PM Igarapé/MG .Altera vigência: 18/12/2026 .T Aditivo:27/05/2025 . .916886/2021 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Matinhos/PR .Altera vigência: 30/05/2026 .Ex-Officio:27/05/2025 . .928734/22 .M C I DA D ES .PM Cristalina/GO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:20/05/2025