DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900080 80 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 5688.01.0124.0/2025, Licitação Caixa 052/2025; Objeto: fornecimento de solução de conectividade para Rede SAN composta por Chassi de Switch Director e Blades para conexões FICON e FIBRE CHANNEL que permitam conectar servidores, mainframes e storages, console com software de gerenciamento e administração, incluindo assistência técnica e garantia pelo período de 60 meses, período de vigência da contratação de 12 (doze) meses, em todo território nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO LTDA., CNPJ: 03.535.902/0001-10; Valor Global: R$ 61.999.999,92 (sessenta e um milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Data de assinatura: 26/05/2025. Vigência 12 (doze) meses meses a contar de 26/05/2025. Processo: 5688.01.0603.0/2025. Contrato: 5581/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada Internacional: Emeritus Institute of Management Inc. Objeto: 01 vaga para o Programa de Liderança Executiva de Cambridge. Valor Global: R$ 127.500,00. Vigência: 23/05/2025 até 30/01/2026. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, f da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 0147/2025 Objeto: Contratação de obra para a prestação de Serviços de Engenharia para fornecimento e instalação de subestação de energia na Agência Rio Vermelho, no município de Salvador/BA. Credenciamento: até às 23h59 do dia 20/06/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00 horas do dia 23/06/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 10h00min até às 10h15min do dia 23/06/2025 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0540.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZÓI Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 0143/2025A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0573.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de embalagem e de transporte de itens do Acervo CAIXA, do Teatro Nelson Rodrigues para a nova reserva técnica da CAIXA Cultural RJ, localizada no subsolo do Edifício Castello Branco; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/06/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 20/06/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 20/06/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "0143", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa -Ag. Jardim Sabará-PR, situada na Rua Nicolau Klupel Neto, nº 1457, Centro, Bairro Contorno, Ponta Grossa-PR, CEP 84.061-000, onde conforme R-20 da matrícula nº 23.047-Protocolo nº 316.981 de 28/03/2025 ocorreu a integralização de capital social, onde foram Transmitentes: Laudemir Antonio Cosseti e sua mulher Mirna Leda Cosseti, Laudemir Antonio Cosseti Filho com anuência de Daniele Cristine Vaz Sanson, e Adriano Augusto Cosseti com anuência de Daiana Inajara Guimarães. Adquirente: CADIP Administradora De Imóveis Próprios Ltda - CNPJ no 49.943.675/0001-63, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 5688.01.0576.01/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. RUBRICA: 5704-01 11º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 1765/2022, Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 328.538,99; Contratada: MPM FACILITIES LTDA; CNPJ: 24.555.094/0001-23; Data assinatura: 27/05/2025. 1º Termo - Aditamento ao contrato 10613/2024 - ARP 9709/2024; Objeto: Acréscimo de fornecimentos no valor de R$ 16.000,50; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/0001-52; embasamento legal: Lei 13303/2016, RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do contrato Data da Assinatura: 27/05/2025. 1º TERMO - Aditamento ao contrato 0044/2025 - ARP 9709/2024; Objeto: Acréscimo de fornecimentos no valor de R$ 17.036,45; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/0001-52; Embasamento legal: Lei 13303/2016, RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do contrato. Data da Assinatura: 27/05/2025. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4930/2022 do Credenciamento 901/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.58/2021. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Contratada: CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S, CNPJ: 83.340.497/0001-14. Nova vigência: 15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/05/2025. 1º Termo Aditamento do Contrato 10230/2024; Objeto: acréscimo de serviços no valor de R$ 50.277,44; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ(MF) nº 31.527.369/0001-80; Data assinatura: 27/05/2025 4º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4923/2022 do Credenciamento 901/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.57/2021. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Contratada: COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 21.053.645/0001-62. Nova vigência: 15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/05/2025. 11º Termo de Aditamento do contrato nº 4916/2023, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.738.552/0001- 27; Novo Prazo: de 01/10/2025 a 31/05/2027; Data Assinatura: 27/05/2025. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 10935/2024, Objeto revisão de preços no valor R$ 837.441,50 a contar de 01/01/2025; Contratada: FIEL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI; CNPJ: 25.368.525/0001-05; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Sexta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1298.0/2024. Assinado em 27/05/2025 12º termo aditivo do contrato nº 4916/2023; Objeto: Supressão de serviços no valor de -R$ 5.311.274,00; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Assinado em: 27/05/2025. 17º Termo de Aditamento do contrato nº 5872/2022, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.114.547/0001-74; Novo Prazo: de 01/11/2025 a 31/10/2026; Data Assinatura: 27/05/2025. Processo nº 5688.01.0297.031/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 4902/2021; fornecedor: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.828.916/0001-22; prazo de entrega/execução: 19/07/2025 a 18/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 19/07/2021. 2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 5171/2024 e nº 5173/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 708.760,00; Contratadas: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.130.457/0001-05; e MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.762.393/0001-94; Data assinatura: 27/05/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90012/2018 de locação de imóvel para uso da Agência Ataulfo de Paiva/RJ, um prédio situado na Avenida Ataulfo de Paiva, 255, loja A, Leblon/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/01/2023 até 31/12/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0008/2024; Valor Mensal do Aluguel: R$ 149.553,14 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos); Locadora: RONALDO COSTA DE SÁ CARVALHO, CNPJ/CPF: 549.XXX.XXX-72; Assinatura: 20/05/2025 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação CONTRATO Nº 90036/2016 - AG. MAG SHOPPING - 3488-6/PB à AV GOV. FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, 115 LJ 124 CINEMA 05, Bairro MANAIRA, Cidade JOAO PESSOA/PB CEP 58037 000, 60 meses de 01/02/2026 até 31/01/2031; índice: IGP-M / FGV ou IPCA / IBGE o que for menor no período, valor: R$ 54.000,00; pagto dia 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora MAG PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ/ME 08.988.065/0001-07, CNPJ/ME 01.998.487/0001-06 proc. adm. 2302/2020 7073.01.0044.0/2009; assinatura: 27/05/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 01° Termo Aditivo - nomeação de inventariante - contrato n° 90315/2015 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA POMBAL-PB, um prédio situado na Rua Coronel João Queiroga, nº 219 - Centro de Pombal/PB - CEP 58.840-000; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2673.0732.001/1997; Locador Espólio de Manoel Pedro de Sousa Neto, CPF: 040..-87; Inventariante: Maria de Lourdes Trigueiro Rodrigues Souza, CPF: 929..-20; Data da Assinatura: 27/05/2025 - RUBRICA: 5704-01 1° Termo Aditamento do Contrato 11131/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1808.0/2024; Objeto: Alteração Qualitativa ; Contratada: ADA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A. CNPJ(MF) nº 24.861.255/0001-07; Alteração ITEM 2.2, Termo de Referência; Data da assinatura: 27/05/2025. 1º Termo Aditivo; Ata de Registro de Preços 8741/2024; detentor: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02, objeto: prorrogação de vigência de 27/09/2025 a 26/09/2026; Enquadramento Legal para este aditivo: Art. 66 da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, Art. 37 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC, e aos preceitos de Direito Privado; Valor registrado para a nova vigência: R$ 30.860.026,72. Termo assinado em 27/05/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90077/2016 de locação de imóvel AG. ITAMARAJU - 1137-1 / BA, Praça Nações Unidas, 590 - Shopping Center Itamarajú, bairro Centro - Cidade Alta, Cidade ITAMARAJU / BA, CEP 45836 000; por 60 meses, de 01/03/2026 até 28/02/2031.; índice: IGP-M/FGV; valor de R$ 16.627,31, pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2300/2020 7075.01.0045.0/2010; Locadores: CECATO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/ME 05.116.281/0001-66, SPINASSÉ NEGÓCIOS IMOBLIÁRIOS LTDA CNPJ/ME 18.817.804/0001- 43, assinatura 227/05/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 3º Termo de Aditamento contrato nº 4868/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2145.0/2022. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ 09.577.440/0001-80. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 20/06/2025 até 19/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 23/05/2025. 1º termo aditivo do contrato nº 12058/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 133,48; Contratada: MJT MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI; CNPJ(MF) nº 18.499.057/0001-42; Assinado em: 26/05/2025. 1º termo aditivo do contrato nº 12068/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 2.177,00; Contratada: MJT MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI; CNPJ(MF) nº 18.499.057/0001-42; Assinado em: 26/05/2025. 1º termo aditivo do contrato nº 12103/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 95,55; Contratada: MJT MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI; CNPJ(MF) nº 18.499.057/0001-42; Assinado em: 26/05/2025. 1º termo aditivo do contrato nº 12105/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 2.234,54 Contratada: MJT MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI; CNPJ(MF) nº 18.499.057/0001-42; Assinado em: 26/05/2025. 1º termo aditivo do contrato nº 12862/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 95,55; Contratada: MJT MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI; CNPJ(MF) nº 18.499.057/0001-42; Assinado em: 26/05/2025. 2º termo aditivo do contrato nº 13027/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 133,48; Contratada: MJT MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI; CNPJ(MF) nº 18.499.057/0001-42; Assinado em: 26/05/2025. 6º TERMO - Aditamento ao contrato 8291/2023; Objeto: Acréscimo e Supressão resultando em Supressão no valor de R$ 27.526,8; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 27.230.339/0001-30; Vigência: 01/06/2025 a 31/04/2025; data assinatura: 13/05/2025. 3º Termo de Aditamento do Contrato 3751/2022; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES; CPF XXX.307.590-XX; Novo Prazo: 03/06/2025 até 02/06/2026; Assinado em 26/05/2025; 3º Termo de Aditamento do Contrato 3752/2022; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: WERNO KLOCKNER JUNIOR; CPF XXX.326.589-XX; Novo Prazo: 03/06/2025 até 02/06/2026; Assinado em 26/05/2025 2º Termo de Aditamento contrato nº 11487/2022. Processo Administrativo: 5688.01.2328.0/2022. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: FITCH RATINGS BRASIL LTDA - CNPJ 01.813.375/0001-33. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 08/10/2025 até 07/10/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e no instrumento contratual, firmado com a Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - CAIXA ASSET. Data de Assinatura: 23/05/2025. 4º Termo Aditivo do Contrato 4751/2021; Objeto: Prorrogação Contratual ; Contratada: CABANELLOS CHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS ; CNPJ 04.374.945/0001-24; Novo Prazo: 13/07/2025 até 12/07/2026 ; Assinado em 26/05/2025. 3º Termo Aditivo do Contrato 4666/2022; Objeto: Prorrogação Contratual ; Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ; CNPJ 02.858.410/0001-01 ; Novo Prazo: 15/07/2025 até 14/07/2026 ; Assinado em 26/05/2025. 3º Termo Aditamento do Contrato 4868/2023; Objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ(MF) nº 09.577.440/0001-80; Valor do acréscimo/supressão: R$ R$ 272.897,22. Data assinatura: 23/05/2025. 1º TERMO - Aditamento ao contrato 2705/2025; Objeto: Supressão no valor de R$ 77.443,20; Contratada: ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 14.576.552/0001- 57; Vigência: 01/06/2025 a 31/01/2027; Data Assinatura: 23/05/2025. 4º Termo de Aditamento do Contrato 4900/2021; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ XX.XXX.774/0001-56; Novo Prazo: 19/07/2025 até 18/07/2026; Assinado em 26/05/2025. 4º Termo Aditivo do Contrato 4904/2021; Objeto: Prorrogação Contratual ; Contratada: MULLER E MOREIRA ADVOCACIA ; CNPJ 94.998.143/0001-88; Novo Prazo: 21/07/2025 até 20/07/2026 ; Assinado em 26/05/2025.