DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 1 (um) ano; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01; PTR: 168.413; Data da assinatura: 27/05/2025; Proc. SEI nº 0000529-09.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON-2024/00044. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000295, emitida em 23/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP. Objeto: Inscrição de servidora para participação no evento externo "II SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ABOP - 2025". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 2.200,00. Proc. nº 0009735-47.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 563/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí . Objeto: A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 27/05/2030. P.A. 0010745-14.2021.4.04.8000 ASSIN AT U R A : Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 27/05/2025 . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0006172-80.2025.6.04.0027. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.418/0001-07 - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2030. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0007030-48.2025.6.04.0048. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.505.509/0001-47 - MUNICIPIO DE JAPURA. Objeto: Disponibilização de 3 (três) servidores, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório da 48ª zona eleitoral - japurá/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2030. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0006172-80.2025.6.04.0027. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.477.782/0001-05 - MUNICIPIO DE URUCARA. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2030.. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90014/2025 (Processo nº 25.0.000000238-3), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de locação mensal, incluindo instalação e posteriores manutenções, de 2 (dois) no-breaks de 40 kVA com bancos de baterias de 1.200 A.h cada um, a serem instalados nas dependências do Edifício Anexo II do TRE-GO, e 1 (um) no-break de 60 kVA com banco de baterias de 2.400 A.h, a ser instalado nas dependências do Edifício Anexo I do TRE-GO. EMPRESA VENCEDORA: TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA. (CNPJ 15.686.391/0001-17), ao preço anual de R$ 61.080,00 (sessenta e um mil e oitenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 28 de maio de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, referente à prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. SEI nº 0005215-22.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MASTER FACILITIES LTDA, CNPJ nº. 05.564.043/0001-13. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses, com início em 14/06/2025 e término em 13/12/2025. Data de assinatura do signatário: 28/05/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE/MA e SORAYA KERLLY DA SILVA PAIVA, Representante da empresa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO AVISO DE ALIENAÇÃO O TRE-MT torna público o EDITAL DE ALIENAÇÃO Nº 01/2025. Objeto: Constitui objeto deste Aviso de Alienação, bens inservíveis avaliados pela Comissão de Alienação e Desfazimento de Bens e foram classificados de acordo com sua situação física foram classificados como ANTIECONÔMICOS e OCIOSOS, constantes dos autos do processo eletrônico SEI n° 00566.2024-1 - TRE-MT nos termos da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 9.373/2018, alterado pelo Decreto nº 10.340, de 06/05/2020, o Edital nº 01/2025 será disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tre- mt.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre- mt.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/outras-informacoes/gestao- patrimonial/desfazimento-de-bens/ordem-de-servico-157-2024/edital-01- 2025/@@download/file/SEI_0922216_Minuta.pdf D ES T I N AÇ ÃO : I - União, suas autarquias e suas fundações públicas; II - Empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas prestadas; III- Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações públicas; PRAZO: O prazo para a manifestação formal dos interessados, será de 10 (dez) úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à publicação deste Aviso de Alienação. ENDEREÇO: Tribunal Regional Eleitoral De Mato Grosso, CNPJ: 05.901.308/0001-21, situado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.750, Centro Político Administrativo - CEP 78049-941, Cuiabá-MT. Informações: Seção de Transporte e Segurança, Tel: (65) 3362-8172. ORLANDO VIEIRA DIAS Presidente da Comissão LOURENÇO GONÇALVES DE QUEIROZ Membro LUIS CARLOS DE JESUS Membro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de recepcionista, com dedicação exclusiva de mão de obra ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 28/05/2025) 070014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0001882-83.2025.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.200.001/0001-01 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 35 (trinta e cinco) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, sendo 22 (vinte e duas) urnas de seção e 13 (treze) urnas de contingência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2025 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0001882-83.2025.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.200.001/0001-01 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Objeto: A disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 0000302-86.2023.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.255.405/0001-95 - CAMELLO & LIMA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 63/2023, de acordo com os valores aprovados pela unidade técnica deste tribunal- nfac (2660849 e 2691376), planilhas de repactuação que se encontram nos eventos de nº 2691384 (planilha retroativo a 01/01/2024) e 2661716 (planilha a partir de 24.02.2025), com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93, arts. 53 a 59 e item 9 do anexo ix da instrução normativa seges nº 5/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e na cláusula décima da referida avença, passando o valor global do contrato para: 1) r$ 165.922,44 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), retroativo à 01/01/2024; e 2) r$ 167.743,32 (cento e sessenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), a partir de 24/02/2025. registrar o reforço da nota de empenho n.2025ne000097 no valor de r$ 1.873,71 (mil e oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) através do registro orçamentário n.2025r0002156, de 22/05/2025, conforme autorização constante do evento 2690651.