DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900197 197 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 3324/2022; Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 04/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP; CNPJ: 14.454.407/0001-0; Objeto do aditivo: Fica suprimido 1 (um) posto Auxiliar de Mecânico, com efeitos a contar de 16.5.2025; Em razão da supressão de que trata a presente Cláusula, fica alterado o valor anual do contrato, que passa a ser de R$ 839.414,31; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e, subsidiariamente, nas Leis n. 8.666/93 e 9.784/99, combinadas com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 28/05/2025; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. José Roberto Cavalcanti de Lima Júnior, pela Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA; PROAD Nº 994/2022. O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região vem NOTIFICAR a empresa DATAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.729.247/0001-37, da decisão do Ordenador de Despesas deste Regional, que determinou o ressarcimento ao erário do valor de R$ 24.390,92 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos), em razão dos prejuízos causados pelos extravios de 78 (setenta e oito) extintores de incêndio de propriedade deste Tribunal. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data desta notificação, para, querendo, apresentar recurso em relação à decisão de ressarcimento à Administração. Caso não seja apresentado recurso no prazo legal ou este seja indeferido, a empresa deverá efetuar o pagamento da GRU, remetendo o comprovante de pagamento para o endereço eletrônico [email protected], sob pena de inscrição em dívida ativa da União. Maceió 28 de maio de 2025. BRÁULIO CLEMENTINO M M SOARES Ordenador de Despesas do TRT 19ª Região . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL Nº 7/2025 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 16 de setembro de 2024, resolve: 1. TORNAR PÚBLICA a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo I deste Edital. 1.1 Os candidatos convocados para a Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa que não constarem na lista mencionada no item 1 deste Edital são os candidatos que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não foram reconhecidos pela referida Comissão em virtude de não terem sido verificadas características fenotípicas que, isoladamente ou em conjunto, permitissem tal enquadramento às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos). 1.2 Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 1.3 INFORMAR que as respostas dos recursos referentes ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão de acesso exclusivo ao candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinados com o disposto no art. 31 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), ficando disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 2. TORNAR PÚBLICA a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão Presencial de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados Indígenas, para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo II deste Edital. 2.1 Os candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação que não constarem na lista mencionada no item 2 deste Edital são os candidatos que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não tiveram a condição de indígena confirmada pela referida Comissão. 2.2 Os candidatos que não tiveram a condição de indígena confirmada pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 2.3 INFORMAR que as respostas dos recursos referentes ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados indígenas serão de acesso exclusivo ao candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinados com o disposto no art. 31 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), ficando disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 3. Tornar Pública a relação final de candidatos aprovados no Concurso em ordem de classificação, conforme Capítulo 13 do Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, para os seguintes cargos: Analista Judiciário - Área Administrativa, Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho e Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, conforme Anexo III deste Edital. 4. COMUNICAR que o Resultado Final do Concurso Público, relativamente aos cargos relacionados no item 3, será homologado pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região em sessão com data a ser definida. Aracaju/SE, 27 de maio de 2025. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Desembargador Presidente do TRT da 20ª Região ANEXO I TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIVERSOS CARGOS CANDIDATOS NEGROS COM A AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO) Cargo/área/especialidade: A01 - Analista Judiciário - Área Administrativa Número, Nome 14798j, Djanice Silva de Santana/ 15490i, Joseni Lima e Silva Pinho/ 2 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: B02 - Analista Judiciário - Área Judiciária Número, Nome 17158k, Breno Lucas de Carvalho Ribeiro/ 16840d, Isabelle Pinheiro Figueiredo/ 18905e, Jose Wilson Negromonte Ferreira de Araujo/ 3 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: H08 - Técnico Judiciário - Área Administrativa Número, Nome 184d, Djanice Silva de Santana/ 5057k, Jose Wilson Negromonte Ferreira de Araujo/ 4192a, Vitoria de Andrade Ferreira dos Santos/ 3 Candidato(s) nesta opção ANEXO II TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIVERSOS CARGOS CANDIDATOS INDÍGENAS COM A AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO) Cargo/área/especialidade: A01 - Analista Judiciário - Área Administrativa Número, Nome 14662g, Rafael Antonio de Lima/ 1 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: B02 - Analista Judiciário - Área Judiciária Número, Nome 18735f, Abisson Amon Rodrigues Clementino da Silva/ 1 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: H08 - Técnico Judiciário - Área Administrativa Número, Nome 4879d, Abisson Amon Rodrigues Clementino da Silva/ 4351f, Adelmo Alves do Nascimento/ 1833i, Antonio Fernando Dantas de Barros/ 484e, Lucas Moschetti Silva/ 48g, Rafael Antonio de Lima/ 11708a, Samuel Elijah Mendes Prado/ 6 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: K11 - Téc Jud - Área Adm -esp Agente da Polícia Judicial Número, Nome 9584j, Otavio Junior da Silva/ 1 Candidato(s) nesta opção ANEXO III TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIVERSOS CARGOS CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) Legenda: (D) Candidatos com Deficiência. (I) Candidatos Indígenas. (N-RC) Candidatos Negros Reconhecidos na Avaliação de Heteroidentificação. (N-NC) Candidatos Negros Não Convocados para a Avaliação de Heteroidentificação. Cargo/área/especialidade: A01 - Analista Judiciário - Área Administrativa Número, Nome, Objetiva, Discursiva-redação, Nota Final, Class 18209g, Jose Almir Batista de Medeiros Gomes, 8.13, 10.00, 18.13, 1/ 18084b, Wagner de Almeida Soriano, 8.06, 10.00, 18.06, 2/ 18122f, Mateus Feitosa Cardoso, 9.00, 8.90, 17.90, 3/ 17482i, Uellington Santos da Silva(n-rc), 8.63, 8.45, 17.08, 4/ 17764h, Joao Matheus da Conceicao Silva, 8.00, 8.85, 16.85, 5/ 17411h, Leonardo Simeao Fortes Couto, 8.25, 8.45, 16.70, 6/ 17958j, Joao Victor Oliveira Meneses, 7.94, 8.70, 16.64, 7/ 14972k, Cristiane Goncalves da Silva Pieretti, 8.06, 8.55, 16.61, 8/ 15245g, Juliana Queiroga Gazaniga de Assis, 8.00, 8.55, 16.55, 9/ 15726a, Everton da Rocha Santos, 7.88, 8.60, 16.48, 10/ 17856b, Kayuri Cesar Dutra de Freitas Maia, 8.25, 8.20, 16.45, 11/ 22729i, Clemisson Santos Agripino(n-rc), 8.19, 8.20, 16.39, 12/ 15682g, Jonathan Glauber dos Santos Florencio, 8.44, 7.80, 16.24, 13/ 15728e, Frederico Nicholson Faustino Gois, 8.13, 8.10, 16.23, 14/ 17650d, Guilherme Augusto da Silva Bertaci, 8.00, 8.20, 16.20, 15/ 17374f, Raul da Costa Alves, 8.38, 7.70, 16.08, 16/ 15248b, Katia Mellendes de Araujo, 7.88, 8.20, 16.08, 17/ 19339c, Beatriz Mendonca Cunha, 8.19, 7.85, 16.04, 18/ 17967k, Matheus Cardona Clavel, 7.81, 8.20, 16.01, 19/ 23573i, Maria Luiza Nunes Teixeira, 8.31, 7.60, 15.91, 20/ 15524k, Antonio Jefferson Matias de Aquino, 8.13, 7.70, 15.83, 21/ 14887i, Rosana Francisca Oliveira Almeida(d), 7.75, 7.95, 15.70, 22/ 14764d, Thiago Andrade Soares da Silva, 7.75, 7.85, 15.60, 23/ 17788k, Adriana Pidorodeski, 7.75, 7.85, 15.60, 24/ 19404j, Elvis Clayton Alencar e Souza, 7.94, 7.65, 15.59, 25/ 15806j, Sebastiao de Morais Silva(d), 7.81, 7.75, 15.56, 26/ 18130e, Rogerio de Jesus Souza(n-rc), 8.06, 7.50, 15.56, 27/ 15150g, Rafael Vasconcelos de Andrade, 8.19, 7.25, 15.44, 28/ 15011d, Sonia Marlia Oliveira Marques, 7.81, 7.45, 15.26, 29/ 18222j, Nilson Pereira Rocha Junior, 8.06, 7.15, 15.21, 30/ 15345k, Marta Silveira Paes, 7.75, 7.35, 15.10, 31/ 15084i, Ewerthon Gomes Ferro, 8.06, 6.90, 14.96, 32/ 22724j, Braulio Alves de Albuquerque, 7.75, 6.75, 14.50, 33/ 33 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: B02 - Analista Judiciário - Área Judiciária Número, Nome, Objetiva, Discursiva-redação, Nota Final, Class 21099h, Isabela Azevedo de Oliveira Vinas, 8.75, 10.00, 18.75, 1/ 21850j, Leonardo Casal Carvalho, 8.50, 9.90, 18.40, 2/ 20237k, Ana Lucia Nobre de Lucena, 8.38, 10.00, 18.38, 3/ 21442f, Juliana Sousa Machado, 9.06, 9.05, 18.11, 4/ 19171b, Mariana Caroline Silva e Silva, 9.25, 8.65, 17.90, 5/ 16896i, Larissa de Oliveira Militao, 9.13, 8.70, 17.83, 6/ 20250c, Jose Felipe Mendonca da Costa, 8.44, 9.30, 17.74, 7/ 20557g, Nara Aline Cardoso Sobrinho, 8.88, 8.80, 17.68, 8/ 21469d, Willy Teixeira Rosas, 9.19, 8.45, 17.64, 9/ 20331c, Giordana Antonelli Rodrigues Oliveira, 8.50, 9.00, 17.50, 10/ 20932g, Liane Beatriz Reinhardt, 8.38, 9.05, 17.43, 11/ 21569h, Ana Luiza Moura Castelo Branco, 9.19, 8.20, 17.39, 12/ 20818i, Luiza de Oliveira Lauria, 8.69, 8.70, 17.39, 13/ 21148f, Larissa Miranda Cury Esper, 9.06, 8.30, 17.36, 14/ 21940k, Daniel Lopes do Nascimento, 8.81, 8.55, 17.36, 15/ 20694f, Paula Yuriko Shimoya Suguimoto, 8.44, 8.90, 17.34, 16/ 21166h, Tatiana Alano Mendes, 8.75, 8.55, 17.30, 17/ 21467k, Vanessa Goncalves Gricio, 8.69, 8.55, 17.24, 18/ 20173k, Nicholas Miranda de Sa Formiga, 8.94, 8.30, 17.24, 19/ 20662d, Ana Carolina Barreto Fontes, 8.44, 8.80, 17.24, 20/ 20831a, Ana Jessica Costa Delfino, 9.00, 8.20, 17.20, 21/ 17003d, Victor Monteiro Valentim de Moura, 8.50, 8.70, 17.20, 22/ 21384g, Bianca Victoria Bastos Sousa, 8.63, 8.55, 17.18, 23/ 20500k, Livia Goncalves Nascimento, 8.13, 9.05, 17.18, 24/ 20592i, Jessica Karen Rheinner Faleiro Satheler, 8.13, 9.05, 17.18, 25/ 22159e, Camila Duarte de Paiva Camelo, 8.38, 8.80, 17.18, 26/ 20898k, Maria Joana Gomes Numeriano, 8.69, 8.45, 17.14, 27/ 20117a, Lucas Wilson da Cunha Resende Pinto, 8.69, 8.45, 17.14, 28/ 18317j, Ludmila Alves Soares, 8.38, 8.75, 17.13, 29/ 20171g, Natalia Maia Grespan, 8.56, 8.55, 17.11, 30/ 20127d, Nadja Maria Nunes Rodrigues, 8.19, 8.90, 17.09, 31/ 16863e, Julia Raemy Rangel, 8.25, 8.80, 17.05, 32/ 20672g, Douglas Davis Dantas Candido, 8.50, 8.55, 17.05, 33/ 18868c, Marcelo Igor Barbosa da Paixao, 8.25, 8.80, 17.05, 34/ 21568f, Ana Gabriela Millo Alkmim Lopes, 8.81, 8.20, 17.01, 35/ 21995c, Daniel Ferreira de Brito Salgado Soares, 8.56, 8.45, 17.01, 36/ 18596g, Gildasio Barreto Silva Neto, 8.56, 8.45, 17.01, 37/ 22032c, Thiago Luiz Severino, 8.19, 8.80, 16.99, 38/ 18716b, Lorena Roque Oliveira de Arruda, 8.31, 8.65, 16.96, 39/ 21191g, Janine Carla Pavan, 8.50, 8.45, 16.95, 40/ 21663k, Vitor Oliveira Caetano da Silva, 8.50, 8.45, 16.95, 41/ 16266i, Thalita Martiliana de Sousa Simas, 8.63, 8.30, 16.93, 42/ 21570d, Andre Luis Conte Pichetti, 8.13, 8.80, 16.93, 43/ 21097d, Guilherme Henrique Kieling Fernandes, 8.56, 8.35, 16.91, 44/ 16413g, Amanda Carvalho de Oliveira, 8.50, 8.40, 16.90, 45/ 21778f, Pedro Mendes Leao, 8.25, 8.65, 16.90, 46/ 25267a, Natalia Betim Machado, 8.19, 8.70, 16.89, 47/ 20884k, Jerry Adriano Prudencio da Silva Junior, 8.19, 8.70, 16.89, 48/ 18374k, Rebeka Maria Macedo Guedes, 8.31, 8.55, 16.86, 49/ 20372f, Gabriela Hughes Pennella, 8.50, 8.35, 16.85, 50/ 20970d, Alexandre Ferreira Knischewski, 8.25, 8.60, 16.85, 51/ 16297i, Ranah Vargas Colodetti, 8.88, 7.95, 16.83, 52/ 21392f, Felipe Nunes Sudario, 8.63, 8.20, 16.83, 53/ 20362c, Bruna Tinoco de Melo, 8.63, 8.20, 16.83, 54/ 20830j, Alexsandra Barth, 8.13, 8.70, 16.83, 55/ 21205c, Pamela Vasconcelos de Miranda, 8.50, 8.30, 16.80, 56/ 20619c, Andressa Scheibeler, 8.25, 8.55, 16.80, 57/ 21247h, Maria Larissa Barbosa Soares, 8.69, 8.10, 16.79, 58/ 16953f, Emilia Dantas Maia, 8.38, 8.40, 16.78, 59/ 21529g, Bruna Rolim Machado, 8.13, 8.65, 16.78, 60/ 21358f, Karolline Pinto Correa da Costa, 8.50, 8.20, 16.70, 61/ 21104h, Laisa Menezes da Costa, 8.13, 8.55, 16.68, 62/ 18365j, Marina Teles Batista(n-rc), 8.38, 8.30, 16.68, 63/ 22791c, Julia Silva Vernier, 8.38, 8.30, 16.68, 64/ 20891h, Lucas Ariel Azeredo Sales Gama e Silva, 8.63, 8.05, 16.68, 65/ 20669g, Cora Kressin Arruda Daquino, 8.13, 8.55, 16.68, 66/ 21678b, Isabella Ribeiro Alves Mariano Camargo, 8.13, 8.55, 16.68, 67/ 21245d, Marcus Alves Pazos Gonzalez, 9.06, 7.60, 16.66, 68/ 20647h, Luma Ximenes Martins de Azevedo,