DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar público que a candidata VANESSA FROLICH AMORIM, inscrição nº 0027085e, passa a concorrer em condição regular na 232ª posição da lista geral de aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do presente certame e não mais na condição sub judice, conforme decisão proferida e transitada em julgado nos autos do Processo Judicial nº 5016175-79.2022.4.04.7108. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Presidente do TRT da 4ª Região/RS DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa JF LOURENÇO COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 52.131.706/0001-96 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2023 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da não manutenção da proposta formulada para os itens 26 e 27 do Pregão Eletrônico nº 32/2023, mediante processo administrativo n° 464/2025. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 7197/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de fornecimento, com instalação, aquisição e aplicação/instalação de placas indicativas, suporte de placas, letreiros, adesivos, placas de inauguração e películas de segurança e controle solar, para atender as necessidades de sinalização e eventos deste Regional. . Total de Itens Licitados: 104. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 28/05/2025) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 41/2025 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 12/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Senhor Fernando Menezes Cunha; Objeto: Alteração do inciso XII, da Cláusula Nona - Das Obrigações do Locador; Processo TRT8 n. 90/2022; Assinatura: 19 de maio de 2025; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Sr. Fernando Menezes Cunha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 080016 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 0001343-54.2021.5.10.8000. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato originário para o período de 12/11/2025 a 12/05/2028.. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.987.282,30. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Objeto: serviços não continuados ou por escopo de confecção de medalhas e afins. Empresa Vencedora/Item/Preço registrado: ART CARD LTDA/G1, G2 e G3/R$ 5.152,50, R$ 35.373,50, R$ 5.809,00; TECNOGRAPH LTDA/G4 e item 20/R$ 4.500,00 e R$ 100,00; LUANA DE S E SILVA/G5/R$ 4.405,00; D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA/G6/R$ 4.615,00. Brasília, 27 de maio de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 28/05/2025) 080016-00001-2025NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 Objeto:SRP para aquisição de materia de consumo.Empresa Vencedora: Anefran Comércio e ServiçosLtda, item 01, Preço Registrado, R$ 20,98. Brasília,27 de maio de 2025. THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL Chefe da Divisão de Licitações - Substitura (SIDEC - 28/05/2025) 080016-00001-2025NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 0013337-74.2024.5.10.8000. Objeto: retificação do nome da empresa sancionada por meio da decisão publicada na Seção 3, página 173, de 28/05/2025, Onde se lê: "PATRÍCIA CRISITANE SILVA DOS SANTOS", Leia-se "PATRÍCIA CRISTIANE SILVA DOS SANTOS". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025, Manaus, AM, 28 de maio de 2025 H O M O LO G AÇ ÃO O Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 11ª Região, JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, homologa a ATA DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO VINCULADOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2021 - AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 01.2025 e torna público a relação de instituições habilitadas, inabilitadas e classificada para o recebimento de bens em doação nos autos da Matéria Administrativa nº DP-2472/2025: a) 11 (onze) Instituições Habilitadas: ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS - RR; ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA - AACBV; CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - NÚCLEO ROMPER DA AURORA; INSTITUTO BOA VISTA DE MÚSICA - IBVM; INSTITUTO CONECTA GENTE; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E EDUCACIONAL AVANÇAR - IDA; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA; INSTITUTO FILHOS E AMIGOS DA AMAZÔNIA SEM FRONTEIRAS; LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DA COMUNIDADE RIO PIORINI - LIMDERP; ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL AMOR SEM FRONTEIRA e SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR-SOCIAL - SETRABES - ABRIGO DE IDOSOS MARIA LINDALVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. b) 11 (onze) Instituições Inabilitadas por não terem realizado o cadastramento no Sistema de Doações On-Line, conforme disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2021 e Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2025: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MÃES ANJOS DE LUZ; ASSOCIAÇÃO REDE DE APOIO, DEFESA E ASSISTÊNCIA DE RORAIMA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS, MULHERES, HOMENS E DE ANIMAIS; CENTRO DE ACOLHIMENTO AO AUTISTA - TEAMARR; FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE; HOSPITAL GERAL DE RORAIMA; INSTITUTO BENEFICIENTE E SOCIAL MORADA DE DEUS; INSTITUTO BRASIL LIVRE; INSTITUTO MEU NORTE; SINDICATO DOS GARÇONS E DEMAIS TRABALHADORES NO RAMO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE RORAIMA; SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE EM RORAIMA - SINTRAS/RR e SINTRUR. c) 11 (onze) Instituições Inabilitadas por ausência de documentação e documentação vencida: ASSOCIAÇÃO ATLETICA ACADEMICA MERCENARIA - A.A.A.M-UFRR; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PROJETO JOÃO DE BARRO; CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA; CENTRO TERAPÊUTICO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUÍMICA RECANTO DE DAVI - CTRRD; COMUNIDADE HUMANITÁRIA DE DIREITOS HUMANOS - CHDH; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RORAINOPOLIS; INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ONGATO; INSTITUTO MÃO AMIGA DO AMAZONAS - IMAAM; OASIS ADULTOS E FAMILIAS; PRIMEIRA IGREJA BATISTA NOVO REINO II e UNIDA D E MISTA IRMÃ AQUILINA. d) Das 11 (onze) Instituições habilitadas, apenas a Instituição INSTITUTO FILHOS E AMIGOS DA AMAZÔNIA SEM FRONTEIRAS não apresentou a Manifestação de Interesse no recebimento de bens em doação (Anexo II) e Declaração de Destinação Final Ambientalmente Correta de Bens Móveis e Resíduos recebidos por Doação (Anexo III), conforme disposto no Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2025. e) Após análise das manifestações de interesse e considerando os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 01/2021 e Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2025, a instituição INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA , CNPJ nº 10.839.508/0002-12, pertencente à Administração Pública Federal, foi classificada para o recebimento dos bens relacionados no Anexo I (Lote Único). JORGE ÁLVARO MARQUES GUEDES Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024 PROAD Nº 6086/2024. Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024. Partes Cooperantes: O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil do Estado de Rondônia. Objeto: O estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes, que tem por finalidade a mútua cooperação por meio de suas áreas de serviços gráficos visando a parceria no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos. Em especial, visa realizar o compartilhamento de parque gráfico (equipamentos e insumos gráficos diversos), com foco na economicidade, celeridade e transparência nos gastos da administração pública. Data de Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por conveniência dos órgãos partícipes, por iguais períodos mediante Termo Aditivo. Assinaturas: Pelo TRT14, Desembargador Osmar João Barneze - Presidente; pelo TJRO, Desembargador Raduan Miguel Filho - Presidente; pelo MPRO, Ivanildo de Oliveira, Procurador-Geral de Justiça e pela PCRO, Samir Fouad Abboud, Delegado Geral. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 2799/2025. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, para um elevador de passageiros, marca Upline, instalado na Vara do Trabalho de Fernandópolis, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E- mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 28/05/2025) 80011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11601/2023. , publicada no D.O.U de 23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadista de incêndio particular (Bombeiro Civil) caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para atuarem na brigada de incêndio devidamente constituída para o Complexo Trabalhista de Goiânia, com fornecimento de insumos, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexo Novo Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIDEC - 28/05/2025) 080020-00001-2025NE000412