DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900195 195 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 2025.0.0000020737. Objeto: Contratação de solução de colaboração e comunicação, provida por meio de serviço de computação em nuvem, na modalidade de software como serviço (SaaS) do Google Workspaces edição Enterprise Standard, incluindo suporte técnico, pelo período de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198, 9º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/05/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2019.0.000059396-6. CONTRATO Nº 24/25. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Avenida Presidente Lincoln, 911, lojas A, B, C, D, E, F, I e O, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, para abrigar as 88ª, 89ª, 186ª e 187ª ZEs. LOCADORAS: Mônika Dreyssig Kronemberger e Karla Dreyssig. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Lei n° 8.245/91. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados de 01/06/25 a 30/11/27. VALOR MENSAL: R$ 23.695,00, acrescido dos encargos. VALOR PARA 2025: R$ 214.865,00. VALORES TOTAL PARA 2026/2027: R$ 788.845,70. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção e impermeabilização dos imóveis do TRE - SP A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes CASA PARANÁ MAT P CONS. LTDA,1 a4,8,9, RABELO SOL,COM,LTDA, 5 e 18, CONSTRUMIX 6,10, TIGER IMPOR,7 E 14, RAPHAEL MAR. 11,13,15a 17 e ASGODINHO TINTAS, item 12. São Paulo, 27 de maio de 2025. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 28/05/2025) 070018-00001-2025NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0045721-62.2024. Objeto: Aquisição de pastas porta- diplomas/certificados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 27/05/2025) 70018-00001-2025NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0046947-05.2024.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta de lâmpadas usadas, fluorescentes ou mistas, tubulares ou não tubulares, inteiras ou quebradas, de qualquer tamanho, tipo e potência, incluindo acondicionamento e transporte, bem como destinação final de todos os resíduos gerados, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Adminsitração de Material Substituto (SIASGnet - 27/05/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0046053-05.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 69/2019 - ZE: 327ª - LOCADORES: Geremias di Benedetto, Anna Esperança di Benedetto - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/07/2025 a 30/06/2027 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em decorrência dos reajustes aplicados em 01/07/2023 e 01/07/2024 - VALOR DO CO N T R AT O : R$ 1.182.877,20 - VIGÊNCIA: de 01/07/2019 a 30/06/2027 - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, o Senhor Geremias di Benedetto e a Senhora Anna Esperança di Benedetto, locadores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0008945-68.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF n. 14/2021 - ZE: 347ª - Termo Aditivo: 1º - LOCADORA: ESTREMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA , C.N.P.J. n.º 11.171.466/0001-76 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 11/07/2025 a 10/07/2027 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em decorrência dos reajustes aplicados em 11/07/2023 e 11/07/2024 - VALOR DO CONTRATO: R$ 759.796,92 - VIGÊNCIA: de 11/07/2021 a 10/07/2027 - DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e a senhora Allini Ramirez Marchiolli, pela locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI nº 0047609-42.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 31/2019 - ZE: 374ª - Espécie: 4º Termo Aditivo - LOCADORES: INÊS AIRES NORONHA TAVARES, JOSÉ ANTONIO AIRES NORONHA TAVARES E PAULO HENRIQUE AIRES NORONHA TAVARES. - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 10/07/2025 a 09/07/2027 e consignar o valor atualizado do aluguel mensal, em decorrência dos reajustes aplicados em 10/07/2023 e 10/07/2024. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.816.906,56 - VIGÊNCIA: de 10/07/2019 a 09/07/2027 - DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Paulo Henrique Aires Noronha Tavares, pelos locadores. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0004625-06.2025.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 001.XXX.XXX-54 - SIMONE NASCIMENTO ESTEVES FERREIRA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em sessões do pleno, em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos e em eventos realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0004511-67.2025.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 028.XXX.XXX-06 - SALUA ROMANO DE OLIVEIRA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em sessões do pleno, em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos e em eventos realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 0027727-28.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 135 da lei nº 14.133/20213, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em razão da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, firmada entre o sindicato dos trabalhadores em empresas de asseio, conservação ambiental e pública do estado do tocantins e o sindicato das empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirização de mão-de- obra do estado do tocantins (000012302446281), ter majorado, a partir de 1º de janeiro de 2025, o piso salarial e o valor do auxílio alimentação do posto de trabalho 'auxiliar administrativo" vinculado ao contrato nº 11/2024. Em face dos efeitos das convenção coletiva de trabalho mencionada na cláusula primeira, a partir de 01/01/2025, o valor mensal do contrato nº 11/2024, passa para r$ 142.319,04 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e quatro centavos) e, por consequência, o valor anual para r$ 1.707.828,48 (um milhão, setecentos e e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais reais e quarenta e oito centavos), cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas no evento 000012302239586. Fica assegurada a negociação para redução e/ou eliminação do aviso prévio trabalhado, caso tenha sido amortizado no primeiro ano da contratação.. Vigência: 27/05/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.656,96. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; a) espécie: quinto termo aditivo ao contrato em regime misto de empreitada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel (VC1)), com discagem direta a ramal (DDR) e canalização ISDN PRI, para ligações originadas pelos ramais das centrais PABX do Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, do Edifício Marquês do Lavradio, do Edifício Barão de Mauá e do Fórum Advogado Eugenio Roberto Haddock Lobo (Contrato nº 2019- 0051-05 - Proc. 9090/2019); b) fund. legal: artigo 57, §4º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: (i) prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência e (ii) renunciar os reajustes vencidos e não solicitados até a data da prorrogação; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados da data de sua formalização, prorrogando-se a vigência por 2 (dois) meses, a partir de 04/06/2025, passando seu término para 03/08/2025; e) assinam em 28/05/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante e o Sr. Sergio Augusto Ferreira da Silva, pela Contratada e em 27/05/2025 a Sra. Vivian de Souza Duarte Fiorentini, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALMENARA - CATA JEQUI - CNPJ 27.957.776/0001-50. OBJETO: Destinação de autos findos, procedentes das unidades da Justiça do Trabalho localizada em Almenara/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Resolução TRT3 GP 196/2021. e-PAD n. 48.314/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. SIGNATÁRIOS: Macileide Alves Costa (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40-031-2025. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nº Processo: 5115/2025. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 11/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição e/ou contratação de serviços comuns de impressão e fornecimento de materiais gráficos especializados, sendo que o Grupo 1 foi adjudicado à PGB GRÁFICA EDITORA EIRELI, CNPJ - 35.528.559/0001-73; o Grupo 3 à AVOHAI EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 08.804.604/0001-00; o item 22 à GRAFICA PRODATA LTDA - CNPJ 28.141.384/0001-81; e o item 25 à GRÁFICA CS LTDA, CNPJ 10.651.441/0001- 07. Informa, ainda, a ratificação do fracasso dos itens 23 e 24. Belo Horizonte, 28 de maio de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos