DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900226 226 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 221492025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.694.983/0001-67 - ALIMENTUM LTD. Objeto: "Aquisição de materiais de construção e epis". Valor: R$ 5.027,45 (CINCO MIL E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 26 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 213202025 e 220962025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 06.778.591/0009-66 - POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A e 10.694.983/0001-67 - ALIMENTUM LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de construção, ferramentas e epis". Valor: R$ 1.233,15 (UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) e R$ 5.027,45 (CINCO MIL E VINTE E SETE REA I S E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 26 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processos nº 209182025, 207102025, 209042025, 210552025 e 207442025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GSM - COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, JMZ - IRRIGACAO E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP, LAMPADINHA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, V E J COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME e ZANI CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de construção, ferramentas e epis para em horticultura". Valor: R$ 991,92 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOISCENTAVOS), R$ 1.066,09 (UM MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), R$ 946,02 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), R$ 2.802,02 (DOIS MIL E OITOCENTOS E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) e R$ 1.956,23 (UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 27 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 218542025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de Equipamento de Emissões Otoacústicas". Valor: R$ 125.250,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 26 de maio de 2025. FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - HMCC Nº 430/2025 Homologo o Processo Pregão Eletrônico HMCC nº 430/2025 referente à aquisição de 01 (um) Paquimetro oftalmológico no valor total R$18.850,00 e declaro vencedora do certame a empresa W M JR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. EPP inscrita sob o CNPJ 18.558.644/0001-65, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico. Ipatinga, 27 de maio de 2025. BRUNO VIEIRA Coordenador de Suprimentos INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 183 (Cento e oitenta e tres) diploma(s), sendo 06 diplomas de 2ª. Via, no periodo de 01/04/2025 a 29/04/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0034 - Registro 19741a19907, 19909a19911, 19913a19916 e 19918a19926. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br. Ribeirão Preto-SP, 26 de maio de 2025. ANDERSON SALVADOR ROMANELLO Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 029/2024, Convênio nº 942643/2023 Contrato Nº 070/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.475.045/0001-22, valor de R$ 91.900,00. Contrato Nº 071/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, CNPJ: 32.929.819/0004-77, valor de R$ 535.800,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 008/2025, Convênio nº 961274/2024 Contrato Nº 072/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0002-21, valor de R$ 468.000,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 009/2025, Convênio nº 962424/2024 Contrato Nº 074/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.782.880/0001-02, valor de R$ 374.332,00. Contrato Nº 075/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 08.675.394/0001-90, valor de R$ 44.000,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 010/2025, Convênio nº 961278/2024 Contrato Nº 069/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: KSS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, CNPJ: 79.805.263/0001-28, valor de R$ 363.300,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação de Preços nº 031/2025, Convênio nº 972834/2024 - MS/IMIP. Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 058/2025. Contratante: IMIP. Contratado: CLINICA POPULAR SÃO CAMILO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.397.651/0001-95, Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais, emissão de atestado de saúde ocupacional. Objeto: As partes resolvem aditivar o presente contrato: - a inclusão do exame Beta HCG como parte integrante dos exames obrigatórios a serem realizados nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) Demissionais, conforme nova diretriz interna voltada à promoção da saúde e segurança do trabalho, especialmente no atendimento às colaboradoras em idade fértil. O valor total de R$ 4.625,00, correspondente à realização de 185 exames Beta H CG que será executado por demanda. Diante da aditivação contratual, resolvem as partes reajustar o valor pago pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, termo aditivo para acréscimo de valor ao contrato, cujo montante global passará de R$ 83.700,00 para R$ 88.325,00. Data da Assinatura: 27/05/2025