DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 96/2025, tipo Menor preço, objeto: Aquisição de Jalecos e Caixas Plásticas. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 11/06/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www. https://compras.mg.gov.br/. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 05/05/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registro 1553. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 28 de maio de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas nos dias 05/05/2025 e 08/05/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 420 a 422. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 28 de maio de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas nos dias 29/04/2025 e 05/05/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 410 a 416. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 28 de maio de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas nos dias,29/04/2025, 02/05/2025, 05/05/2025, 08/05/2025, 09/05/2025, 16/05/2025 e 19/05/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 - registros 00489 a 00528. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 28 de maio de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 005596 a 005600. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 8 de maio de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002- 29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2(dois) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 002530 a 002531. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br. Itapetininga, 8 de maio de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção Nacional do Instituto SP Social Prevencionista, nos termos dos arts. 5º, XVII e 18 da Constituição Federal, art. 53 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), da Lei nº 9.608/1998 e da Lei nº 11.901/2009, convoca a sociedade civil, entidades representativas da profissão e demais interessados para a apresentação pública do Programa Nacional de Voluntariado e Apoiamento da Corrida Prevencionista e Caminhada da Prevenção, a realizar-se no dia 3 de junho de 2025, às 15h (1ª convocação) e às 15h30 (2ª convocação), em formato híbrido. A sessão presencial será no SDS, Bloco O, Ed. Venâncio 6, 2º andar, sala 214 - CONIC, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70393-905. Interessados na participação remota deverão solicitar o link pelo e-mail: [email protected] | Pauta: 1) Lançamento oficial do programa; 2) Posse das Coordenações Regionais; 3) Exclusividade de organização nos estados por região; 4) Proposição de leis municipais e estaduais; 5) Calendário da Semana de valorização da Profissão de Bombeiro Civil; 6) Disposições gerais. Coordenadores Regionais: Norte - Firmo Peixoto Leite Neto; Nordeste - Alysson da Silva Alexandre; Sul - Júlio Cesar Valêncio; Sudeste - Wesley Pinheiro Batista; Centro-Oeste - Vanessa de Cássia Barros Silva. Duração do mandato: 2 anos, prorrogáveis por igual período, com atuação voluntária e uso exclusivo da marca em sua região. Brasília-DF, 28 de maio de 2025. LAIRSON RODRIGUES BUENO Presidente Nacional - Instituto SP Social Prevencionista INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 13 (treze) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 001687 a 001699 . Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br. Taubaté, 8 de maio de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 10/03/2025, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 970528/2024, processo nº 25000.136783/2024-75, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 09/2025 - CPL, em favor das Empresas: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda - CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do lote 1 no valor de R$ 79.996,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais); Confiance Medical Produtos Médicos S.A - CNPJ: 05.209.279/0001-31, vencedora do lote 2 no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 09/05/2025, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 908834/2020, processo nº 25000.183987/2020-71, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 14/2025 - CPL, em favor da Empresa: Confiance Medical Produtos Médicos S.A - CNPJ: 05.209.279/0001-31, vencedora do lote 1 no valor de R$ 377.900,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais). Natal/RN, 27 de maio de 2025 ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 01/05/2025 a 15/05/2025 nos seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 117 - registro nº 117867 a 117915. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma. consulta?codpag=9052. São Paulo, 28 de maio de 2025. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor