DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO ADITIVO Nº 01/2025 á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2024 - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÕNICO N° 03/2024 Contratada: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME com CNPJ nº 10.807.173/0001-70 objeto: A aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2024 - RETIFICADO.. Autorização : Processo Administrativo Nº 1612/2025. Vigência de 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Global: R$43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais) Assinatura 19/05/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. TERMO ADITIVO Nº 01/2025 á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2024 - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÕNICO N° 03/2024 Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com CNPJ nº 81.706.251/0001-98 objeto: A aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2024 - RETIFICADO.. Autorização : Processo Administrativo Nº 1612/2025. Vigência de 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Global: R$248.284,90 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) Assinatura 19/05/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. TERMO ADITIVO Nº 01/2025 á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024 - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÕNICO N° 03/2024 Contratada: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com CNPJ nº 20.202.872/0002-20 objeto: A aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2024 - RETIFICADO.. Autorização: Processo Administrativo Nº 1612/2025. Vigência de 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Global: R$ 29.805,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinco reais) Assinatura 19/05/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. TERMO ADITIVO Nº 01/2025 á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2024 - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÕNICO N° 03/2024 Contratada: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com CNPJ nº 06.968.107/0001-04 objeto: A aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2024 - RETIFICADO.. Autorização : Processo Administrativo Nº 1612/2025. Vigência de 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Global: R$ 123.859,70 (cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) Assinatura 19/05/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. TERMO ADITIVO Nº 01/2025 á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2024 - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÕNICO N° 03/2024 Contratada: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI com CNPJ nº 11.195.057/0001-00 objeto: A aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2024 - RETIFICADO.. Autorização : Processo Administrativo Nº 1612/2025. Vigência de 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Global: R$7.271,00 (sete mil, duzentos e setenta e um reais) Assinatura 19/05/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE R E T I F I C AÇ ÃO LEILÃO Nº 1/2025 - SUL Na publicação do Aviso de Licitação - Leilão nº 001/2025, o SEST e o SENAT tornam público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação do Leilão 001/2025 publicado no DOU em 22/05/2025 Seção 3 Pág. 237. Onde se lê: "A realização do certame se dará no dia 24/06/2025". Leia-se: "A realização do certame se dará no dia 25/06/2025". Os demais conteúdos permanecem inalterados. SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2025, cujo objeto é a Execução da Obra do Muro de Divisa, bem como toda Infraestrutura necessária para o Isolamento das Instalações Hidrossanitárias, Pluviais e Elétricas da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Uberaba/MG, em favor da empresa SBR Construtora, Obras e Serviços Ltda - CNPJ 49.353.837/0001-03, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). MARIA JOSÉ DE ASSIS FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES MUSICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato Nacional dos Compositores Musicais, situado na Rua Joaquim Silva, n 67 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20241-110, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente, Antonio Carlos da Silva, CONVOCA através do presente edital, todos os associados do Sindicato Nacional dos Compositores Musicais, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da ENTIDADE, no dia 30 de junho de 2025, às 15:00 horas em 1 convocação com quorum mínimo de 50% + 1 de associados, e não havendo quorum mínimo, em 2 convocação em qualquer número de associados presentes às 15:30 horas. Cumprindo as formalidades legais, assim se encerra. Ordem do dia: 1. Atualização do Estatuto Social; 2. Eleição da nova Diretoria para o quadriênio 2025-2029; 3. Inclusão de atividades econômicas (CNAEs) no Estatuto Social. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS DA SILVA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Dando cumprimento às Normas Estatutárias, vimos pela presente, convocar as Associadas para participarem de Assembleia Geral Ordinária (AGO) Ano 2025 do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO (SINOG), a ter lugar em Sala Virtual no endereço https://bit.ly/43tVuzI no dia 12 de Junho de 2025 às 09h50 (nove horas e cinquenta minutos) em 1° (primeira) Convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos Associados e, em 2° (segunda) e última Convocação 15 (quinze) minutos depois, com qualquer número de Associados, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação de contas da Diretoria referente ao Exercício Social encerrado em 31.12.2024; b) Deliberar sobre os valores das Contribuições Mensais e Extraordinárias estabelecidos pela Diretoria; c) Referendar outros Atos da Diretoria referentes ao Exercício Social encerrado em 31.12.2024. Solicita-se as Empresas Associadas que indiquem seus representantes até 2 (dois) dias antes da Assembleia. São Paulo, 28 de maio de 2025. ROBERTO SEME CURY Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE I T A M A R AC Á EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0 Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal da ilha de Itamaracá - PE, no uso de suas atribuições legais, convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 11 de junho de 2025, às 10 horas, em primeira convocação, e, caso não haja quórum, em segunda convocação, às 10:30 minutos, no Auditório do Sindicato, localizado na Rua Nossa Senhora do Pilar n° 90. Ordem do dia: Reajustes das categorias, Projeto de lei; Alteração do Estatuto Social para correção do nome da entidade e demais ajustes necessários para o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho. Ilha de Itamaracá-PE, 27 de Maio de 2025. JOSÉ SEVERINO FELIX Presidente do SINDSPMI-PE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SITICEPOT-RS - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral, no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 88.243.662/0001-33, por seu Presidente Sr. Daltro Luis Dal Cortivo, CONVOCA, todos os associados e não associados, membros da categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral do plano da CNTI, na base territorial de Aceguá, Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré, Araricá, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Arvorezinha, Augusto Pestana, Balneário Pinhal, Barão, Barão do Triunfo, Barra do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeirinha, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Campina das Missões, Campo Novo, Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Candiota, Canguçu, Canoas, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de Santana, Capitão, Capivari do Sul, Caraá, Caseiros, Catuípe, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapetta, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colinas, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Dom Feliciano, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre-Ijuís, Erebango, Ernestina, Erval Seco, Esmeralda, Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Faxinal do Soturno, Fazenda Vilanova, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Formigueiro, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garruchos, General Câmara, Gentil, Giruá, Glorinha, Gramado, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Gravataí, Guabiju, Guaíba, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Herveiras, Horizontina, Hulha Negra, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Ivorá, Jaboticaba, Jacuizinho, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Mariana Pimentel, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitão, Mato Queimado, Minas do Leão, Miraguaí, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-Me- Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Bassano, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Picada Café, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Porto Alegre, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quaraí, Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Rio dos Índios, Riozinho, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Sant'Ana do Livramento, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Jerônimo, São João do Polêsine, São Jorge, São José das Missões, São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Sepé, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Sério,