DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900231 231 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO RURAL DE JAHU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato Rural de Jahu na forma do seu Estatuto Social e das Portarias MTE 3.472 de 4 de outubro de 2023 e Portaria 1.342 de 8 de agosto de 2024, convoca a categoria econômica dos empresários, empregadores ou produtores rurais, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto 1.166/71, independentemente da área explorada, dos municípios de Jahu e Itapuí, para a Assembleia Geral de ratificação de fundação do Sindicato Rural de Jahu e ratificação da extensão de base territorial para o município de Itapuí, a ser realizada na sede social do Sindicato, sita na Rua Tenente Lopes, 451, Jaú - SP - CEP-17.201-460, no dia 23 de junho de 2025, às 14h00, em primeira convocação. Não havendo número legal de associados presentes, ficam convocados para a segunda convocação, que se realizará às 15h00, com qualquer número de associados para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificação de Fundação do Sindicato Rural de Jahu e da Ratificação da extensão de base territorial com abrangência de representação para o município de Itapuí; b) Alteração do Estatuto Social; c) Ratificação da eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, realizada em 28/08/2024; d) Ratificação da filiação à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo e à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil. Jaú-SP, 28 de maio de 2025. LUIZ FERNANDO MARTINI AULER Presidente do Sindicato SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE JOAÇABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Administrador Provisório do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE JOAÇABA, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n° 05.947.566/0001-49, no uso de suas atribuições conforme Decisão Judicial no Processo nº 5001287- 79.2025.8.24.0037/SC, convoca todos os membros da categoria econômica das empresas de serviços contábeis dos municípios de Catanduvas, Herval d'Oeste, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis e Luzerna a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30/06/2025, às 19h00, em 1ª convocação e às 19:30h em 2ª convocação, na Av. XV de Novembro, n° 371, 8° andar, sala 803, Centro, Joaçaba, SC, CEP 88600-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE JOAÇABA; b) Ratificação da aprovação do Estatuto da entidade; c) Eleição e posse de Diretoria e Conselho Fiscal. Joaçaba, 27 de maio de 2025. JORGE RONALDO POHL Administrador provisório SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA DE PASSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS (SEMPRE)/MG, inscrito no CNPJ nº 20.948.667/0001-28, com endereço na Rua Loulou, 32, centro, em Passos (MG), CEP. 37.900-148, neste ato representado por sua administradora provisória e subscritora, NELZA EFIGÊNIA DOS SANTOS COSTA, brasileira, casada, servidora pública municipal, inscrita no CPF Nº ..656-, no exercício de suas atribuições estatutárias, convoca TODA CATEGORIA dos servidores no serviço público municipal, da administração direta, e os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Passos/MG a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Passos (SEMPRE), que será realizada no dia 24 de junho de 2025, com a 1ª convocação às 17h00min, e com a 2ª convocação às 18h00min com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Rua Loulou, 32, Centro, em Passos (MG), CEP. 37.900-148 (SEDE DO SINDICATO), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal realizada em 07 de novembro de 2024; e d) Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Passos/MG, 28 de maio de 2025. NELZA EFIGÊNIA DOS SANTOS COSTA Administradora Provisória Subscritora SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci -UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2423 diplomas entre o período de 07/04/2025até 05/05/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-3002 nº 487 - registro nº 523589,A-3005 nº 1918 - registro nº 531020, A-3006 nº 3 a 2000- registros nº 531105 a 533102, A-3007 nº 1 a 407 -registros nº 533103 a 533509. O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 57 diplomas entre o período de 04/04/2025 até25/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 nº 97 - registro nº 2697, A- 016 nº 29 a85 - registros nº 3029 a 3085. O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5 diplomas entre o período de 11/04/2025 até 25/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 372 a 377 -registros nº 372 a 377. A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul -FAMESUL - mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 21 diplomas entre o período de 22/04/2025 até22/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 27549 a 27569. O Centro Universitário Leonardo da Vinci -UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018 informa que foram registrados 4 diplomas entre o período de 11/04/2025 até 25/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-007nº 91 a 94 - registros nº 1291 a 1294. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Em 7 de maio de 2025. VALDECIR ANTONIO SIMÃO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 11 diplomas no período de 02/05/2025 a 15/05/2025, sob os n°s 7693 à 7703, livros de registros n° 79 a 79. www.fsg.edu.br/diplomas CAXIAS DO SUL, 16 MAIO DE 2025. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO FIS - UniFis mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST sob CNPJ 06.090.271/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 182 (cento e oitenta e dois) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO SESST20242 - REGISTROS Nº 529 a 710. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fis.edu.br. SERRA TALHADA - PE, 27 de maio de 2025 PAULO FERNANDO DE MELO LIMA DIRETOR PRESIDENTE UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados onze diplomas no dia 30 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 - registro nº 182 ao nº 192. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br Balsas, 27 de maio de 2025. ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA PRÓ-REITORA ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2025 - registros nº 01 à 200, no período de 04 de fevereiro de 2025 à 02 de Abril de 2025]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de- diplomas/?filial=0003. Registro, 26 de maio de 2025. VERA JOANA COSTA ADORNO Coordenadora de Registros Acadêmicos VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 27/05/2025, a Licença de Instalação (LI) referente a implantação de um módulo de abastecimento adicional de 30 m³ no Posto de Abastecimento de Veículos Leves, localizado no Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira - TFPM, em São Luís/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.011687/2023-29 MARCONI NOBREGA Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização HORTFRIO ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Administrador, Sr. Rodrigo Pinto Lima, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 32/2025 em ANEXO. RODRIGO PINTO LIMA Edital de Termo de Responsabilidade nº 32/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "HORTFRIO ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35264586742, CNPJ/MF 56.264.695/0001-73, localizada na Rodovia Professora Pedrina Maria da Silva, nº 1687, dos Francos, Monte Alegre do Sul/SP, CEP 13820-000, Sr Rodrigo Pinto Lima, brasileiro, portador do RG nº 27.690.379-1 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 6.4.8-40, assinou em 23/04/2025 o Termo de Responsabilidade nº 32/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. RETIF-CAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os sócios da empresa acima, CNPJ 01.598.218/0001-52, para à reunião em 05/06/2025, às 09h00 em primeira convocação, ou 10h30 em última convocação, nos termos do art. 1.074, caput, do Código Civil, no endereço: QND 27 Lote 15, Salas 201/2, Taguatinga-DF (SOTEC CONTABILIDADE), para deliberar sobre alterações de: 1) endereço; 2) capital social, quotas da sociedade, quadro societário; 3) admissão e/ou exclusão de sócio, e; 4) assuntos pertinentes. Brasília-DF, 19 de maio de 2025. VORNES SIMÕES FERREIRA Sócio Administrador