DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CON T R AT A DA : FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - FETAG-BA, CNPJ: 15.243.363/0001-25. OBJETO: Prorrogar pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025 e término em 31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.7148; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação de Recursos: 1.700.0.131.101599.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00, 1.700.0.131.101599.00.00.00, 1.665.0.131.101910.00.00.00 e 2.700.0.331.101599.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 08 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO: 093.17385.2025.0000077-43 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ISFA, CNPJ: 09.375.172/0001-14; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025 e término em 31/05/2025. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.7148; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: 07 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250001 IG Nº 1371547000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20250001, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA, COM 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95029/2025, até o dia 03/07/2025, às 09:30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 26 de Maio de 2025. MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240009/CASACIVIL/CCC AVISO DE RESULTADO DO RECURSO DAS PROPOSTAS -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20240009/CASACIVIL/CCC - ACORDO DE EMPRÉSTIMO No 5237/OC-BR- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA, ELABORAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SOCIOEDUCAÇÃO, DESTINADOS AO NÚCLEO ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DA SOCIOEDUCAÇÃO (SEAS). A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DO RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional acima referenciada. (i) EMPRESA RECORRENTE: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. (ii) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido pela Secretaria da Casa Civil e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC N°300/2025, a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso interposto pela empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, eis que tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. (iii) CONCLUSÃO: Permanece como vencedora a empresa MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA disposta no Aviso de Resultado das Propostas Reformulado datado aos 11 de abril de 2025, encerrando na esfera administrativa o processamento da presente licitação. Fortaleza - CE, 26 de Maio de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice-Presidente RSULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240009 Aviso de Resultado do Recurso das Propostas - Licitação Pública Nacional (Lpn) N° 20240009/Casacivil/Ccc - Acordo de Empréstimo No 5237/Oc-Br. Objeto: Contratação de Empresa Para Pesquisa, Elaboração de Material Pedagógico e Capacitação Para Profissionais da Socioeducação, Destinados Ao Núcleo Escola Estadual de Socioeducação, No Âmbito da Superintendência do Sistema Estadual da Socioeducação (Seas). A Secretaria da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DO RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional acima referenciada. (i) EMPRESA RECORRENTE: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. (ii) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido pela Secretaria da Casa Civil e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC N°300/2025, a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso interposto pela empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, eis que tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. (iii) CONCLUSÃO: Permanece como vencedora a empresa MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA disposta no Aviso de Resultado das Propostas Reformulado datado aos 11 de abril de 2025, encerrando na esfera administrativa o processamento da presente licitação. Fortaleza - CE, 26 de Maio de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241484 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241484, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914842024, até o dia 16/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 26 de Maio de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º sem/2025. Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . 02 .202500006068312 Águas Lindas .CEPMG de Águas Lindas 29/05 até 8h59 de 30/05 23/06 às 9h . .202500006068386 .Cora Coralina . .202500006068599 . .Juscelino K. de Oliveira . .202500006068535 Anápolis .Pe. A. Marcigalha . .202500006068443 .Frei J. Batista . .202500006068425 .Luiz de Almeida . .202500006068200 .André Gáudie . .202500006068286 .Gomes de S. Ramos . .202500006068782 .CEPMG José E. de Moraes . .202500006068350 .André G. F. Curado . .202500006068426 .CEPMG Arlindo Costa . .202500006025948 .Jarbas Jayme . .202500006069339 .João Mendes . .202500006069802 .Plinio Jaime . .202500006069127 .General Curado . .202500006069618 .Herta L. Odwer . .202500006068935 .Senhor do Bonfim . .202500006069036 .Elias Chadud . .202500006069284 .Rui Barbosa . .202500006068418 .Leiny L. de Souza . . . .202500006068441 .31 de Março .29/05 até 13h59 de 30/05 .23/06 às 14h . .202500006069456 .Zeca Batista .29/05 até 10h59 de 30/05 .23/06 às 14h . .202500006069723 .Mauro B. Teixeira 29/05 até 9h29 de 30/05 23/06 às 9h30 . .202500006069689 .José Vicente . . . .202500006068357 .João Gomes 29/05 até 9h59 de 30/05 23/06 às 10h . .202500006069519 . .CEPMG Gabriel Issa . .202500006065917 Aparecida de Goiânia .Buriti Sereno . .202500006065946 .CEPMG Madre Germana . .202500006066519 .Joaquim R. Teixeira . .202500006065914 .José B. da Silva . .202500006065896 .Divaldo D. de Souza . .202500006065885 .José A. de Assis . .202500006065941 .Nova Cidade . . . .202500006066630 .Antonio A. Fortes 29/05 até 8h59 de 30/05 23/06 às 9h . .202500006066460 .Telma V. de Sales . .202500006066640 .Pedro X. Teixeira . .202500006065957 .José D. Skaf . .202500006067009 .Estrela do Sul . .202500006066062 .Porfírio de S. França