DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900233 233 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 atendimento aos municípios de Iuiú e Malhada, no estado da Bahia, conforme lote 14 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024.VALOR GLOBAL: R$ 3.029.569,32 (três milhões, vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; REGIÃO: 5400 e 6500; NATUREZA DA DESPES A : 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 19 de Maio de 2025. Fabya dos Reis Santos - Secretária. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025 PROCESSO: 093.1757.2025.0002119-84; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO DO SEMIÁRIDO - IDESA, CNPJ: 16.448.367/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, para atendimento aos municípios de Planaltino, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Piritiba e Rafael Jambeiro, no estado da Bahia, conforme lote 10 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.503.998,52 (três milhões quinhentos e três mil novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e dois centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; REGIÃO: 6100 e 6600; NATUREZA DA DESPES A : 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. ASSINATURA: 19 de maio de 2025. Fabya dos Reis Santos - Secretária. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025 PROCESSO: 093.1757.2025.0002089-24; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR - AGESP, CNPJ: 09.218.133/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, para atendimento aos municípios de Canápolis, Cocos e Santa Maria da Vitória, estado da Bahia, conforme lote 01 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024.VALOR GLOBAL: R$ 4.303.750,60 (quatro milhões, trezentos e três mil setecentos e cinqüenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; REGIÃO: 7500; NATUREZA DA DES P ES A : 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. ASSINATURA: 19 de maio de 2025. Fabya dos Reis Santos - Secretária. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 PROCESSO: 093.1757.2025.0002116-31; CONTRATADA: Fundação de Apoio a Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia - FATRES, CNPJ:01.855.986/0001-44. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la para atendimento aos municípios de Nordestina, Santa Luz, Capim Grosso e Jaguarari, no estado da Bahia, conforme lote 08 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VA LO R GLOBAL: R$ 3.176.982,00 (três milhões cento e setenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; REGIÃO: 5600, 6700 e 6600; NATUREZA DA DESPESA; 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE REC U R S O : 1.665.0.131.101910.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 20 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025 PROCESSO: 093.1757.2025.0002115-51; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ISFA, CNPJ: 09.375.172/0001-14. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, para atendimento aos municípios de Caatiba, Itambé, Macarani e Nova Canaã , no estado da Bahia, conforme lote 07 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.171.898,08 (três milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G; 0002; REGIÃO: 6000; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 20 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2025 PROCESSO: 093.1757.2025.0002109-11; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - BARRIGUDA. CNPJ: 07.977.285/0001-64. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, para atendimento aos municípios de Formosa do Rio Preto, Mansidão e Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia, conforme lote 03 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.321.004,40 (três milhões trezentos e vinte e um mil quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; REGIÃO: 6300; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. ASSINATURA: 21 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2025 PROCESSO: 093.1757.2025.0002110-46; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA . CNPJ: 04.588.072/0001-52. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, para atendimento aos municípios de Bonito e Wagner, no estado da Bahia, conforme lote 04 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024.VALOR GLOBAL: R$ 5.699.927,96 (cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G; 0002; REGIÃO: 5500; NAT U R EZ A DA DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 21 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2025 PROCESSO: 093.1757.2025.0002122-80; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: INSTITUTO DO SEMIÁRIDO BAIANO - ISB, CNPJ: 24.948.223/0001-43. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, para atendimento aos municípios de Água Fria e Santa Bárbara, no estado da Bahia, conforme lote 12 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.746.697,80 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; REGIÃO: 7100; NAT U R EZ A DA DESPESA; 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 20 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024 PROCESSO: 093.17385.2025.0000055-38. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CON T R AT A DA : MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, CNPJ: 16.260.713/0001-24. OBJETO: Prorrogar pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025 e término em 31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.4178; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação de Recursos: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 08 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024 PROCESSO: 093.1757.2025.0001972-05. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CONVIVENCIA APROPRIADA AO SEMIARIDO - ARCAS, CNPJ: 00.491.997/0001-20. OBJETO: Prorrogar por mais 05 (cinco) meses, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31/05/2025, bem como a retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira - OBJETO, do bem como a retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira - OBJETO, do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.4178; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação de Recursos: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 14 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024 PROCESSO: 093.17385.2025.0000058-81 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, AGROPASTORIS E FUNDO E FECHO DE PASTO - CAFFP, CNPJ: 00.60.896/0001-40; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025e término em 31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.7148; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: 07 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 PROCESSO: 093.17385.2025.0000054-57 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025 e término em 31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.7148; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 07 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO: 093.17385.2025.0000051-12. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, CNPJ: 07.227.043/0001-53. OBJETO: Prorrogar pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025 e término em 31/05/2025 o prazo de vigência do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.7148; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação de Recursos: 1.700.0.131.101599.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00, 1.700.0.131.101599.00.00.00, 1.665.0.131.101910.00.00.00 e 2.700.0.331.101599.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: 08 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO: 093.17385.2025.0000052-95 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO DA BAHIA - FATRES, CNPJ: 01.855.986/0001-44; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025 e término em 31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.7148; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: 07 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024 PROCESSO: 093.17385.2025.0000062-67. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CON T R AT A DA : REDE DE ENTIDADES PELA RESISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CACIMBA, CNPJ: 01.132.228/0001-06. OBJETO: Prorrogar pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025 e término em 31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.7148; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000;