DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900236 236 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 3/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 003/2025 - EMAP, no modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento maior oferta de preços, no dia 14/07/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cessão de uso onerosa de uma área de cessão de uso onerosa de área e infraestrutura pública não afeta às operações portuárias, de 11.826,90 m², localizada dentro da poligonal do Porto Organizado do Itaqui, em São Luís/MA , destinada à industrialização de trigo, conforme Termo de Referência constante do Anexo I e Memorial Descritivo e Planta de localização constante no Anexo IX deste instrumento convocatório, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 1014/2025 - EMAP, de 02/04/2025 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532 e 3216-6533. São Luís/MA, 23 de maio de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.063/2025 - Acordo de Cooperação Técnica - Partes: EPAMIG e Universidade Federal de Minas Gerais/Instituto de Ciências Agrárias. Objeto: Desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse comum. Assinatura: 27/05/2025. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2030. Assinam:(a)Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG (b)Helder dos Anjos Augusto- UFMG/IAC. Maria Geralda de Resende, Assessor Técnico, 28/05/2025. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2024 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº360/2024 - Planejamento SIRP nº 360/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0007250/2023-91 - Objeto: aquisição de motocicletas. Vencedor do lote 1: HANBAI COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ nº 15.082.489/0001-65, valor total de R$ 1.176.000,00. Lote 2 fracassado. Belo Horizonte, 21 de maio de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro CGE nº 24-01073-7 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, reabrirá a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material permanente (impressoras). DATA E HORA: 10 de junho de 2025 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90008. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108- 502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 90/2025 P R O R R O G AÇ ÃO Objeto: Lote único - Contratação de obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Roncador, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Estação de tratamento de esgoto, emissário, rede coletora de esgoto e instalações elétricas. Unidade 2 - Sistema Modular Compacto de Tratamento. PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: Prorrogado para as 10h00min do dia 23/06/2025. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: Prorrogada para as 10h00min do dia 23/06/2025. Alteração: Conforme Comunicado 4. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AG R O P EC U Á R I A GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 PROCESSO SEI 00240.001154/2024-71. Nº Automático do Contrato no SIAFE-PI: 25015531. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA - P I . Codificação da UG no SIAFE-PI: 54101. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 01/2025. Fundamento legal: Lei n°14.133/2021.Contratada: Trevo Construcao e Servicos LTDA. CNPJ do Contratado: 42.070.411/0001-01. Resumo do objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de 12 (doze) Unidades do Sistema Integrado de Produção de Alimentos - SISTEMINHA.. Data de assinatura do contrato: 20/05/2025. Valor global: R$ 254.866,16 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Prazo de Vigência: 280 (duzentos e oitenta) dias. Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA, Pela Contratada: MARCOS VICTOR VIEIRA VELOSO FREITAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PROCESSO SEI: 02610007.003212/2022-02. UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PART ES : Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMAT E R / R N , CNPJ: 08.281.073/0001-00 e a empresa CONSTRUTORA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.096.471/0001-46, doravante denominada de CONTRATADA, estabelecida na Rua José da Cruz nº 55, Bairro: Radir Pereira - CURRAIS NOVOS/RN - CEP: 59380-000. OBJETO: a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conclusão da Unidade Didática de Processamento de Carnes/UDPC, localizado no município de Nova Cruz/RN, sob regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Convite nº 01/2023. DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do contrato será de 4 (quatro) meses, contado da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 8.666/1993. O presente contrato vincula-se aos termos: do edital do Convite n.º 01/2023, constante do processo n.º 02610007.003212/2022-02 da proposta vencedora da CONTRATADA. Ano Financeiro: 2025. Função programática: 20.606.4010.1954 - 195401. Natureza da Despesa: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de Uso Especial. Fonte de Recurso: 4.7.00.006556. Valor: R$ 232.091,63 (duzentos e trinta e dois mil noventa e um reais e sessenta e três centavos). Fonte de Recurso: 4.5.01.000501. Valor: R$ 13.669,35 (treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). A despesa para o exercício subsequente, quando for o caso, será alocada à Dotação Orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à EMATER-RN, pela Lei Orçamentária Anual. O valor total da contratação é de R$ 245.760,98 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). Assinatura do Ato - EM AT E R : 27/05/2025. Assinatura do Ato - Empresa: 27/05/2025. Natal, 27 de maio de 2025. FRANKI DA SILVA SOUZA - Diretor Administrativo- EMATER/RN. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 60 dias prazo de execução: 60 dias. Data da assinatura: 23/05/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Quefren Márcio de Castro Plácido, pela contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: A Comissão de Licitação da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP, TORNA PÚBLICO aos interessados que o Processo Administrativo n° 1911/2024 - SSP/SE Concorrência Eletrônica n° 03/2025, Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Engenharia e Infraestrutura da Construção do Complexo da Polícia Militar Especializada do Estado de Sergipe - CPME em Aracaju/SE, encontra-se suspenso por 30 (trinta) dias, a contar da publicação dessa decisão, para avaliação quanto a alteração do critério de Julgamento. Aracaju, 28 de maio de 2025. MARIA ANÁLIA LIMA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que realizará as licitações abaixo: Processo: 2024/27000/021947 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90017/2025. Uasg: 926164 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente ao remanejamento das condensadoras de ar- condicionado, reforma elétrica geral, drenagem pluvial, troca parcial dos vidros das janelas, pintura geral externa e pintura parcial das paredes e forro internos da sede da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, em Palmas - TO. Data de abertura: 07 de julho de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra. Processo 2025/27000/011016 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90018/2025 Uasg: 926164 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a reforma geral, troca da cobertura, troca de piso, ampliação da cantina, construção de passarela coberta, reforma dos banheiros e reforma elétrica geral do Colégio Estadual Dom Orione, em Tocantinópolis - TO. Data de abertura: 08 de julho de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek As sessões públicas ocorrerão por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br. Os editais encontram-se disponíveis na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 23 de maio de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90012/2025- UASG 925960 Aquisição de bem permanente (Cão de busca e cão farejador). PROC. 2025/09030/00165- PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente