DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos administrativos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Epitaciolândia. DATA DE ABERTURA: 11 de junho de 2025, às 10h00min (dez) horas (horário de Brasília - DF). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: [email protected] Epitaciolândia-Ac, 28 de maio de 2025. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 Objeto Contratação de Empresa para Construção de Faixas Elevadas em Áreas Escolares, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro - Acre. Data de Abertura: 12 de junho de 2025 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 12 de junho de 2025 às 07:30 hs (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 29/05 a 11/06/2025, ou via solicitação no e-mail [email protected]. Plácido de Castro/AC, 28 de maio de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços médicos terceirizados na realização de atendimento de avaliação e tratamento de pessoas com deficiência usuárias do SUS, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Xapuri Estado do Acre, devendo ser formado por um grupo de equipe multidisciplinar qualificados, com fornecimento de equipamentos, insumos e infraestrutura necessária para a perfeita execução dos serviços. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90003/2025 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de maio de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90003 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected], no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 26 de maio de 2025. NONATA DE S. BRANDÃO Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 PROCESSO Nº 6737/2025 O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, diante do equívoco no cadastro dos itens 13 e 26 na plataforma comprasnet (www.gov.br/compras), fato este que prejudica a apresentação de propostas e a participação na fase de lances, e ainda por tal equívoco ferir o princípio da competitividade, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 90008/2025, Processo nº 6737/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de bolsas de ostomia intestinal e adjuvantes de ostomia para atender as demandas do Centro de Medicina Física e Reabilitação de Arapiraca - CEMFRA. Ante ao exposto, retornem-se os autos ao Departamento competente para que se promova a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 com as devidas retificações. Arapiraca - AL, 28 de maio de 2025. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 03250026/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de violinos destinados as unidades escolares para as aulas de linguagens artísticas e lúdicas. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: JARLAN C FERRO, CNPJ 35.737.378/0001-57. Valor total: R$ 12.465,00 (doze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Dotação: 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 -449052/586900000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 6 (seis) meses contados da data da homologação, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02280010/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B. Data da Homologação: 21/05/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001- 62. Contratada: RADAR - REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA, CNPJ nº 12.440.038/0001-64. Valor total: R$ 314.990,00 (trezentos e catorze mil novecentos e noventa reais). Dotação: 05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.5007 - 4490520000/160100000. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 01170011/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico PROCESSO: 01060014/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2025-SRP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, hidráulicos e materiais elétricos com desconto sob a Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Preços para Insumos - SINAPI, para uso em reparos e manutenções em diversos serviços dos diversos órgãos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Belém, Estado de Alagoas. Data da Homologação: 21/05/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: R F SILVA, CNPJ 09.181.638/0001-40, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 1.201.980,70 (um milhão e duzentos e um mil e novecentos e oitenta reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025.2 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025.2 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em Gestão Eletrônica de Documentos para prestação de serviços de conversão de documentos do meio físico para o meio digital, incluindo higienização, controle de qualidade, indexação de metadados, Sistema GED, e gestão dos arquivos digitais e físicos, para atender a demandas do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 11/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 27 de maio de 2025. KAREN VANESSA HENRIQUES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual serviços administrativos terceirizados visando suprir necessidades de contratação de cargos. Data/Horário: 10 de junho de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 28 de maio de 2025. JOSÉ GILSON DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.528/2025. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96. CONTRATADA: RVV Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 04.895.340/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra do Termo de Compromisso nº 961855/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094862-68, referente à construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo 1, na Comunidade de São Bento, no Município de Maragogi/AL, no âmbito do Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade. VALOR: R$ 4.526.770,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com prazo de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250215.031 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, em caráter contínuo para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 20 de junho de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes mobiliário, equipamentos para ambientes e eletroeletrônicos, como móveis de escritório, salas de aula e utensílios de uso doméstico. Data: 13 de junho de 2025 às 08h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial e praças, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe/AL. Data: 13 de junho de 2025 às 09h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected].