DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900239 239 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 26 de maio de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.417/2024 - SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO ÚNICO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS EDUCACIONAIS REALIZADOS ANUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 18/06/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 26 de maio de 2025 ALINE DE SOUZA COLARES SANTOS Subsecretária Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.363/2024 - SEMASC, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, QUE PERMITIRÁ A ATENDER A DIVERSOS EQUIPAMENTOS DA REDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 17/06/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 28 de maio de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Contrato Nº 027/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 1.427/2024- SEME/PMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR, para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos na Chamada Pública nº 001/2025- SEME/PMS. Da COOPERATIVA DOS PRODUTOES AGROEXTRATIVISTAS DA ILHA DE SANTANA - AGROSSAN, CNPJ nº 29.514.818/0001-04, de valor: R$ 644.910,50 (novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos). O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses e 12 (doze) dias, a contar de 19/05/2025 a 31/12/2025. Santana, AP 19 de maio de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1343/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CCL/PMSN referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025-CCL/PMLJ, Processo nº 028/2025-SEMAD/PMSN; Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção (preventiva e corretiva), lavagem, borracharia e reboque de veículos leves e pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP, e dos fundos municipais de assistência, educação e meio ambiente, com fornecimento de peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes, pneus e baterias, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital; Empresa Vencedora: F. L. de Abreu Ltda., CNPJ nº 47.078.722/0001-22; Lote 01, Valor: R$ 3.598.000,00 (Três milhões, quinhentos e noventa e oito mil reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura. Data da assinatura: 15/04/2025 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta do Distrito de Freguesia do Andirá, Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 13/06/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta- feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha, 28 de maio de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 001/2025, TIPO: MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCULTURA NO ESPAÇO CULTURAL E GASTRONOMICO RAIMUNDO DIMAS NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 27/05/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/06/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 26 de maio de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 014/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. Início da inscrição ordinária no dia 29 de maio de 2025 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000 Eirunepé (AM), 28 de maio de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 014/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, QUE COMPREENDEM: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, REPELÊNCIA A POMBOS, DESCUPINIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, HOSPITAIS E SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS COMPLEMENTARES. Início da inscrição ordinária no dia 29 de maio de 2025 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000 Eirunepé (AM), 29 de maio de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 014/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. Início da inscrição ordinária no dia 29 de maio de 2025 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000 Eirunepé (AM), 29 de maio de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 DISPENSA Nº 009/2025 Data: 28/05/2025; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Fornecimento de químico cirúrgico, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.556.893/0001- 17, no Valor de R$ 339.268,01 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavos); Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064 050101.10.302.0052.2.069 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1600-R.P/FUNDO/SUS; Modalidade de Dispensa Nº 009/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 DISPENSA Nº 009/2025 Data: 01/08/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Fornecimento de químico cirúrgico, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 35.094.501/0001-69, no Valor de R$ 511.069,09 (quinhentos e onze mil, sessenta e nove reais e nove centavos); Dotação Orçamentária: 050101.10.302.0052.2.064 050101.10.302.0052.2.069 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1600-R.P/FUNDO/SUS; Modalidade de Dispensa Nº 009/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE