DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900240 240 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 10 de junho de 2025, as 14h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 28 de maio de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público a chamada para o credenciamento de agências de viagens ou estabelecimentos equivalentes para fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso de passagem, em favor dos servidores municipais e agentes públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br; Data e hora de início das propostas: 02/06/2025 às 9;. data e hora limite para impugnação: 25/07/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 30/07/2025 às 18h, Horário de Brasília, Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou pelo e-mail: [email protected]; Jutaí-AM, 28 de maio de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e V E V PRODUÇAÕ E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA; CNPJ: 28.602.394/0001-28; OBJETO: Eventual contratação de empresa para execução de serviços especializados em eventos para realização de festas, para atender as demandas das secretarias solicitantes, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04684-00; MODALIDADE: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICONº001/2024; VALOR GLOBAL: R$ 3.526.932,12 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 08/04/2025 a 08/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 13.392.71.2.103 - Encargos com eventos culturais; 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 660 - FNAS; 706 - Transf. Esp. União - EME N DA S ; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Governo: JAZIEL NUNES DE ALENCAR - Decreto n° 007 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, a nova data da Concorrência Nº 001/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na Zona Norte do Município de Manaus/AM (2ª Fase) - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). A nova data da Licitação será no dia 3/6/2025, às 08h30 (horário Manaus) / 9h30min (horário Brasília), conforme Oficio nº 1400/2025 - SSGP/DPI/SEMINF. Informações: Comissão de Licitação, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 26 de maio de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Contratante: Município de Manaus (SEMINF). Contratada: Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ nº 63.688.337/0001-53. Data de celebração: 05/05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 005/2024-CML e anexos, e Termo de Convênio nº 941400/2023-DPCN, PNCP nº 04312666000136-1- 000001/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20031.0.000543 (Volume 1) - SIGED. Valor Global: R$ 8.220.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002692, Nota de Empenho nº 2025NE00815 datado de 16/04/2025, no valor de R$ 612.469,07 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00819 datado de 16/04/2025, no valor de R$ 1.227,39 - Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no Programa de Trabalho disponibilizado. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de 180 dias, a contar do recebimento da ordem de serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Origem: Proc. Adm. nº 001/2025 - SEMCULT/PNAB PARINTINS Contratada: ALINE CO R R EA MOURA. Objeto: "Contratação de serviços de apoio administrativo - com serviços de monitoria e avaliação dos projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura"; Prazo do Contrato: a contar da até o dia 01/07/2025. Valor: R$ 2.500,00. U. O.: 02.13.01 - Secretaria de Cultura; Programa: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas; Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF; FR: 761 - GOV. Federal/MINC. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Origem: Proc. Adm.: nº 001/2025 - SEMCULT/PNAB PARINTINS. Contratado: JEAN DA SILVA BRITO. Objeto: "Contratação de serviços de apoio administrativo - com serviços de monitoria e avaliação dos projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura"; Prazo do Contrato: a contar da assinatura até o dia 01/07/2025 Valor: R$ 2.500,00. U.O.: 02.13.01 - Secretaria de Cultura; Programa: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas; Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF; FR: 761 - GOV. Federal/MINC EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Proc. Adm.: nº 001/2025 - SEMCULT/PNAB PARINTINS. Contratado: HEVERTON DA S I LV A ANDRADE. Objeto: "Contratação de serviços de apoio administrativo - com serviços de monitoria e avaliação dos projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura"; Prazo do Contrato: a contar da assinatura até o dia 01/07/2025. Valor: R$ 3.000,00. U.O.: 02.13.01 - Secretaria de Cultura; Programa: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas; Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF; FR: 761 - GOV. Federal/MINC. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Proc. Adm.: nº 001/2025 - SEMCULT/PNAB PARINTINS. Contratada: FRANCILENE MAIA DOS SANTOS. Objeto: "Contratação de serviços de apoio administrativo - com serviços de monitoria e avaliação dos projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura"; Prazo: a contar da assinatura até o dia 01/07/2025 Valor do Contrato: R$ 3.000,00. U.O.: 02.13.01 - Secretaria de Cultura; Programa: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas; Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF; FR: 761 - GOV. Federal/MINC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025-PMP Dispensa de Licitação Nº 05/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Objeto da licitação: Serviços em geral e pequenos reparos nas escolas municipais. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 9/5/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 2/6/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021 Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares de meio fio, calçada e sarjeta, no município de Parintins". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 5/3/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Aviso de Adjudicação e Despacho de Homologação Concorrência 90001/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 6 salas - com quadra - no município - Vila Alterosa Juí; Modalidade: Concorrência; Adjudicar à Empresa RM Construserv Ltda, CNPJ 40.730.195/0001-40, conforme Ata e Planilhas anexos ao Processo, no valor total de R$ 2.913.500,00, na forma da Lei; Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, para o objeto de Concorrência 90001/2025 em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço. Santo Antônio do Içá/AM, 12 de maio de 2025. WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 465/2025. Data do início de recebimento das propostas: 29/05/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 12/06/2025. objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de materiais de construção para serem utilizados na manutenção de todas as Secretarias do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min das 14h00min ás 17h00min. Andorinha - BA, 28 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA p/ Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, tendo como objeto: aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo dos alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, da etapa do ensino fundamental, no município de Anguera, estado da Bahia, suprindo necessidade essencial ao desenvolvimento do ensino. Empresas favorecidas: VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA - VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais), correspondente a soma dos itens 01 e 04; B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 17.217,20 (dezessete mil, duzentos e dezessete reais e vinte centavos), correspondente a soma dos itens 02 e 03; AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA - VALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 6.967,70 (seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), correspondente a soma do item 05. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 26/05/2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito