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Diário Oficial da União · 29/05/2025 · pág. 241

DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900241 241 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025. A PMA/BA informa que a licitação Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2025, inicialmente marcada para o dia 28/05/2025 às 09h00min, foi PRORR O G A DA para o dia 12/06/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção da complementação do muro, construção de cobertura e pavimentação na área externa no centro municipal de educação infantil prof. Ademar. Edital através do site www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 28 de maio de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição PE003/2025 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/OUTROS. A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de fornecimento de refeições Prontas (almoço e jantar), Tipo Marmitex e Self-Service, sem locação de espaço, com cardápio variado, para atender aos servidores, conveniados e parceiros desta Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias deste Município. DATA DE ABERTURA: 12/06/2025 ÁS 08H20MIN. edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e- mail: [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PE004/2025 - PERIFÉRIOS DE INFORMÁTICA/RECARGAS E OUTROS. A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de Periféricos de Informática, Recarga de cartuchos, recargas e manutenção de impressoras para suprir a demanda das secretarias municipais deste município de Baianópolis - Bahia. DATA DE ABERTURA: 12/06/2025 ÁS 14H30MIN. O edital encontra-se disponível no site edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PE005/2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE/SERVIÇOS DE GRÁFICA. A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, Papelaria e Gráfica para suprir a demanda das secretarias municipais deste município de Baianópolis - Bahia. DATA DE ABERTURA: 16/06/2025 ÁS 08H30MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e-mail: [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PE006/2025 - AQUISIÇÃO DE TÉCIDOS. A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa Para Fornecimento de Forma Parcelada de Tecidos, Uniforme, Aviamentos e rouparias, para atender as Secretarias de saúde, assistência e Educação do Município de Baianópolis. DATA DE ABERTURA: 16/06/2025 ÁS 14H00MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Serviços de Pavimentação em concreto Pré -Moldado (Piso Inter travado) e Drenagem Superficial, Destinado a Manutenção de Ruas e Praças diversas deste município de Baianópolis - Bahia. DATA DE ABERTURA:20/06/2025 ÁS 08H00MIN, Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PE012/2025 - FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de oxigênio medicinal para recarga de cilindros de oxigênio para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família, via procedimento auxiliar de Registro de Preços, em atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Baianópolis/BA. DATA DE ABERTURA: 17/06/2025 ÁS 08H30MIN. O edital encontra-se disponível no site edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PE013/2025 - GERENCIAMENTO DE CARTÃO PAGAMENTO. A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIMENTO INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ATRAV ÉS DE CARTÃO DE PAGAMENTO, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e demais Secretarias que compõe Administração deste Município de Baianópolis/BA. DATA DE ABERTURA: 17/06/2025 ÁS 14H30MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e-mail: [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Baianópolis-BA, 28 de maio de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS, CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação remarcação, endosso e fornecimento de passagens ÁERES E TERRESTRES, destinados aos servidores quando em viagens para realização de capacitação ou a serviço do município, bem como para atendimento de eventuais passageiros atendidos pela Secretaria de Assistência Social com necessidade de locomoção para outros municípios e para atendimento de pacientes TFD - Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria de Saúde. DATA DE ABERTURA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO: 30/06/2025 A 30/06/2026 ÁS 09HRS. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e- mail: [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Baianópolis-BA, 28 de maio de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, constitui-se objeto deste Processo Administrativo o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias do município, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/21. DATA DE ABERTURA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO: 30/06/2025 A 30/06/2026 ÁS 09HRS. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e-mail: [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Baianópolis-BA, 28 de maio de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 23-2025-PE, no dia 10/06/2025, Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em geral nos veículos pesados, ambulâncias e máquinas que fazem parte da frota municipal. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Município de Barra/BA torna público, para conhecimento dos interessados(as), que no período de 29/05/2025 a 31/12/2025 realizará o credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de alimentação pronta, incluindo marmitex, salgados e serviço à la carte, com o objetivo de atender às demandas das diversas secretarias do município de Barra - BA. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ / PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)/ [email protected]. Barra, 28 de maio de 2025. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 004-2025-CO, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da construção de Unidade Básica de Saúde no povoado de Livramento deste município de Boquira, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 29/05/2025 Sessão: às 09:00h do dia 13/06/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 28 de maio de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 16/06/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 022/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos proteção individuais (EPIS) para atender as demandas dos agentes de saúde e endemias do município de Brejões - BA. O Edital encontra- se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao- [email protected]. Brejões- BA, 28 de maio de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO NO POVOADO DE SANTA LUZIA e CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SANTA PAZ DA 25, ambas no Município de BREJOLÂNDIA-BA. Data de Abertura: 19/06/2025 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e- mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia-BA, 28 de maio de 2025. EDÉZIO NUNES BASTOS Prefeito