DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas no setor de licitações. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia-BA, 28 de maio de 2025. EDÉZIO NUNES BASTOS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Repetição CP003/2025 - REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO - TRANSPORTE ESCOLAR. A PREFEITURA O MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público com sede na situada na Praça Alpiniano José Alves,11,Centro, Brejolândia/BA , através da Comissão de Contratação, Portaria 165/2024, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 003/2025, Processo Administrativo 040/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade CREDENCIAMENTO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos, cujos termos o integram. O edital encontra-se disponível a partir do 30 de maio de 2025 e ficará aberto até 31 de maio de 2026 no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected] https://brejolandia.ba.gov.br/, na Praça Alpiniano José Alves,11, Centro, Brejolândia/BA. Setor de Licitações e Contratos Brejolândia-BA, 28 de maio de 2025. EDÉZIO NUNES BASTOS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 CP004/2025 - CREDENCIAMENTO - SERVIÇOS MECÂNICOS. A PREFEITURA O MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público com sede na situada na Praça Alpiniano José Alves,11,Centro, Brejolândia/BA , através da Comissão de Contratação, Portaria 165/2024, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 004/2025, Processo Administrativo 041/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade CREDENCIAMENTO, A contratação de empresa para serviços mecânicos de prevenção, manutenção e reparação, usinagem, tornearia, soldas, lanternagens funilarias, pinturas, capotarias, estofados, elétricos para veículos automotores, máquinas pesadas, aparelhos e equipamentos elétricos, objetivando-se atender a demanda das secretarias: Obras e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, Administração e Finanças, Gabinete, Faz. Municipal, Fundos de Saúde, Assistência Social, e Educação por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência em anexo. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos, cujos termos o integram. O edital encontra-se disponível a partir do 30 de maio de 2025 e ficará aberto até 31 de maio de 2026 no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected] https://brejolandia.ba.gov.br/, na Praça Alpiniano José Alves,11, Centro, Brejolândia/BA. Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia-BA, 28 de maio de 2025. EDÉZIO NUNES BASTOS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 CP Nº 5/2025 - CREDENCIAMENTO - SERVIÇOS FUNERÁRIOS. A PREFEITURA O MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público com sede na situada na Praça Alpiniano José Alves,11,Centro, Brejolândia/BA , através da Comissão de Contratação, Portaria 165/2024, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 005/2025, Processo Administrativo 042/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade CREDENCIAMENTO, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo fornecimento de urna, preparação do corpo, Translado e demais procedimentos necessários, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitem de assistência por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições previstas neste edital e seus anexos, e Educação por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência em anexo. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos, cujos termos o integram. O edital encontra-se disponível a partir do 30 de maio de 2025 e ficará aberto até 31 de maio de 2026 no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e- mail: [email protected] https://brejolandia.ba.gov.br/, na Praça Alpiniano José Alves,11, Centro, Brejolândia/BA. Setor de Licitações e Contratos. Será adotado o sistema de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE na forma do inciso I do art. 79 da Lei Federal 14.133/2021. AS futuras contratação será baseada em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 incisos IV da lei 14.133/2021. Brejolândia-BA, 28 de maio de 2025. EDÉZIO NUNES BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025PE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS com a finalidade de suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 10/06/2025, no site https://licitanet.com.br - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas, https://licitanet.com.br e no PNCP ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 28 de maio de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 095/2025 / Número da Licitação: 90041/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000118/2025 / Data de Homologação: 27/05/2025 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na perfuração e limpeza de poços tubulares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos do município de Caetité-Ba./ Licitante: NOVA FONTE PERFURACOES DE POCOS ARTESIANOS LTDA CNPJ Nº: 15.369.940/0001-20 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 1.981.541,00 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais). Caetité - BA, 27 de maio de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro, Canarana - BA., 44.890-000, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Nº 063/2025 de 07 de Janeiro de 2025, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Torna Público, para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público com vistas ao credenciamento de rádio FM que tenha abrangência em toda área urbana e rural de Canarana e Irecê/BA e WEB TV com grade composta por programação específica da cidade de Canarana, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição por meio eletrônico no Portal do Município de Canarana (https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana), podendo ser solicitado por e-mail licitaçõ[email protected] ou no Setor de Licitações/Secretaria de Municipal de Finanças de Canarana-Ba, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 29/05/2025 a 29/05/2026, devendo o interessado atender os requisitos para o credenciamento, formalizando a pretensão do credenciamento mediante o preenchimento da ficha de credenciamento, indicando de modo expresso o item que pretenda se credenciar. O critério de julgamento será de acordo com o anexo I (Termo de Referência), e por ordem de inscrição, comprovada através da data constante do protocolo de inscrição, ou se a documentação for enviada via correio, o desempate se dará pelo Aviso de Recebimento (AR). ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Canarana - Ba., CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA, CEP 44.890-000, torna público o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 015/2025, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos) para diversas secretarias municipais de Canarana - Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 62/2025, e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia 29/05/2025 às 08h40min do dia 10/06/2025. Abertura das propostas: das 08h41min às 08h59min do dia 10/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 10/06/2025 Local: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154. Canarana - BA., 28 de maio de 2025. Decreto nº 063 de 07 de janeiro de 2025. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 017/2025, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LATICÍNIOS E DERIVADOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 11/06/2025 às 10h30min. GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 018/2025, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, GRÃOS E FARINHAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 11/06/2025 às 10h30min. Jean Mercês de Araújo - Pregoeiro. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 28 de maio de 2025. JEAN MERCÊS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE039/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente e Didático das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 11/06/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro