DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900243 243 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciados: Senalaelson Trindade do Nascimento, CNPJ Nº 34.513.094/0001-14, Valor: R$ 135.360,00; Alberto Alves Pinto de Oliveira 002**, CNPJ Nº 41.125.783/0001-17, Valor: R$ 36.000,00; 54.650.859 Rene Valois Araujo, CNPJ Nº 54.650.859/0001-75, Valor: R$ 36.000,00 - Capim Grosso - BA, 28 de maio de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar e móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Cícero Dantas. No dia 12 de junho de 2025 - 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (almoço, janta e quentinha) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cícero Dantas. No dia 12 de junho de 2025 - 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para fornecimento de veículos zero quilômetro para atender as necessidades do Município de Cícero Dantas. No dia 12 de junho de 2025 - 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos festivos para atender as necessidades do Município de Cícero Dantas. No dia 13 de junho de 2025 - 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as necessidades do Município de Cícero Dantas. No dia 13 de junho de 2025 - 09h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas- compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas-BA, 28 de maio de 2025. MARIANA SOUZA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Credenciamento Público - Nº 005/2025, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para EVENTUAL prestação de serviços de saúde para atender às necessidades do Município de Contendas do Sincorá/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data e hora da abertura dos envelopes: dia 10/06/2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), no endereço na Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Praça Municipal, nº 100, Centro, CEP 46.620-000. informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 14:00 hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e [email protected]. Contendas do Sincorá-BA, 27 de maio de 2025. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais, grupos de dança e fanfarras nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos realizados pelo município de Coribe-BA. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 29 de maio de 2025 a 10 de dezembro de 2027, Informações adicionais: [email protected]. Coribe - BA, 28 de maio de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como, aquisição de picolés, pipoca e algodão doce, para atender aos eventos promovidos pelas secretarias Municipais. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 29 de maio de 2025 a 10 de dezembro de 2027, Informações adicionais: [email protected]. Coribe - BA, 28 de maio de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.098,20 (vinte mil noventa e oito reais e vinte centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 03/06/2025 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. Cruz das Almas-BA, 28 de maio de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2025 P.A N° 105/2025. OBJ. Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S-10) para abastecimento da frota nos distritos do município de Curaçá e no distrito de Pinhões em Juazeiro - BA. Prazo: 29.05.2025 a 31.12.2025. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá-BA, 28 de maio de 2025. CRISTIANE C. DA S. MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP AVISO Nº 45/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos, visando atender as necessidade dos Consultórios Odontológicos de Unidades de Saúde da Família (USF) e CEO- Centro de Especialidade Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d´Ávila. Sessão de Abertura: 11/06/2025 às 09h:00min. Dias D'Ávila-BA, 26 de abril de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP AVISO Nº 46/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA PESADA E LAVAGEM DE ROUPAS, DE USO EXCLUSIVAMENTE HOSPITALAR, com comodato de dosadores, visando atender a Secretarias Municipal de Saúde. Sessão de Abertura: 11/06/2025 às 09h:00min. Dias D'Ávila-BA, 26 de abril de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará em 04/06/2025 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Elísio Medrado - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 28 de maio de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 Repetição O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará licitação em 04/06/2025 às 10h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Carga de Cilindro de ar comprimido e insumos em regime de comodato, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Elísio Medrado/BA, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 28 de maio de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 P.A. Nº 244/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 04 de junho de 2025, às 08h00min. Na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de vasilhame vazio e prestação de serviço de recarga de Gás de cozinha (GLP) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Glória - BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 04/06/2025 às 07:59. Em 28 de maio de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação