DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 28 de maio de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP MENOR PREÇO Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS EM GERAL. Início de acolhimento das propostas: dia 30/05/2025, às 8h, Abertura das propostas: 11/06/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 11/06/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Em 28 de maio de 2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 12 de junho de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), conforme necessidades do Município de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 12 de junho de 2025 às 13h00min para Contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico para as salas de atendimento educacional especializado - AEE da Rede Pública Municipal de Ensino de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 12 de junho de 2025 às 14h00min para Contratação de empresa para fornecimento de material permanente de informática, eletrodoméstico e mobiliário, conforme necessidades do Município de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 12 de junho de 2025 às 15h00min para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de estrutura: palcos, sonorização, iluminação, telão, serviços de apoio, estruturas e demais itens necessários à realização dos eventos festivos e institucionais do Município de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 12 de junho de 2025 às 16h00min para Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração das festas juninas, incluindo o fornecimento de material, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários do Município de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 13 de junho de 2025 às 14h00min para Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento topográfico planimétrico para elaboração de projetos e afins do município de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 13 de junho de 2025 às 15h00min para Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de processos de pagamento, processos de licitação e arquivamento em PDF pesquisável, com processamento e alimentação mensal do sistema e-TCM, plataforma de contas da Prefeitura Municipal de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 13 de junho de 2025 às 16h00min para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, instalação e higienização de ar-condicionado do município de Heliópolis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025CE-PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025 A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através de Empreitada por preço global. No dia 13 de junho de 2025 às 10h00min para Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no município de Heliópolis, conforme Contrato de Repasse OGU nº 944312/2023 - Operação 1087587-45. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis-BA, 28 de maio de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024SRP. CONTRATANTE: Município de Iaçu-Ba, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.058/0001-27; CONTRATADA: Empresa ROBOMIND EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.941.159/0001-43; VALOR GLOBAL: R$ 540.928,00 (Quinhentos e quarenta mil, novecentos e vinte e oito reais), OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Recursos Tecnológicos Como: Kits Educacionais, Materiais Didáticos Pedagógicos, Dispositivos Portáteis, Plataforma Digital Integrada À Solução Pedagógica, Prestação De Serviços Técnicos Especializados Para Realização De Capacitação Técnica E Pedagógica (Formação Inicial E Continuada, Assessoria Técnica E Pedagógica Presencial) durante O Ano Letivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/unidade: 60101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 2.046 APOIO E GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Projeto/Atividade: 2.047 APOIO E GERENCIAMENTO DO ENSINO INFANTIL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO; Elemento de Despesa: 3.3.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte: 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; Fonte: 15500000 - Transferência do Salário-Educação; Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA: 27 de maio de 2025 à 27 de maio de 2026. Iaçu-Ba, 27 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 06/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 12/06/2025, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS PARA USO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IBICARAÍ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSITIVOS DO PRESENTE EDITAL. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail: [email protected]; Ibicaraí, 28 de Maio de 2025. VITOR RIOS MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050802/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 12 de junho de 2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, INCLUINDO SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TOLDO, BARRACAS, GRADIL, PAVILHÃO DE ALUM Í N I O, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE SOM, TELÃO DE LED, ENTRE OUTROS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA - BA, EM EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga (BA), 28 de maio de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 036/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº 004/2025-FMS, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Irmã Daniela, nº 505, Bairro São Francisco, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Canil Municipal e Garagem Saúde, deste município, de propriedade do Sr. Sancler Santana Camargos. O valor total do contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 28 de maio de 2025. VITOR PEREZ CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2025-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: contratação de serviços de telecomunicações, para fornecimento de link de acesso à internet dedicado com tecnologia em fibra óptica e implementação de uma rede pública de fibra óptica interligando os órgãos da administração, com instalação, manutenção e fornecimento, em regime de comodato, dos materiais e equipamentos necessários para atender a demanda das repartições públicas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, deste município. Data de início de acolhimento das propostas: 30/05/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 10/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro