DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900245 245 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba. Cnpj: 13.621.735/0001-84. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Cnpj: 14.809.643/0001-95 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Cnpj: 13.883.049/0001-81/ Contratante: Fundo Municipal de Educação. Cnpj: 30.937.157/0001-09 Contratada: Dilson de Cerqueira Gomes. Cnpj: 00.265.035/0001-52 Processo Administrativo: 075.2025 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material de construção em geral, para atender as demandas das secretarias do município de Ipecaetá/BA. MODAL I DA D E : Credenciamento N° 005/2025. Valor Global do Contrato: R$ 437.714,70 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Setecentos e Quatorze Reais e Setenta Centavos) Dotação Orçamentária 5.01- Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Atividade: 2020 - Manutenção do Ensino Fundamental, 2021 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche, 2017 - Manutenção das Ações da Secretaria de Educação e Cultura. Elemento: 3.3.9.0.30.0.0 - Material de Consumo. Fonte: 15400000, 15420000, 15001001, 15410000, 15500000, 154300000. 3.01 - Fundo Municipal de Saude. Atividade: 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada Em Saúde, 2013 - Manutenção das Ações da Atenção Primária Em Saúde, 2043 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saude. Elemento: 3.3.9.0.30.0.0 - Material de Consumo. Fonte: 15001002, 16000000. 20202 - Secretaria Municipal de Administração Geral. Atividade: 2006 - Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Administração. Elemento: 3.9.0.30.0.0 - Material de Consumo. Fonte: 15000000, 17063110. 4.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas. Atividade: 2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Elemento: 3.3.9.0.30.0.0 - Material de Consumo. Fonte: 15000000, 16610000, 16600000, 17063110. Prazo de Vigencia: Até 27 de Agosto de 2025. Data de Assinatura: 27 de Maio de 2025. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Abertura: 16/06/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversas localidades do município de Ipecaetá - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113. Ipecaetá-BA, 28 de maio de 2025 ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90031, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviços em confecção de material gráfico, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 13/06/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 29 de maio de 2025. ADEILMA SILVA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-18/2025 Data: 03/06/25 às 9h. Fornecimento de painéis de led outdoor rental, processadora e sending card, para atender à Sec. de Educação e Cultura, Esporte e Laser. Menor preço global. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74. Iraquara/Ba, 28 de maio de 2025. JOÃO PAULO NEVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6 CRED/FMS2025 Credenciamento Nº 006 CRED/FMS2025 Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM), conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, com valores da tabela SUS. Conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, PERIODO DE INSCRIÇÕES: DE 29/05/2025 a 29/05/2026, das 08:00 hs as 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs. LOCAL: Tv. Zulmira Silvany, 147(CIA), Bairro Caititu, Itaberaba/BA, na sala de licitações e no e-mail: [email protected] ou [email protected]. MARÍLYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Será realizado em 10/06/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1071720, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA - BA, O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 28/05/2025 ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025. O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu pregoeiro, torna pública a abertura da CHAMADA PÚBLICA - Nº 003/2025 que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 06/2020. Data da Sessão de Entrega dos Envelopes: 18 de junho de 2025 - Horário: 10h00 - Local: Setor de Licitação - Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, Sala de Licitações, Centro - Itapé/BA, CEP 45.750-000, Edital e anexos disponíveis no site https://www.itape.ba.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected] Itapé - Bahia, 28 de maio de 2025 THIAGO SOUZA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e locação de estrutura, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos festejos de São Pedro no município de Itiruçu, no período de 27/06 a 29/06/2025; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 11/06/2025 09h05minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 28 de maio de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2025, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de refeições destinadas aos servidores a serviço da Prefeitura do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 11 de junho de 2025, às 09:00h (onze horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 28 de maio de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 075/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 12/06/2025, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 28 de maio de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 63/2025 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 007/2025, cujo objeto é credenciamento de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2025, no município de Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia 10/06/2025, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 28 de maio de 2025. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 DISPUTA ANULADA E REMARCAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRONICO 031/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, devido a anulação dos atos da sessão publica que realizará em 12/06/2025, às 09:30h (Horário deBrasília) nova disputa do P.E 031/2025 aquisição de gás GLP acondicionado em botijão retornável P/13 e P/45 e vasilhamede gás, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 28 de maio de 2025 JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JEREMOABO/BA, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, SOB A PROGRAMAÇÃO DE Nº 291810020230001, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 11/06/2025, às 10:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 29/05/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira.