DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 28 de maio de 2025 JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 0182025 PA 102/25. Aquisição de motocicletas para atender demanda do Setor de Tributos. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. DISPENSA ELETRÔNICA 0192025 PA 103/25. Aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atender demanda das Secretarias. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 27 de maio de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2025. O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para contratação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações de prédios públicos e espaços públicos do município de Juazeiro, juntamente com as normas específicas para manutenção predial e todas aquelas inerentes às especificidades de cada subsistema que compõe a edificação predial do objeto em referência. Início de entrega da documentação de habilitação e propostas: 30 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e análise da documentação de habilitação e propostas: 08h00 do dia 12 de junho de 2025. Disputa dia 12 de junho de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e- mail:[email protected]. Juazeiro-BA, 28 de maio de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 O Agente de Contratação torna público e comunica a todos os interessados que está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, sob o nº 001/2025, Processo Administrativo: 046/2025, cujo objetivo é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico, ambulatorial, diagnóstico, terapias, exames de imagens, biópsias, endoscopias, exames laboratoriais dentre outros pela Tabela Diferenciada, destinados a pacientes do Município de Jucuruçu-BA. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 30/05/2025 no HORÁRIO: 09h às 12h e das 14h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou por e-mail oficial do Setor de Licitações e Contratos [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jucuruçu de Segunda à Sexta-Feira em dias úteis, situada na Praça Josino Eduardo Brito, 410, Centro, nesta cidade- Setor de Licitações e Contratos. Jucuruçu-BA, 28 de maio de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Cobertura de Quadra Escolar no município de Laje/Bahia, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Empresa: FANS CONSTRUTORA E EMPEENDIMENTO MOBILIÁRIO LTDA. (CNPJ: 06.262.971.0001- 96).VALOR GLOBAL R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Laje-BA, 28 de maio de 2025. JACIARA REIS DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 136/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 Contratado: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA- CNPJ Nº 09.400.683/0001-49 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no Município de Lapão. Data de assinatura: 28/05/2025. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025-SRP. Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de impressão, por meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais/impressoras), manutenção com fornecimento de peças e suprimentos (tinta, master, toner, revelador, cilindro, e fusor), sem fornecimento de papel, destinados a impressão e reprografia de documentos nas dependências das unidades escolares para atender a rede pública de ensino do município Livramento de Nossa Senhora. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 10/06/2025 às 08h:30. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Concessão de uso de área de domínio público, localizada no estacionamento do Mercado Municipal, no Bairro Santa Cruz, no Município de Luís Eduardo Magalhães, visando a instalação e exploração de camarotes durante os Festejos Juninos - Arraiá de LEM - no período compreendido entre os anos de 2025 a 2029. Tipo: Maior Lance. Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 11/06/2025. Data da sessão disputa: 11/06/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 28 de maio de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Contratação de empresa especializada na gestão administrativa e operacional dos serviços de exames e consultas de média complexidade por meio de unidades móveis, equipadas e dotadas de no mínimo 3 (três) consultórios cada, com o fornecimento de profissionais técnicos, bem como equipamentos e todos os insumos necessários a execução dos serviços, com o intuito de atender as Comunidades previstas no "PROGRAMA SAÚDE NOS BAIRROS" da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 12/06/2025. Data da sessão: 12/06/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 27 de maio de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresas especializadas para aquisição de Canabidiol de 3000MG, 200MG e 100MG, solução oral frasco 30 ML para atendimento das necessidades da Secretária de Saúde de Maracás-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 09/06/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013-SRP/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.013/25 "Eletrônico", objeto Futura e eventual aquisição de recargas parceladas de gás oxigênio medicinal, cilindros de gás e insumos para atender as demandas do Hospital Municipal e outras demandas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município De Maragojipe /BA. Tipo Menor Preço por Lote/Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 29/05/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 11/06/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 28/05/2025. Milena Marcela Santos Da Cruz - Secretária Municipal De Saúde. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025, PROC ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 357/2025, que tem por OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de recargas de toner e aquisição de tintas para impressora, para atender as secretarias do município. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 28 de maio de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 10/06/2025, as 09h00min. Registro de Preços para eventual prestação de serviços na preparação e fornecimento de forma parcelada de refeições prontas, (Almoço e/ou Janta), destinadas à alimentação de pacientes, acompanhantes, servidores e prestadores de serviços à disposição