DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900247 247 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 17/06/2025 às 09h00min PE - SRP - Nº 006/2025, conforme autorização contida no PA 177/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática, via procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, para atender as demandas do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 18/06/2025 às 09h00min PE - SRP - Nº 007/2025, conforme autorização contida no PA 132/2025. Objeto Eventual: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação, por meio de cessão de direito de uso de softwares para a gestão integrada dos processos de Planejamento, Licitações, Contratos e Compras Públicas do Município de Mirante/BA . Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante/BA, 28 de maio de 2025. MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamento, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 13/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 042/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia, convoca os interessados com base na Lei n° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Aquisição de materiais juninos, decorativos e de consumo, destinados à realização das festividades típicas de São João promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Nova Ibiá, conforme planilha que poderá ser solicitada por e-mail: licitaçã[email protected]. As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: licitaçã[email protected], ou entregar presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Município, respeitando o prazo estabelecido. Nova Ibiá - Ba, 28 de Maio de 2025 SIMONE DE SOUZA QUEIROZ Diretora Geral de Compras e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 003/2025, do Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50UBS e do acesso ao empreendimento no município de Paratinga/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 12 de junho de 2025 para apresentação de documentos de habilitação, às 10h00 horas. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 27 de maio de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 040/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO FIBRA OPTICA À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA COM IP PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 17 DE JUNHO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 28 de maio de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 Abertura: 13/06/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO (EQUIPAMENTOS, EQUIPE DE APOIO, BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS) PARA ATUAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 28/05/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 002/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de empresa para prestação de serviço de manutenção da frota veicular municipal, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal de Pau Brasil. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 09/06/2025 das 08:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no site https://transparencia.paubrasil.ba.gov.br/editais-licitacoes. Pau Brasil, 29/05/2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 32/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 032/2025, que tem por objeto aquisição de cestas básicas para o CRAS, menor preço global. Data: 12/06/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667- 2245. Pindaí-BA, 29 de maio de 2025. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal José Carlos de Matos Soares, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025, Processo Administrativo n° 079/2025, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Clériston Andrade, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. EMPRESA VENCEDORA: APW EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.034.563/0001-64, com o valor de R$ 1.362.550,00 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, 28 de maio de 2025 JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 R E M A R C AÇ ÃO. A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que em razão de alterações feitas no TR do Edital, a sessão marcada para dia 03/06/2025 às 13h00 horário de Brasília, ficará REMARCADA para dia 11/06/2025 às 11h00 horário de Brasília - Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços no fornecimento de pneus para atender à frota municipal de Ribeira do Amparo/Bahia. O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: [email protected], https://portal.licitanet.com.br/ https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais ou no setor de licitação no endereço: Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 Ribeira do Amparo - Bahia, 28 de maio de 2025. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, deste município. Menor preço lote único. Sessão de abertura: 12/06/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 Objeto: Chamamento Público para credenciamento para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão Pública em Educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 03 de junho de 2025, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. José Marcos Pereira - Prefeito.