DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.05.06.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria da Mulher e a empresa Edson Artcore Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.897.683/0001-45. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria da Mulher do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Iara Geísa Araújo Nascimento e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.05.06.7.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.7. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde e a empresa Edson Artcore Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.05.06.8.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.8. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Edson Artcore Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.897.683/0001-45. Objeto: A Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.05.06.9.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.9. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e Meio Ambiente e a empresa Edson Artcore Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n.05.897.683/0001-45. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.07.05.2025 - SEINF A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.07.05.2025 - SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da extensão do canteiro central no cruzamento da Rua Felipe Santiago com a Rua Vila Matoso, com faixas de pedestres e rebaixamento de calçadas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo Endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 28 de Maio de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa Eletrônica Nº 017.2025-SME - Extrato do Contrato Nº 20250283. Objeto: Contratação de empresa especializada para promover formação continuada ao magistério do ensino integral, competências socioemocionais, praticas avaliativas formativas, alinhadas as diretrizes do PAIC (Programa de Aprendizagem na Idade Certa), visando garantir a implementação de práticas pedagógicas e curriculares inovadoras e eficazes, para professores, pedagogos e gestores educacionais da rede de ensino municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Valor Global: (Trinta e sete mil e setecentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Unid. Orçamentária: 0601.12.361.0085.2.032 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 outros Serv. de terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.05 serviços técnicos profissionais, Fonte de Recursos: Fonte: 1500100100 receitas de impostos e transferências a educação /1571000000 Transferência de Convênio-Estado/Educação. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Cleane Pontes de Queiroz, e a pessoa jurídica: Aron Consultoria Municipal e Parlamentar LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.607.202/0001-06, representada pela Sra. Tainara Varela da Câmara. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 202505270001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE001/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde, porte 1, na localidade de jenipapeiro, zona rural do Município De Senador Pompeu-Ce, de interesse da secretaria de saúde. contratada: A B Engenharia Lt d a , inscrita no CNPJ n° 13.490.136/0001-79, pelo valor global de R$ 1.889.589,62 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Sra. Lúcia Cavalcante Silva - Secretária de Saúde; Assina pela Contratada: Sr. Francisco Pascoal Melo Saboia. Data de Assinatura do Contrato: 27.05.2025. Vigência: 06 (seis) meses. AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE001/2025 A Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato Do Termo De Homologação E Adjudicação Referente À Concorrência Eletrônica Nº SS-CE001/2025 que tem como objeto e a contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde, porte 1, na localidade de jenipapeiro, zona rural do Município De Senador Pompeu-Ce, De Interesse Da Secretaria De Saúde. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa A B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.490.136/0001-79 pelo valor global de R$ 1.889.589,62 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Senador Pompeu/CE, 27 de maio de 2025. LÚCIA CAVALCANTE SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ25001-SESEP Central de Licitações. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 30 de Maio de 2025 às 08h (Horário de Brasília). LINK: https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Seleção de empresas especializadas para execução dos serviços de gestão de manutenção, eficiência energética e ampliação, na sede e distritos do Município de Sobral-CE. Modalidade: Processo Nº P378913/2025 - Edital de Pré-Qualificação Nº PQ250 0 1 - S ES E P . VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 27 de Maio de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.001 O Município de Solonópole - CE, torna público a Revogação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.001, que tem por objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole- CE, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Nacional nº 14.133/2021, e Súmula 473 do STF, conforme mencionado nos autos do processo. Solonópole/CE, 28 de maio de 2025. ANA VITÓRIA PINHEIRO NOGUEIRA Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Resultado de Análise e Julgamento. O Município de Tamboril/CE através da Secretaria da Educação vem divulgar Resultado de Julgamento da Análise da polpa de fruta da Chamada Pública Nº 002/2025, cujo OBJETO é a Aquisição de polpas de frutas da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Tamboril - CE. Foram julgadas aptas as polpas de frutas apresentadas COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL, assim tornando a empresa VENCEDORA. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo conforme previsto no item 12 do Edital. Tamboril-CE, 27 de Maio de 2025. RAYANNE KAMILLA BRASIL AVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral - Contrato Administrativo Nº 2022.12.16.01.1. Aos 05 dias do mês de maio de 2025, na sede do Município de Tejuçuoca, presente a Autoridade Competente, Sr. José Virgílio Matos Castro, Secretário de Educação, e considerando o Processo Administrativo nº 002/2025, que culminou na decisão de rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2022.12.16.01.1, celebrado com a empresa MM Locações e Serviços LTDA (CNPJ: 72.310.931/0001-05), resolve: 1. Rescindir Unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2022.12.16.01.1, com fundamento no Art. 138, inciso I, e no Art. 139, da Lei nº 14.133/2021, a partir desta data. 2. Declarar que a presente rescisão não exonera a Contratada de suas responsabilidades pelas sanções e obrigações contratuais não cumpridas, nem da indenização por prejuízos decorrentes da inexecução. 3. Determinar a adoção das medidas necessárias para a continuidade da execução do objeto contratual, visando a atender ao interesse público. E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Rescisão Unilateral, que vai assinado pela Autoridade Competente. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral - Contrato Administrativo Nº 2024.04.08.01.1. Aos 05 dias do mês de maio de 2025, na sede do Município de Tejuçuoca, presente a Autoridade Competente, Sr. Francisco Ivo da Silva, Secretário de Infraestrutura, e considerando o Processo Administrativo nº 001/2025, que culminou na decisão de rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2024.04.08.01.1, celebrado com a empresa M K Serviços em Construção e Transporte LTDA (CNPJ: 35.864.328/0001-30), resolve: 1. Rescindir Unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2024.04.08.01.1, com Fundamento no Art. 138, inciso I, e no Art. 139, da Lei nº 14.133/2021, a partir desta data. 2. Declarar que a presente rescisão não exonera a Contratada de suas responsabilidades pelas sanções e obrigações contratuais não cumpridas, nem da indenização por prejuízos decorrentes da inexecução. 3. Determinar a adoção das medidas necessárias para a continuidade da execução do objeto contratual, visando a atender ao interesse público. E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Rescisão Unilateral, que vai assinado pela Autoridade Competente. Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7.009/2025 - PERP A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 07.009/2025 - PERP, do Tipo Menor Preço Por lote, objetivando Registro de Preços para contratação de uma empresa especializada em tecnologia da informação para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação de Tururu-CE. O escopo dos serviços inclui locação, hospedagem, personalizações, suporte técnico e treinamento nas funcionalidades de uma Plataforma de Gestão Educacional e Avaliação diagnóstica e uma Plataforma de