DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família. Jucás - CE, 28 de Maio de 2025 CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.05.1 Concorrência Eletrônica nº 2025.05.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no piçarramento de estrada vicinal que liga o Sítio Extrema ao Sítio Várzea Comprida no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 950149/2023/MIDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: a empresa Horus Engenharia Ltda, totalizando sua proposta no valor de R$ 436.817,48 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Lavras da Mangabeira/CE, 28 de maio de 2025. JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.005/2025 A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que na Concorrência Eletrônica nº 10.005/2025 - CE, cujo objeto é a construção do espaço esportivo comunitário - Novo PAC - Campo Diamantino, localizado na Rua Cícero Rodrigues de Moura, Bairro Jardim Bandeirante, em Maracanaú, Ceará, foi constatada a existência de erro formal na publicação do aviso de licitação nos seguinte jornal: Diário Oficial da União - DOU, na edição do dia 27 de maio de 2025, pág. 482, seção 3 bem como no quadro de avisos desta comissão. Onde se Lê: "A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 03 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 de julho de 2025". Leia-se: "A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 07 de julho de 2025. Permanecem inalteradas as demais informações do referido aviso. Maracanaú, 28 de maio de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitações 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008-2025-PERP A Prefeitura de Maranguape por meio da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados a 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas diversas, equipamentos e prestação de serviços técnicos especializados, visando atender às demandas operacionais e logísticas dos eventos realizados pelas diversas unidades gestoras da Prefeitura de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/05/2025 até o dia 13/06/2025, às 13h00min. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 14h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 27 de maio de 2025 FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura do Município AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.005/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.005/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/05/2025 até o dia 13/06/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 27 de maio de 2025 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual Nº 27052501SEINFRA. Processo Administrativo Nº 00007.20240807/0004-24- Origem: Pregão Eletrônico Nº 002-2024SEINFRA. Orgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Infraestrutura - Detentor do Contrato: At o m o Construcoes e Locacoes Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhão pipa, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Mombaça - CE. Valor Total: R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais). Vigência do contrato: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3004.01/2025 A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 3004.01/2025, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando Contratação de uma empresa para prestação de serviços de adaptação de edificação para o funcionamento do Centro de Especialidades Médicas no Município de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 17 de Junho de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 28 de Maio de 2025. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 280501/25 PQPM Pré-Qualificação Nº 280501/25 PQPMP. A Secretaria de Educação do Município de Paracuru, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação Nº 2220250502000140, para empresas interessadas em participar de Licitações para a contratação de empresa para execução de obra de construção da escola de EMEIF Francisco Paz de Oliveira, no Distrito de Volta Resonda, no Município de Paracuru-CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 30 de maio de 2025 até as 08h59min do dia 16 de junho de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.paracuru.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Paracuru-CE, 28 de maio de 2025 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.28.1 Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, destinados às necessidades das diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de maio de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de junho de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 17 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 28 de maio de 2025 GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16.004/2025-PE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00, do dia 13 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.004/2025-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM RECREATIVA E TURÍSTICA DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E CONHECIMENTO HISTÓRICO PARA O PÚBLICODO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELOS CRAS, OBJETIVANDO FORTALECER A INTERAÇÃO E INCLUSÃO NOS ESPAÇOS SOCIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALDE QUIXADÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 27 de maio de 2025 VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.05.06.10.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.10. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social e a empresa Edson Artcore Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ inscrita no CNPJ n. 05.897.683/0001-45. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.05.06.11.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.11. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social e a empresa Edson Artcore Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.