DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900251 251 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2705.01/2025-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2705.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo Objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de xerox, impressões, encadernações e confecção de materiais gráficos para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 28 de maio de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.02.025-PE-SMS AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGAO N° 2025.05.02.025-PE-SMS, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGAO N° 2025.05.02.025- PE-SMS. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 16 de junho de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho-CE, 27 de maio de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.27.031-PE-SETAS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de junho de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.05.27.031-PE-SETAS-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas de Funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos, Através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Chorozinho - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 27 de maio de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1 OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000039/2025- Edital nº 94091/2025 - PROCESSO: PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº. 2025.04.09.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 12/06/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 28 de maio de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.13.1 OBJETO: Seleção de Melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva, higienização, instalação e desinstalação de ares-condicionados, bebedouros, geladeiras, geláguas coluna e de mesa, frigobares, freezers horizontais e verticais e bebedouros, com a possibilidade de fornecimento de peças, de interesse das diversas secretarias do município do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000038/2025- Edital nº 92131/2025 - P R O C ES S O : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.12.13.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Diversa. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 28 de maio de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 00005.20250401/0001-80 - Contrato Nº 202505270001 - Origem: Concorrência pública Nº 1404005/2025- Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada(o): ACC - Asfalto, Concreto, Construcoes e Locacoes Ltda Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica, em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme Convênio de Nº 954960 E PT Nº 1092674-54 COM A Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deste município - valor total: R$ 695.100,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e cem reais) - Programa de Trabalho: 0505.26.782.0013.1.013 - Pavimentacao Asfáltica em Rodovias e Estradas Vicinais, R$ 695.100,00 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações, obras em andamento; - Vigência: de 150 dias - Data da assinatura: 27 de maio de 2025 Processo Administrativo Nº 00005.20250401/0003-80 - Contrato Nº 202505270002 - Origem: Concorrência pública Nº 1404006/2025- Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada(o): A. M. Marques Construções Ltda - Objeto: Contratação de serviços de pavimentação em pavimento intertravado e pavimento em pedras poliédricas, em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme Convênio de Nº 945658 e PT Nº 1088500-29 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deste município - Valor Total: R$ 691.433,29 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). - Vigência: de 150 dias - Data da Assinatura: 27 de maio de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404005/2025 Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência Pública Nº 1404005/2025 - Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme Convênio de Nº 954960 e PT Nº 1092674-54 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deste município. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: ACC - Asfalto, Concreto, Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ Nº 21.092.948/0001-94 - Valor Global: R$ 695.100,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e cem reais). - Data da Homologação/Adjudicação: 22/05/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404006/2025 Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência Pública Nº 1404006/2025 - Objeto: contratação de serviços de pavimentação em pavimento intertravado e pavimento em pedras poliédricas, em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme Convênio de Nº 945658 e PT Nº 1088500-29 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos, deste município. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: A. M. Marques Construções Ltda - CNPJ Nº 54.270.355/0001-20 - Valor Global: R$ 691.433,29 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). - Data da Homologação/Adjudicação: 27/05/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21. Guaraciaba do Norte/CE, 28 de maio de 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-PE Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 020/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Pneus e Câmaras de ar para atender as demandas dos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba-CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 11/06/2025. Abertura das propostas: 11/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 28 de maio de 2025 RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.01.04-PE O(A) Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 13 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.01.04-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais essenciais para a execução das atividades relacionadas ao processamento de dados, garantindo eficiência e qualidade nos processos operacionais, é fundamental para atender às demandas tecnológicas da instituição, proporcionando suporte adequado aos sistemas e processos internos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 28 de Maio de 2025. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.23.02/PE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 16 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.23.02-PE. Objeto: Registro de Preços para Contratações de serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos de terraplenagem, com vistas a possibilitar a execução de serviços de manutenção, recuperação, alargamento e drenagem de vias urbanas e estradas vicinais do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, Itapipoca-CE, 62508-970. Itapipoca-CE, 28 de Maio de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.05.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Junho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 28 de Maio de 2025 WANDSON DE FREITAS PEREIRA