DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.006/2025 CE A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de junho de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva da escola municipal de ensino Fundamental Ernesto Gurgel valente de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado e no e www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz/CE, 28 de maio de 2025 MARILIA MOREIRA DE FREITAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.04.01/2025-SRP Secretaria de Educação - Aviso de Retomada de Licitação Referente ao Pregão na Forma Eletrônico, Nº 14.04.01/2025-SRP. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 14h00min, do dia 30/05/2025, no endereço eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a não assinatura do Termo da Ata de Registro de Preços Nº 14.04.01/2025-SRP por parte da empresa: D+ Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.672.090/0001-96. Aurora/CE, 28 de maio de 2025. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28.05.01.2025-PE A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 12 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.05.01.2025-PE. Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados no transporte de alunos pertencentes a rede municipal de ensino de Baixio-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 28 de maio de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28.05.02.2025-PE A Prefeitura Municipal de Baixio, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.05.02.2025-PE. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 28 de maio de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.05.01/2025 Através Da Secretaria De Educação, comunica aos interessados que no dia 13 de junho de 2025, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletronica Nº 27.05.01/2025, cujo objeto é a Manutenção De Diversas Areninhas Do Municipio De Baturité/Ce. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, Baturité (CE), 27 de maio de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05.20.1/2025-SDA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.20.1/2025-SDA. Objeto: Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, durante o período do tradicional evento "EXPOBREJO & Semana do Município", edição 2025, que será realizado pela Prefeitura de Brejo Santo/CE, entre os dias 23 a 31 de agosto de 2025, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo/CE, 28 de maio de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.20.2/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 05.20.2/2025-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 14h:30m (Horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 14h:30m (Horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo/CE, 28 de maio de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2025.05.19.001. Oriunda da Ata de Registro de Preços nº 202502140003, proveniente do Procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2901.01/2025-PE, de Procedimento Administrativo nº. 2001.02-2025PE, haja vista a especificação do objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Itatira-CE. Unidade Administrativa: Educação, Saúde, Proteção Social e Direitos Humanos, Autarquia de Meio Ambiente, Conservação e Serviços Públicos, Cultura, Esporte, Fazenda, Gabinete, Governança e Planejamento, Infraestrutura, Procuradoria, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Objeto: Contratação direta, por adesão à Ata de Registro de Preços decorrente da Adesão de Registro de Preços da Ata 2509202401 - ASTT, decorrente do Pregão Eletrônico 01/2024 - ASTT, para "Aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Camocim-CE". Nº do processo de Adesão: 2025.05.19.001. Validade contratual: 31/12/2025. Valor Total de Adesão: R$ 1.365.757,90 (um milhão e trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Fornecedor: BOOK Livraria e Papelaria LTDA CNPJ n.º 40.882.016/0001-90. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.001/2025-CE A Secretaria da Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00 do dia 07 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.001/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche pré-escola Tipo 1, padrão FNDE, na localidade Canindezinho, junto a Secretaria da Educação do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição. Canindé/CE, 28 de maio de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025/PQ Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 001/2025/PQ - Procedimento Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico Nº. 010/2025-PE. Processo Interno Nº 05.05.01/2025, Base Legal: Lei N° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Caridade/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA: MAX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME- CNPJ: 29.405.605/0001-44. EMPRESA INABILITADA: J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.866.411/0001-20; A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://caridade.ce.gov.br/licitacao.php. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (Três) dias nos termos do item 14 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos. Caridade-CE, 27 de Maio de 2025. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.CHP.SMS/2025 A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público Nº 08.CHP.SMS/2025, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas para prestação dos serviços especializados na realização de procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 27 de Maio de 2025. RAILA AGUIAR PORTELA Secretária de Saúde