DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900249 249 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 conformidade com a solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA . DATA DA SESSÃO: 12/06/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 28 de maio de 2025 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 011/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Prestação de Serviços Protéticos com Material Próprio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 369.365,00 - (trezentos e sessenta e nove mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 12/06/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 29 de maio de 2025 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei complementar nº 123/2006, Lei nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores Ata de Registro de Preço nº002/2025 Pregão Eletrônico nº 007/2025 vinculada ao Processo Administrativo nº 088/2025 e ao Edital nº 009/2025, que tem por objetivo a seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de pães destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Nova - Bahia, para a empresa IVANDO PEREIRA BASTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.641.376/0001-03, situada na Rua Maria Rosa Pimentel, s/nº, CEP: 44.690-000, centro, Várzea Nova - Bahia, neste ato representado por seu representante legal o Sr. IVANDO PEREIRA BASTO, inscrita no CPF sob o nº 016..075-*, vencedora dos itens: 01, 02 e 03, perfazendo o valor global estimado de R$ 81.210,00 (oitenta e um mil e duzentos e dez reais), para o período de 12 (doze) meses, Várzea Nova - Bahia 12 de maio de 2025. Órgão gerenciador, Secretaria de Administração. Luiz Carlos de Lima Filho - Secretario Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei complementar nº 123/2006, Lei nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores Ata de Registro de Preço nº003/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2025 vinculada ao Processo Administrativo nº 106/2025 e ao Edital nº 012/2025, que tem por objetivo a seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Nova - Bahia, para a empresa MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.320.446/0001-17, situada na Rua Betânia, s/nº, CEP: 44.695-000, Oliveira, Capim Grosso - Bahia, perfazendo o valor global estimado de R$ 580.744,00, (quinhentos e oitenta mil setecentos e quarenta e quatro reais), vencedor dos itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, para o período de 12 (doze) meses, neste ato representado por seu representante legal o Sr.ª. Monica Carneiro dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 003.,775-, Várzea Nova - Bahia, 14 de maio de 2025, Órgão gerenciador, Secretaria de Administração. Luiz Carlos de Lima Filho - Secretario Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004 /2025. A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei complementar nº 123/2006, Lei nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores Ata de Registro de Preço nº004/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2025 vinculada ao Processo Administrativo nº 106/2025 e ao Edital nº 012/2025, que tem por objetivo a seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Nova - Bahia, para a empresa, ALEIDIANE COSTA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 18.091.765/0001-94, PC Gilberto Miranda, nº, 506, CEP: 44.690-000, centro, Várzea Nova - Bahia, perfazendo o valor global estimado de R$ 269.115,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e quinze reais) vencedor dos itens, 12, 13, 14, 15, 31,39, para o período de 12 (doze) meses, neste ato representado por seu representante legal o Sr.ª. Aleidiane Costa Silva, inscrita no CPF sob o nº 022..055-, Várzea Nova - Bahia, 14 de maio de 2025, Órgão gerenciador, Secretaria de Administração. Luiz Carlos de Lima Filho - Secretario Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006 /2025. A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei complementar nº 123/2006, Lei nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores Ata de Registro de Preço nº006/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 108/2025 e ao Edital nº 013/2025, que tem por objetivo a SELEÇÃO DE MELHORES PROPOSTAS PARA O REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA - BAHIA, para a empresa SISAL AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.859.849/0001-01, situada na PC Gilberto Miranda nº, 06 térreo CEP: 44.690-000 centro Várzea Nova - Bahia, perfazendo o valor global estimado de R$ 2.355,000, 00(dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais), vencedor do lote 1, e 4, para o período de 12 (doze), meses, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Manuel Gilson Pereira de Oliveira , inscrita no CPF sob o nº 488..685-* Várzea Nova - Bahia, 23 de maio de 2025, Órgão gerenciador, Secretaria de Administração. Luiz Carlos de Lima Filho - Secretario Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007 /2025. A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei complementar nº 123/2006, Lei nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores Ata de Registro de Preço nº007/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 108/2025 e ao Edital nº 013/2025, que tem por objetivo a SELEÇÃO DE MELHORES PROPOSTAS PARA O REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA - BAHIA, para a empresa SISAL AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.859.849/0001-01, situada na PC Gilberto Miranda nº, 06 térreo CEP: 44.690-000 centro Várzea Nova - Bahia, perfazendo o valor global estimado de R$ 2.355,000, 00(dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais), vencedor do lote 1, e 4, para o período de 12 (doze), meses, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Manuel Gilson Pereira de Oliveira , inscrita no CPF sob o nº 488..685-* Várzea Nova - Bahia, 23 de maio de 2025, Órgão gerenciador, Secretaria de Administração. Luiz Carlos de Lima Filho - Secretario Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Do Vale Do Rio Gavião. Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 028/2024. Processo Administrativo Nº 035/2024. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. Contrato 254/25. Licitação: Pregão Eletrônico 028/24. Vigência: 27/05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. GN NORDESTE SERVICOS COMBINADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.840.022/0001-25. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de atividade-meio (limpeza e conservação, apoio administrativo, condução de veículos etc.), caracterizados como atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares às atividades finalísticas. Valor Total: R$ 20.510.420,40. Assinatura: 27/05/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Publicado no DOU - Seção 3, terça-feira, 27 de maio de 2025, Edição n° 98, página 479, O Município de Várzea da Roça, publica ERRATA da data da sessão. Onde se lê: "09/06/2025 às 09h00". Leia-se: "11/06/2025 às 09h00". Várzea da Roça/BA, 28 de maio de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O S RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2024/CIVALERG Processo nº 18.353/2025 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024/CIVALERG oriunda da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 003/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO GAVIÃO - CIVALERG, contratação de empresa para fornecimento com prestação de serviço associado, que possibilitará a contratação de futuras e eventuais obras e serviços de engenharia visando o fornecimento, instalação e configuração de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de cidades inteligentes. CO N T R AT A DA : VITÓRIA DA CONQUISTA EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA SPE LTDA, CNPJ nº 60.057.795/0001- 04. VALOR TOTAL: R$ 20.004.724,67 (vinte milhões quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura. Fonte de Recurso: 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023 conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 19 de maio de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. ROMAR SOUZA BARROS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2305.01/2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2305.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola de 13 (treze) salas (modelo FNDE), no Município de Acaraú/CE, Contrato de Repasse Nº 1095373-95, SICONV Nº 962571/2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 27 de Maio de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26.05.01/2025.04 Secretaria de Saúde - Aviso de Chamamento Público Nº 26.05.01/2025.04 O Secretário Executivo do Município de Amontada comunica que encontrara-se aberto a partir do dia 13 de Junho de 2025, à partir das 09:00h (Horário de Brasília)., para o objeto "Credenciamento para a prestação de serviços Confecção de próteses dentárias Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) de acordo com a Portaria GM/MS N° 5691/2024, de forma a atender as necessidades de assistência em saúde bucal, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amontada/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Licitamaisbrasil (https:/www.licitamaisbrasil.com.br/). Amontada-CE, 27 de maio de 2025. FRANCISCO DIÓGENES MAGALHÃES ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-SAÚDE O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso das suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que a partir de 29 de maio de 2025, estará realizando O credenciamento, cujo o objeto é o Chamamento Público para credenciamento de serviços complementares de saúde por meio de profissionais habilitados, junto ao Município de Antonina do Norte/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço na sala de licitações, a Rua João Batista Arrais nº 08, Centro - Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00 horas, bem como no portal de licitações dos municípios no site do tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br/Licitacoes), no site do município (https://www. https://antoninadonorte.ce.gov.br/). Antonina do Norte/CE, 28 de maio de 2025. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042025PEFME Objeto: Aquisição de Livros Didáticos Destinados Aos Alunos e Professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Apuiarés/CE, empresa vencedora: EDUCART SOLU ÇÕ ES EDUCACIONAIS LTDA. Valor: R$ 366.269,00 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 28 de maio de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas