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Diário Oficial da União · 29/05/2025 · pág. 255

DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900255 255 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.773/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 62/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Harmstrong Ramos Louzada ME, inscrita no CNPJ 07.837.555/0001-31, objetivando a aquisição de pão francês, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Desenv. Urbano Obras Públicas e Transportes, no valor total de R$ 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0064. Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Maio de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 A Secretária Municipal de Educação do Município de Linhares-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 22/05/2025, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23147.009461/2024-43, do órgão gerenciador Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Estado do Espírito Santos/IFES - UASG 158151, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: LOCANORTE SERVICOS LTDA, com sede na AV Prefeito Samuel Batista Cruz, Nº 810, Araçá, Linhares - ES, CEP: 29.901-420, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.159.548/0001-81, para Locação de 8 (oito) veículos sedan sem motorista para atender a Secretaria Municipal de Educação deste município, no valor global de R$ 254.208,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e oito reais), nos termos da Lei Nº 14.133/2021, processo: 010.749//2025. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600008.16.0002. Linhares-ES, 22 de maio de 2025 ROSINEIA BERGAMASCHI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO ADESÃO À DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, pregão eletrônico para registro de preços nº 006/2023, do FNDE, tendo em vista a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica; Contratada: IVG BRASIL LTDA., CNPJ 36.519.422/0001-15; Valor R$ 497.152,49. Origem dos recursos PAC Nº 26298005351/2023. ID 2025.051E0700001.16.0002 Muqui-ES, 9 de maio de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMSDN Cod Cidades 2025.064E0700001.01.0002 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11/06/2025 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Truck com prancha, conforme descrições e demais condições estabelecidas no edital. Tudo conforme descrição do anexos I do Termo de Referência. Processo : no 1040/2025, para atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura , da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte 28 de maio de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PMSDN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMSDN Cod Cidades 2025.064E0700001.01.0003 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/06/2025 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental da rede Municipal residente na zona rural e urbana do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário). Processo : no 1807/2025, para atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Educação , da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte 28 de maio de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PMSDN ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2025 CONCORRENCIA Nº 6/2025 Contratante - MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS - GO; Contratado - FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA/CNPJ 19.560.627/0001-25; Fundamento: CONCORRENCIA ELETRONICA 006/2025; Objeto: Construção/Revitalização de Praça Publica (DANIELLA PARK) do Município de Abadia de Goiás/GO; Valor: R$1.388.710,50; Fonte de Recurso: UNIÃO - Plano de Ação nº 09032024-065760/2024 - Programa nº 0903/2024/EP nº 202439000010/MUNICIPIO/Dotação orçamentaria: 03.46.15.452.0507.1.026.4.4.90.51 - Construção/Reforma/Ampliação Praças, Parques/Jardins; Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Abadia de Goiás/GO, através da Gestora, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação neste termos: Concorrência Eletrônica nº 006/2025/Data da Adjudicação/Homologação: 20/05/2025/Objeto da Licitação: Construção/Revitalização de Praça Publica (DANIELLA PARK) do Município de Abadia de Goiás/GO Contratada: FILGUEIRA INDUSTRIA E S E R V I CO S LTDA/CNPJ 19.560.627/0001-25/VALOR GLOBAL: R$1.388.710,50; Fonte de recursos: UNIÃO - Plano de Ação nº 09032024-065760/2024 - Programa nº 0903/2024/EP nº 202439000010/MUNICIPIO; Dotação 03.46.15.452.0507.1.026.4.4.90.51 - Construção/Reforma/Ampliação Praças, Parques/Jardins Abadia de Goiás/GO, 20 de maio de 2025. MARIA DO CARMO DE QUEIROZ SOUZA Secretária Gestão de Abadia de Goiás - GO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Faz saber aos interessados que fará realizar no dia 11 de junho de 2025 às 10h00min, no site: https://bllcompras.com. Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico (registro de preços), visando a AQUISIÇÃO (PARCELADA) DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, que serão utilizados na MERENDA ESCOLAR no ano de 2025, para atendimento ao Programa (PNAE). Conforme especificações no Edital. Informações na Prefeitura. Fone: 62-3421-1369. Edital Completo no site: bllcompras.com - no link: Acesso Público. Alvorada do Norte - GO, 28 de maio de 2025. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza pesada para atender a necessidade da Atenção Básica do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 11 de junho de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 28 de maio de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. Conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.barroalto.go.gov.br e www.bll.org.br. Barro Alto/GO, 28 de maio de 2025. FERNANDO MARTINS DA SILVA Gestor Interino do F.M.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Bela vista de Goiás, através da Agente de Contratação, avisa a todos interessados que foi realizada a retificação do edital Pregão Eletrônico n.º 014/2025, nestes termos reagendando a sessão para o dia 17 de junho de 2025, do tipo menor preço por item, para a contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às demandas do município de Bela Vista de Goiás. Maiores Informações: Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 28 de maio de 2025. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando a partir do dia 30 de maio de 2025, por meio do Edital 005/2025, Chamamento Público para recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar pelo período de 12 (doze) meses, conforme Lei 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38 de 16/07/2009, conforme discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009, Resolução n° 26/2013 - PNAE e Resolução FNDE nº. 38 de 16/07/2009, e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 001 de 02/01/2025 de constituição da Pregoeira, da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou através do e-mail: [email protected] e ainda, diretamente na Secretaria de Educação, ou ainda na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de maio de 2025. TATIANA ESTRELA ATAIA CARNEIRO Secretária de Educação