DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório Tomada de Preços nº 008/2023 Tomada de Preços n 008/2023, Processo nº. 362/2023. Construtora e Serviço LTDA. Objeto: Execução de Ampliação e Modernização de Campos de Futebol no Município de Cocalzinho de Goiás. Proponente Vencedor: JC Construtora e Servico LTDA, CNPJ/MF n°45.698.692/0001-21. Valor adjudicado e homologado R$ 367.740,02. Contrato n° 089/2025. Data do Contrato: 11/04/2025 a 31/12/2025. Lei nº 8.666/93 c/c a Lei nº 9.069/95 Processo Licitatório Concorrência Pública Nº. 002/2025 Contrato n 101/2025. Objeto: Execução de Obra para Construção de Creche de Educação Infantil (Creche Tipo 02 Padrão FNDE) no Distrito de Girassol, Município de Cocalzinho de Goiás, nos Termos do Edital de Concorrência Pública n° 002/2025. Conforme Convênio FNDE n 961167/2024 - Operação 1094323-38. Proponente Vencedor: JC Construtora e Servico LTDA, Inscrita no CNPJ/MF n 45.698.692/0001-21. Valor adjudicado e homologado: R$ 2.549.500,00. Data do Contrato: 28/05/2025 a 28/01/2026. Regência: Lei n 14.133/2021 e Lei Municipal n 838/2022. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 008/2023 Tomada de Preços n 008/2023, Processo n 362/2023. Termo-Rescisão amigável do Contra to n 042/2024. Contratada: Felix Construtora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ/MF 30.205. 300/0001-78. Objeto: Execução de Ampliação e Modernização de Campos de Futebol no Municí pio de Cocalzinho de Goiás. Data da rescisão: 08/04/2025. Lei n 8.666/93 c/c a Lei n 9.069/95. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de IMPLANTAÇÃO DE PONTE EM ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NA REGIÃO DA PEDREIRA SOBRE O CÓRREGO SANTA LUZIA, prolongamento da RUA NOEL HONÓRIO, ZONA RURAL, FIRMINÓPOLIS - GO, com a seguintes coordenadas (-16.577088; -50.314186), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vencedor: GEOSERV INDUSTRIAL LTDA ME - CNPJ: 20.719.805/0001- 05 VALOR: R$ 444.400,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO : 25/04/2025 Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo Administrativo: 10317/2025 Modalidade: Convênio por Termo de Fomento nº 01/2025. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 14.316.553/0001-62 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS COM AUTISMO DE FORMOSA-GO - APPAF, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.504.690/0001- 02.Objeto: Convênio de subvenção social com a entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS COM AUTISMO DE FORMOSA-GO - APPAF. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei nº 13.019/14 e demais legislações aplicáveis. Prazo: 28/05/2025 à 30/06/2025. Valor Total: 200.000,00 (duzentos mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/ Home/Login, às 08:01h do dia 11 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE RECARGAS DE ÁGUA E GÁS GLP, GELO EM CUBO, VASILHAME DE BOTIJÃO E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/Home/Login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21 e modificações posteriores. Formosa - GO, 28 de maio de 2025. BRUNO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2025 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 04 DE JUNHO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Oficinas de Arte na Escola em Tempo Integral, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados apenas eletronicamente no site BNC. Hidrolândia/GO, 28 de Maio de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA, Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 114/2025 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 05 DE JUNHO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra para forração cenográfica para eventos, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados apenas eletronicamente no site BNC. Hidrolândia/GO, 28 de Maio de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação- modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP. Edital nº 016/2025, sessão 12/06/2025 as 08:00 hs. Objeto é a contratação da prestação de serviços mecânicos, aquisições de peças, acessórios, pneus e óleos lubrificantes originais e/ou de primeira linha de mercado, (conforme conveniência da administração), para a frota municipal, por percentual de maior desconto, sobre o menor preço de mercado, dos orçamentos obtidos em no mínimo três locais distintos, atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Ação Urbana, Transportes, Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social do Município de Israelândia, Estado de Goiás. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 28 de maio de 2025. SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Tipo: Menor Preço. A Prefeitura de Jaraguá/GO, torna público aos interessados que, fará realizar licitação dia:12/06/2025, as 09:30, na modalidade Pregão Eletrônico n°17/2025, SRP, tipo menor preço, para Locação de Veículos em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação de Jaraguá/GO, conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:30 do dia 12/06/2025. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Ed i t a l . Jaraguá/GO, 28 de maio de 2025. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 - SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização. Abertura: 11/06/2025, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 28 de maio de 2025 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades das unidades básica de saúde do Município de Minaçu-GO. Através da emenda impositiva 068/2024. Processo nº 01215/2025. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 29/05/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 16/06/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 16/06/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu. go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc. org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO, 28 de maio de 2025. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular. (DATA DE ABERTURA: 12/06/2025, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 27 de maio de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 22/2025, sendo vencedora a seguinte empresa: GYN RESIDUOS AMBIENTAL. Morrinhos, 27 de maio de 2025 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 37/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA; AFA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS LTDA; PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA; SIMONIINDUSTRIA GRAFICA LTDA; SERRANA GRÁFICA E EDITORA; MELO CONFECÇÕES DE ROUPAS E SERIGRAFIA LTDA; A EFICAZ COMERCIO E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS GRÁFICOS EPP; C. F. DA SILVA GRÁFICA LTDA Morrinhos, 26 de maio de 2025 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira