Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/05/2025 · pág. 257

DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900257 257 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2025 Processo nº 5271/2025. Inexigibilidade nº 58/2025. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: BEM VIVER PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 54.703.942/0001-65 Valor: R$ 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Formação para Equipes do CRAS e CREAS que ocorrerá nos dias 29 e 30 de maio 2025 em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Nerópolis, 28 de maio de 2025. Ézio Matheus De Oliveira Carneiro- Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 O Poder Executivo, através das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o IMPANER, torna público que irá realizar no dia 10 de junho de 2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2025, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e higiene atendendo as necessidades do Município de Nerópolis, para a Manutenção do Executivo, através das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Meio Ambiente e do IMPANER. Conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. Conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 27 de maio de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 SRP O Município de Nova Glória/Secretaria Municipal de Administração, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar à abertura do Edital de Pregão Presencial - SRP n.º 008/2025, a realizar-se no dia 12 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas, EXCLUSIVAMENTE PARA AS ME E EPP SEDIADAS NO MUICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, tipo menor preço por item, com vistas à eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e de escritório para atender às demandas do executivo e secretarias da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Termo de referência. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situada na Praça Cívica, n.º 75, Setor Centro, Nova Glória- GO, fone (0xx62) 3345-3159, no horário de expediente ou pelo site: www.novagloria.go.gov.br. Nova Glória - GO, 28 de maio de 2025. ANA PAULA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. º 018/2025, SRP, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para fornecimentos de Água Mineral e Gás GLP, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo/GO. A realizar se no dia 13 de junho de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 27 de maio de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PANAMÁ. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 29/05/2025 a 4 de junho de 2025. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br. Panamá, 28 de maio de 2025 EDUARDO SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Piracanjuba/GO, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 018/2025 do tipo Menor Preço por item, no dia 16/06/2025 às 08:30 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando contratação de empresa com CNAE adequado para escolha da proposta mais vantajosa visando a futura, eventual e parcelada- SRP (incluso todos produtos/materiais, etc... necessários) para a confecção de UNIFORME ESCOLAR, CALÇADO E KIT ESCOLAR (sob medida), destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB, deste Município de Piraca n j u b a / G O, conforme discriminações e quantidade descrita no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 28 de maio de 2025. SAVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP. Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SRP, Processo Administrativo nº 158814/2025, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de combustíveis e lubrificantes, destinados a manutenção da frota (veículos e máquinas) do Município de Pirac a n j u b a / G O. Sendo: Ata de Registro de Preços nº 004001/2025 para a empresa AUTO POSTO PELICANO 3 LTDA - CNPJ nº 38.437.690/0001-13, no valor de R$ 7.122.886,27, com vigência de 12 meses e Ata de Registro de Preços nº 004002/2025 para a empresa - AC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.635.989/0001-80, no valor de R$ 388.455,175, com vigência de 12 meses. Informações Adicionais: O inteiro teor das presentes Atas de Registro de Preços encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Placard e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba/GO. 27 de maio de 2025. Savio Viana da Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 05/2025, que visa a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção do ESCOLA DE 13 SALAS NOVO PAC/FNDE, A SER CONSUTRUIDO NU TERRENO DE 6.800,00m², localizado AREA INSTITUCIONAL AI 12, ITAPUÃ I, PLANALTINA GO. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 12 de junho de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 28 de maio de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Adm: Nº 3549/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE II, NO MUNICIPIO DE PORANGATU-GO, PROPOSTA Nº 11113.2010001/24-002 - PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) - NO SETOR JARDIM BRASÍLIA. Empresa vencedora valor total: R$ 2.390.000,00 (dois milhões e trezentos e noventa mil reais): G LEMES PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA (38370824000126) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.390.000,00 (dois milhões e trezentos e noventa mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu-GO, 22 de maio de 2025. ROMILDO RIBEIRO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Gestão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PE Nº 017/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem esportiva para realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Eventos do Município de Porangatu/GO., constante no processo administrativo nº 5215/2025. A Sessão Pública dar- se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 30/05/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 13/06/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 13/06/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PE Nº 018/2025. Registro de preço, para contratação de empresa prestadora de serviços médicos, através de Unidade Móvel de Saúde em forma de mutirão, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu (FMS)., constante no processo administrativo nº 7695/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 02/06/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 16/06/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 16/06/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 28 de maio de 2025. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 100/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado CAROLINA PERES MAGALHAES SILVA, inscrito no CNPJ nº 50.026.604/0001-85, Valor global: R$40.806,94 (quarenta mil oitocentos e seis reais e noventa e quatro centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 86/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ENFERMEIRO PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado CRISTIANA D. ALV ES - ENFERMAGEM, inscrito no CNPJ nº 41.364.353/0001-58, Valor global: R$62.181,97 (sessenta dois mil cento e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 101/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado EDINA M F BORGES, inscrito no CNPJ nº 53.984.729/0001-06, Valor global: R$35.366,01 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e um centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 102/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ENFERMEIRO PLANTONISTA 12 H Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: ESTER BARBOSA DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 50.121.846/0001-58, Valor global: R$19.431,86 (dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 105/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.