DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado J ALV ES ODONTOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 59.976.911/0001-00, Valor global: R$12.157,44 (doze mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 104/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Técnico De Enfermagem Plantonista 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado Karolinny Vitoria Delfino Amaral, Valor global: R$40.806,94 (quarenta mil oitocentos e seis reais e noventa e quatro centavos).Prazo de vigência: após assinatura,até 23 de maio de 2026. Contrato nº 103/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado LAURA GABRIELA C FOS REIS, inscrito no CNPJ nº 50.045.452/0001-68, Valor global: R$40.806,94 (quarenta mil oitocentos e seis reais e noventa e quatro centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 109/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ENFERMEIRO PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado LUCIAINE VELASCO CORREIA SILVA, inscrito no CNPJ nº 41.355.425/0001-09, Valor global: R$23.318,24 (vinte e três mil trezentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 083/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MILENA PINHEIRO E SILVA, Valor global: R$40.806,94 (quarenta mil oitocentos e seis reais e noventa e quatro centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 097/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado NAGILA OLIVEIRA E SILVA, inscrito no CNPJ nº 50.384.959/0001-46, Valor global: R$ 38.086,47 (trinta e oito mil oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 098/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado NANCY M. S. MARQUES, inscrito no CNPJ nº 41.357.982/0001-50, Valor global: R$35.366,01 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e um centavo). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 093/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado POLIANA F. DA SILVA ENFERMAGEM, inscrito no CNPJ nº 41.358.314/0001-48, Valor global: R$35.366,01 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e um centavo). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 087/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ENFERMEIRO PLANTONISTA 12 H . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado SANGELA M. DOS S. RODRIGUES, inscrito no CNPJ nº 41.398.479/0001-43, Valor global: R$46.636,47 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 095/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado SILV A N A GERALDO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ nº 44.150.108/0001-36, Valor global: R$35.366,01 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e um centavo). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 085/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ENFERMEIRO PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado TANISE ALVES VIEIRA , inscrito no CNPJ nº 41.364.547/0001-53, Valor global: R$ 31.090,98 (trinta e um mil noventa reais e noventa e oito centavos).Prazo de vigência:após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 092/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ODONTÓLOGO ESF. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado TASSYELLEN R DA MOTA, inscrito no CNPJ nº 60.499.116/0001-49, Valor global: R$ 60.078,72 (sessenta mil setenta e oito centavos e setenta e dois reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 091/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ODONTÓLOGO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado TASSYELLEN R DA MOTA, inscrito no CNPJ nº 60.499.116/0001-49, Valor global: R$ 12.157,44 (doze mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 088/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ENFERMEIRO PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MOURA SAUDE E GES T ÃO PROFISSIONAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.350.418/0001-50, Valor global: R$ 62.181,97 (sessenta e dois mil cento e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 090/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025,cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ODONTÓLOGO ESF Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado J ALVES ODONTOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 59.976.911/0001-00,Valor global: R$60.078,72(sessenta mil setenta e oito reais e setenta e dois centavos ).Prazo de vigência: após assinatura,até 23 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022; Pregão Presencial nº 004/2022; Processo nº 60556/2025; Objeto: Aditivo de o reajuste e supressão do valor contratual, que tem como objeto à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica sendo, instalação, locação e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia nos prédios ocupados pelas unidades escolares, CRADAE, almoxarifado e a Secretaria Municipal de Educação mantidas pelo município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Verde Segurança e Alarmes Ltda- ME; Valor R$: 26.881,03 (Vinte e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e três centavos); Data da Assinatura: 22/05/2025; Data de Vigência: 01/05/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Solangy Aparecida dos Santos. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 OBJETO: a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e na TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 011/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no ANEXO I - TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e no ANEXO II - TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - do Edital. Portanto, será o Edital 003/2024 rerratificado, constando as devidas adequações nos Anexos, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - GO, 28 de maio de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 O Município de Sanclerlândia-GO torna público, para conhecimento dos interessados que realizará certame público na modalidade Pregão Presencial, ÀS 09:00H (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2025, na sala de reuniões sita no endereço abaixo, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e Lei Complementar nº 123/2006, visando a contratação de empresas para fornecimento materiais de consumo - produtos de gêneros alimentícios, para todas as Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Sanclerlândia- GO, conforme termo de referência anexo ao edital, sob o critério de julgamento de menor preço por item. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.sanclerlandia.go.gov.br ou no endereço sito à Praça 3 Poderes, nº 7, Centro, Sanclerlândia-GO, no período das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, ou fone 0800 0000 182. Sanclerlândia-GO, 27 de maio de 2025 DANIEL BRUNO REIS ARAUJO Agente de Contratação JOSE LAGARES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Registro de preços para a eventual Registro de Preços para eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar- condicionado instalados nas dependências dos órgãos das Unidades de Ensino do Fundo Municipal de Educação deste Município, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todas as ferramentas necessárias, além de recarga, complementação do gás refrigerante e troca dos filtros secadores, dentre outros, com previsão de eventual ressarcimento pela aquisição de peças de reposição dentro do valor máximo anual fixado, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data/Horário de Abertura: 12/06/2025 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 28 de maio de 2025 LARA MARTINS PARREIRA MENDONÇA Secretária Municipal de Educação