DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900259 259 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 Processo nº 5250/2025. Concorrência Pública nº 002/20205 Contratante: Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, CNPJ (MF) n.00.097.857/0001-71. Contratada: RR Terraplenagem e Construcoes Eireli, CNPJ nº 6578370000140. Objeto: Contratação de Empresa para Execução do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, pelo valor Global de R$ 16.369.171,12 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e um reais e doze centavos). Data de assinatura: 20/05/2025. Wanderson Dutra Correa/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de gênero alimentícios em geral para a Prefeitura Municipal de São Francisco, agendada para o dia 12 de junho de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. São Francisco de Goiás, 28 de maio de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, está remarcada para o dia 13 de junho de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás - GO, 28 de maio de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N°001/2025 O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, nesta cidade, torna público aos interessados, que ESTÁ PRORROGANDO O PRAZO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,. As respectivas propostas de preços deverão ser entregues até às 14:00 h do dia: 04/08/2025, no Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no site www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br e na sede da Prefeitura, ou SEMEC, em horário de expediente. São Miguel do Araguaia, 28 de maio de 2025. JERONYMO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/25 Reaviso O FMS de Trombas/GO, torna público Pregão Presencial n 001/25. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar. Sessão 16/06/2025 às 09h. Informações www.trombas.go.gov.br MARCO E. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 20/2025 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de 20/01/2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 23 de maio de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0515.1/CP/002/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa C. R. de Oliveira Construções Eireli - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola com 10 salas de aula no bairro Jardim Aulídia. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Décima Terceira" por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de maio de 2025 até 16 de maio de 2026. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e justificativa constante no Procedimento Administrativo 12.733/2025. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Silvio Rafael de Oliveira - C. R. de Oliveira Construções Eireli - EPP, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0503.1/CP/003/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação de vigência da construção de uma UPA 24 horas - Porte 2 no município de Açailândia/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Décima Terceira" por mais 06(seis) meses, a contar do dia 7 de maio de 2025 até 7 de novembro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 003/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam todos os termos do presente instrumento de contrato e elegem como foro competente para dirimir os eventuais conflitos que deste possam surgir, a Comarca do Município de Açailândia, estado do Maranhão SIGNATÁRIOS: Bernadete Socorro Sousa de Oliveira, pela Contratante, Lindson Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.1128.1/TP/012/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, acrescentar em aproximadamente 24,57% (vinte e quatro virgula, cinquenta e sete por cento) do valor da contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Mercado Municipal da Vila Ildemar (Meta 02). DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 296.384,12 (duzentos e noventa e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). conforme planilha e justificativa constante no procedimento administrativo 11059/2025.BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 012/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0007.1- 029.0000- CONST. REF./AMPLIAÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E FRIGORÍFICO, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - 708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Antônio José Ferreira Lima Filho, pela Contratante, Lindson Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0429.1/Adesão SRP/001/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços continuados de pavimentação das vias públicas da zona urbana e rural do município de Açailândia. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Quarta" por mais 12(doze) meses, a contar do dia 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. DO VALOR: Pelo período prorrogado a contratante pagará à contratada o valor de R$ 20.757.287,76 (vinte milhões setecentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Adesão SRP Nº 001/2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1- 082.0000 - Pavimentação, Recuperação e Melhoria de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais/754 - Recursos de Operação de Crédito/ 500 - Recursos não Vinculados de Impostos/ 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no domínio Econômico. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, ATTILIO CASTRO BELIN - ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 16 de junho de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica em empreitada por menor preço por item, com modo disputa aberto e fechado, tendo por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Equipamentos de Saúde a serem instalados na Unidade Básica de Saúde Barrazul, Maria do Carmo e Laene Rodrigues, conforme proposta do Ministério da Saúde de nº 11816.4190000/1230-06, 11816419000/1230-07 e 11816419000/1230-08. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos Açailândia/MA, 27 de maio de 2025. BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. PROC. LICITATÓRIO Nº 00000032/2025. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Praça com pavimentação de acesso no município de Arame/MA (Contrato de Repasse MTUR 962322/2024), conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. Orgão Licitante: Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos, Trânsito E Transportes. Local/Site: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 16/06/2025. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Departamento de Contratações Públicas, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 28 de maio de 2025 INGRACIANE FEITOZA Agente de Contratação