DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Maranhão, de materiais tais como avisos de licitações, editais, extratos e outros congêneres para atender as necessidades do município de Barra do Corda MA, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A dotação orçamentária será: 04.122.0501.1001 . Projeto de atividade: 2.003. elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Tipo de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Início da disputa ocorrerá dia 13 de junho de 2025 às 09h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PMBC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 513/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de mão de obra especializada para realização de manutenção de poços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no serviço de abastecimento de água à população do município de Barra do Corda/MA, para atender as necessidades do município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A dotação orçamentária será: 17.512.1002.2049.0000. projeto de atividade: 2049. elemento de despesa: 3.3.90.39. Tipo de recursos: Recursos ordinários. Início da disputa ocorrerá dia 13 de junho de 2025 às 13h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 26 de maio de 2025 AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PMBC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Serviços Gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000 e 12.361.1012.2030.0000, projeto de atividade: 2093 e 2030. elemento de despesa: 3.3.90.39. Tipo de recursos: Recursos ordinários. Início da disputa ocorrerá dia 11 de junho de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PMBC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.072/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL MENSAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para contratação de empresa especializada para locação de uma usina de oxigênio, central de ar medicinal, central de vácuo clínico para atender as demandas do Hospital Acrisio Figueira e Hospital Materno Infantil, vinculados à secretaria municipal de saúde do município de Barra do Corda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A dotação orçamentária será: 10.301.1010 e 10.301.1017 projeto de atividade: 2025 e 2078. elemento de despesa: 3.3.90.39. Tipo de recursos: Recursos ordinários. Início da disputa ocorrerá dia 11 de junho de 2025 às 13h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 26 de maio de 2025 AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro De Preços Para A Eventual E Futura Aquisição De Generos Alimenticios Pereciveis E Não Pereciveis (Merenda Escolar), De Interesse Da Secretaria Municipal De Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação, no dia 11 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Codó - MA, 27 de maio de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025, do tipo menor preço, para a Aquisição de Tablets para agentes comunitários de saúde do município de Coelho Neto - MA, no dia 11/06/2025 às 08:00 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos :http://www.licitacoelhoneto.com.brehttps://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 23 de Maio de 2025. Samuel Jonathan de Lima Bastos - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de papel A4, por meio de registro de preços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, no dia 11/06/2025 às 10:00 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 23 de maio de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - CPL/PMC-SRP Torna se SEM EFEITO a publicação do PREGÃO ELETRONICO n º 021/2025 veiculada no diário da união em 22 de maio de 2025 seção de terceiros pagina 275 cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios (in natura) para secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social.. Que seria realizada na DATA DA ABERTURA: 06/06/2025 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - CPL/PMC-SRP Torna se SEM EFEITO a publicação do PREGÃO ELETRONICO n º 022/2025 veiculada no diário da união em 22 de maio de 2025 seção de terceiros pagina 275 cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios (in natura) para secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social.. Que seria realizada na DATA DA ABERTURA: 06/06/2025 às 14h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 28 de maio de 2025. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a rua do comércio, s/n, Centro, Conceição do Lago Açu/MA, CEP 65.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.544/0001- 77, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 001/2025, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E HOSPITALAR (HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL MELO DE MATOS), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO ATE O DIA 30/07/2025. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site eletrônico https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Conceição do Lago Açu/MA, 26 de maio de 2025 ELIONEY FERNANDES SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 3009.675/2024. PROCES S O ADMINISTRATIVO N° 63450/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. PARTES : Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, inscrita no CNPJ n° 05.505.334/0001-30 e a empresa A3 SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.980.302/0001-58, situada na Rua Teixeira de Melo, Sala 201 3 Pav, n° 140, Jordoa, São Luís - MA, CEP: 65.041-640. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato n° 3009.675/2024 referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção da Praça de Eventos do município de Guimarães - MA. JUSTIFICATIVA: Inexecução total do contrato. VIGÊNCIA: O término da vigência contratual entre as partes se dará a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei n° 14.133/2021 e na CLÁUSULA NONA, CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA E CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do supracitado contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025. SIGN AT Á R I O : Jackenilson Goulart Farias, Secretário Municipal de Infraestrutura, Portaria n° 009/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024. CONCORRENCIA Nº 001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, por intermedio da Secretaria Municipal de Administraçao, Patrimonio e Finanças e a empresa ROBSON HEYDER NASCIMENTO RODRIGUES ENGENHARIA - CNPJ n.º 32.284.401/0001-07. OBJETO: Contrataçao de empresa de engenharia para execuçao dos serviços de pavimentaçao urbana no Municipio de Humberto de Campos - MA. VIGENCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 768.637,49 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇAO: Concedente: Contrato de