DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jairo Viana Frazão - Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 009/2025, referente ao processo administrativo nº 024/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro São José dos Costas no município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: A MONIKE SILVA LIMA LTDA, 17.356.410/0001-72. Valor total adjudicado: 528.058,48 (Quinhentos e vinte oito mil, cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025. JAIRO VIANA FRAZÃO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GERADOR FOTOVOLTAICO CONECTADA À REDE, DO TIPO ONGRID, INCLUINDO PROJETOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EXECUÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DA LEI 14.300, ANÁLISE E LAUDO ESTRUTURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12 de junho de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Senador La Rocque (MA), 27 de maio de 2025. RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP Processo Administrativo nº 200518/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de Passagens Rodoviárias Intermunicipal (Ida e volta) para pacientes de TFD, Compreendendo Tarifa, Taxa De Embarque, Pedágio e Outros Eventuais Valores Pertinentes Ao Bilhete De Passagens para atender as necessidades do Municipio de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 12/06/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177- 2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP PROCESSO Administrativo nº 200519/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 12/06/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Processo Administrativo nº 200520/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa especializada para serviços especializados para Locação de sonorização e Locação De Kit De Brinquedos Infláveis E Cama Elástica Para Evento para atender às demandas dos eventos culturais do Munícipio de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 12/06/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 27 de maio de 2025. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 2005005/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a construção das coberturas de Ginásios nos Povoados Anajás, Laranjeiras, Pesqueiro e Unha de Gato, todos no município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13/06/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no : https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do: https://www.gov.br/pncp/pt- br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 2005006/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a construção de Auditório no município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 13/06/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 27 de maio de 2025. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Prorrogação de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 11 de Junho de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98101 4438. Alto Boa Vista-MT, 28 de maio de 2025. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADOS DE JULGAMENTO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 11/2025, que tem como objeto a registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Departamento de Vigilância, em atendimento a Secretária de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: JARAGUA MERCANTIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.390.706/0001-59, vencedora com o valor de R$ 141.240,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e quarenta reais). ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 48.240.709/0001-90, vencedora com o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). INMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.551.834/0001-07, vencedora com o valor de R$ 727.802,00 (setecentos e vinte sete mil oitocentos e dois reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 22.228.679/0001-03, vencedora com o valor de R$ R$ 370.320,00 (trezentos e setenta mil trezentos e vinte reais). C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.864.422/0001-73, vencedora com o valor de R$ 400.600,00 (quatrocentos mil e seiscentos reais). EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.813.237/0001-40, vencedora com o valor de R$ 543.406,00 (quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e seis reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 18/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 60/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: C DE A SCHULTZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.648.905/0001-60, vencedora com o valor de R$ R$ 2.797.219,08 (dois milhões setecentos e noventa e sete mil duzentos e dezenove reais e oito centavos). ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.079.228/0002-72, vencedora com o valor de R$ R$ 2.049.480,98 (dois milhões quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). F.C. LOCKS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.742.070/0001-76, vencedora com o valor de R$ R$ 759.006,58 (setecentos e cinquenta e nove mil seis reais e cinquenta e oito centavos). A. APARECIDO DE LIMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.149.932/0001-87, vencedora com o valor de R$ R$ 1.021.394,79 (um milhão vinte e um mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). MATHIC DIST. DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.955.893/0001-88, vencedora com o valor de R$ R$ 1.069.050,71 (um milhão sessenta e nove mil cinquenta reais e setenta