DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma biblioteca no município de Lagoa Grande do Maranhão. ABERTURA: 13 de junho de 2025 às 10:00 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-mail: [email protected] ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 26 de maio de 2025 THIAGO LIMA HERCULANO Secretário Municipal de Juventude e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 008/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 17 de junho de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município de Matões do Norte/MA. Conforme contrato de repasse nº 955015/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte/MA, 26 de maio de 2025. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 009/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 18 de junho de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA. Conforme contrato de repasse nº 951731/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte/MA, 26 de maio de 2025. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de Veículos, para atender as necessidades do município de Mirinzal/MA. Data e horário do início da disputa: 13 de junho de 2025, às 10h00min (dez horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/) , PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal-MA, 26 de maio de 2025. TARCIO DE FRANÇA MACEDO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: A Central de Compras Públicas do Município de Paço do Lumiar - MA, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 6973/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção de espaço esportivo comunitário modelo a, localizado na Vila Nazaré, no Município de Paço do Lumiar - Maranhão com sessão de abertura antes marcada para o dia 29/05/2025 às 10:00 horas, comunica a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, de ordem do Sr. IVESMAR LOUREIRO RIBEIRO, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, devido a necessidade de correções a serem feitas no Projeto Básico e seus anexos e no Edital, o que acarretará na republicação do aviso de licitação. Paço do Lumiar - MA, 27 de maio de 2025. TÁSSIO VINICIUS SILVA MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 PROCESSO Nº: 2025.0409.01.22 CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BARORO, C.N.P.J: 14.668.742/0001-02, OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Sarney - MA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA VALOR: R$ 326.499,20 (Trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Legislações do FNDE, Lei Federal Nº 11.947/2009, Lei Nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE Nº 6/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: LOURDINETE DOS SANTOS NOGUEIRA LOPES Secretária de Educação Portaria n° 001/2025. - Ordenadora de Despesa, Contratante. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BARORO, por FABIO PEREIRA, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 29/05/2025 a 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 001/2025, referente ao processo administrativo nº 016/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Construção De Unidade Básica De Saúde Porte II - Ministério Da Saúde do município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 39.926.481/0001-04. Valor total adjudicado: 2.475.763,83(Dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025 PAULA REGINA SAMPAIO SOUSA Secretária Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 002/2025, referente ao processo administrativo nº 017/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Construção do Espaço Educativo Urbano e Rural de 05 salas de aula localizado no Povoado Caborje no município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 39.926.481/0001-04. Valor total adjudicado: 1.860.000,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta mil). São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025. Jairo Viana Frazão - Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 003/2025, referente ao processo administrativo nº 018/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: a Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 01 sala de aula localizado no Povoado Riacho dos Porcos no município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: A MONIKE SILVA LIMA LTDA, 17.356.410/0001-72. Valor total adjudicado: 159.296,87(Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025. Jairo Viana Frazão - Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 004/2025, referente ao processo administrativo nº 019/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Marçal no município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: A MONIKE SILVA LIMA LTDA, 17.356.410/0001-72. Valor total adjudicado: 899.028,81(Oitocentos e noventa e nove mil, vinte e oito reais e oitenta e um centavos). São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025. JAIRO VIANA FRAZÃO Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 005/2025, referente ao processo administrativo nº 020/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Santa Maria do Genésio no município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: LS VIRTUA EMPREEENDIMENTOS LTDA, 37.993.572/0001-29 Valor total adjudicado: 554.310,09 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dez reais e nove centavos). São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025. THYAGO NASCIMENTO ARAÚJO Secretário Municipal de Planejamento e Administração CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 006/2025, referente ao processo administrativo nº 021/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas de aula localizado no Povoado Santo Antônio no município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: LS VIRTUA EMPREENDIMENTOS LTDA, 37.993.572/0001-29. Valor total adjudicado: 375.793,16 (Trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025. Jairo Viana Frazão - Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 007/2025, referente ao processo administrativo nº 022/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Cidade Alta no município de São Benedito do Rio Preto - MA. Empresa: A MONIKE SILVA LIMA LTDA, 17.356.410/0001-72. Valor total adjudicado: 2.608.761,71 (Dois milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025. Jairo Viana Frazão - Secretário Municipal de Educação