DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE EXTENSÃO DE 2,072 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, EXTENSÃO DE 0,454 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA MULTIPLEX 220/127V E INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁ S I CO DE 1 X 112,5 KVA-220/127V-13,8KV END: RUA BACURI, S/N°, PRIMAVERA III, PRIMAVERA DO LESTE - MT, ESTABELECIMENTO: CASAS POPULARES DO BAIRRO PRIMAVERA III, FORNEC E N D O OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 07/07/2025. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br; End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520 Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: [email protected]; LINK DOS PROJETOS E PLANILHAS. https://drive.google.com/drive/folders/1l64wITlopvepv9H7TtuH-ExZd C H U J 6 Bf ? u s p = s h a r i n g Primavera do Leste - MT, 9 de abril de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 2º ATO (Art. 75 Inc. III "a"da Lei 14.133/2021) A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa de Licitação dE Nº. 033/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº.230/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando a Dispensa de licitação em decorrência do insucesso da Concorrência 14/2024 destinado A Conclusão da Construção da Creche Tipo 2 - Padrão Fnde Nas Coordenadas: 10°50'41.11"S - 61°27'33.94"O No Municipio de Rondolândia - MT, conforme Aditivo ao Termo de Compromisso n°11696-FNDE, visando atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, em razão da CC n.014/2024 ter declarado Fracassado no 1º Ato e Deserto no 2º Ato.A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 03/06/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, através do endereço de e-mail: [email protected] ou através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp). Rondolândia - MT, 28 de Maio de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2025, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Rua Padre Rolim, no bairro Jardim Vila Rica, no município de Rondonópolis MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". O presente adiamento é resultado de alteração ao Edital, uma vez que foi constatado que os anexos disponibilizados continham inconformidades técnicas e informações divergentes em relação ao conteúdo descrito no corpo do edital. Tal falha compromete a plena compreensão e análise por parte dos licitantes, podendo prejudicar a isonomia e a competitividade do certame. Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 27 de maio de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Objeto: "Construção do caps infantil, localizado na rua Pedro Ferrer, esquina com a rua Rufino Araújo, s/n, no bairro jardim Santa Marta, no município de Rondonópolis- MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". O Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 71 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, para conhecimento dos interessados, que a concorrência eletrônica em epígrafe foi revogada, conforme ofício nº 071/2025/seamm/sms/Roo. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário do Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO" e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 26 de maio de 2025. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Proc. Adm nº20/2025. O Município de Santo Antônio do Leste, informa aos interessados em prestar serviços que, encontra-se aberto o processo de Credenciamento, através de inexigibilidade de licitação para aquisição de merenda escolar para abastecimento das escolas da rede municipal de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), contrapartida e Agricultura familiar, segundo as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Primavera, n°423 A, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir:26/05/2025 a 26/05/2026, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos. A retirada do edital deverá ser feita no site:www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/. Tel:66992215628. Santo Antônio do Leste/MT, 23 de maio de 2025. ERIKS MATOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO DE PROJETO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa/MT torna público Resultado do OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP Lei Federal n° 9.790/99 para celebrar Termo de Parceria para formação de vínculo de cooperação visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, fornecimento de bens e serviços e realização de atividades das áreas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, de Infraestrutura, de Educação e de Assistência Social, para Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa. Vencedor: Instituto Matogrossense de Desenvolvimento Econômico e Humano CNPJ 18.037.029/0001-03, ao Valor Global de R$ 3.237.510,36. São Pedro da Cipa - MT, 26 de maio de 2025. EDUARDO JOSÉ DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/SAMAE O SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra - Mato Grosso, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 002/2025/SAMAE, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) UNIDADE RIO QUEIMA PÉ ATÉ O RESERVATÓRIO DO BAIRRO JD. SÃO LUIZ NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA MT. A abertura do certame está prevista para as 09h00min do dia 07 de julho de 2025. A VISITA TÉCNICA poderá ser agendada previamente, e realizada das 08h00min do dia 02 de junho de 2025 às 16h00min do dia 04 de julho de 2025. O horário de funcionamento do SAMAE de Tangará da Serra/MT, na Avenida Brasil, nº 2350-N, Paço Municipal - Anexo, Jardim Europa é de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m. O Edital completo, as Plantas, Planilhas Orçamentárias e Memorial Descritivo e demais documentos, poderão ser retirados gratuitamente no site: www.samaetga.com.br/publicacoes. Fone/Fax para contato: (65) 3311-6504 / 3311-6517. Tangará da Serra/MT, 26 de maio de 2025. EDINEIA G. DE SOUZA VIEIRA Membro de Apoio - Licitação