DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900268 268 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Pregoeiro, comunica a Retificação ao Pregão Eletrônico nº 033/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um litro. A nova data de abertura do certame será dia 12/06/2025 às 14h00min. Justificativa: incluir no Edital o BDI. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 28 de maio de 2025. CARLITOS AZEVEDO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 029/2025, tipo Maior Preço por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa para uso de espaço em evento Público Municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes Open bar/ Open Food e Empresarial, da 3ª Festa de Peão de Alfenas que acontecerá entre os dias 08 e 10 de agosto de 2025, no Loteamento do Trevo, conforme regras estabelecidas no Termo de Referência. A data de abertura do certame será dia 24/06/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 28 de maio de 2025. JULIETHE APARECIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 37/2025 Homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e Parecer Jurídico favorável à homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 037/2025, na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Execução da reconstrução de ponte mista sobre o Rio Piratinga, dimensões 55 metros de comprimento por 4,4 metros de largura, localizada na comunidade Piratinga, Protocolo Defesa Civil Processo nº REC-MG-3104502-20240604-01, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos e planilhas orçamentárias. Arinos, 28 de maio de 2025. MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 050/2025 Concorrência nº 03/2025. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para Execução de reforma e construção de uma cobertura da quadra poliesportiva existente na Escola Municipal Antônio Firmino, localizada na Rua Francisco Monteiro de Oliveira, Distrito São Sebastião de Braúnas, no Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 16/06/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone (31) 3258-2807, 3258-2735, (31) 9 9781-1703. Belo Oriente-MG, 28 de maio de 2025. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº26/2025 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 053/2025 - Inexigibilidade 026/2025 - Objeto: Credenciamento de Empresas para Prestação De Serviços De Máquinas Pesadas, Caminhão Caçamba, E Outros Para Atender A Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 29.05.2025 no horário das 07h às 13h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 28 de maio de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação AV I S O O Município de Bonfinópolis de Minas, com o objetivo de conferir maior transparência aos atos da Administração Pública e dar ciência a todos os interessados na Gestão Municipal 2025/2028, informa que, em 24 de fevereiro de 2025, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O referido TAC foi celebrado entre as partes com fundamento no procedimento relacionado ao Processo Seletivo Simplificado nº 06/2024, e estabelece, entre outras disposições, a realização de Concurso Público no exercício de 2025, em consonância com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a Administração Pública. Bonfinópolis de Minas -MG, 28 de maio de 2025. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90031/2025 ATA DE RP. Proc. Admin. 58/2025. O Prefeito de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14133/21 e suas alterações homologa o proc. que tem por objeto aquisição de medicamentos e materiais hospitalares destinados a manutenção das atividades do setor de saúde de Brás Pires. Contratadas: A Favarin Distribuidora Ltda, Valor R$ 27.023,50, Automx Soluções Ltda, Valor R$ 275,30, BHMED - Suprimento Hospitalar Ltda, Valor R$ 16.230,92, Cirúrgica Fratelli Produtos Médicos e Ortopédicos Ltda, Valor R$ 564,20, CLM Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor R$ 1.008,00 CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda, Valor R$ 14.297,10, DOMINUS Comercio Sociedade Unipessoal Ltda, Valor R$ 36.977,30, ESSENCIAL Cosméticos Industria Ltda, Valor R$ 1.695,00, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor R$ 5.761,50, Health Clean Comercial Ltda, Valor R$ 105.687,00, HOLISTICA Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda, Valor R$ 1.535,00, Kientro Brasil Ltda, Valor R$ 2.860,80, LOGMEDI Comercio de Medicamentos Ltda, Valor R$ 10.017,80, Marimax Comercio e Importação de Produtos para Saúde e Veterinários Ltda, Valor R$ 3.072,45, MAT MED Hospitalar Ltda, Valor R$ 14.020,00, MEDIC LIFE Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor R$ 638,04, M & E Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor R$ 254.971,90, MED Mais Material Médico Hospitalar Ltda, Valor R$ 938,60, MEGAHOSP Comercio de Produtos para Saúde Ltda, Valor R$ 6.440,00, NUTRIMINAS Comercio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda, Valor R$ 14.400,00, OUROMED Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor R$ 15.496,60, PENNAMED Distribuidor Atacadista Ltda, Valor R$ 2.750,09, PHOENIX Distribuidora e Importadora de Produtos Farmacêuticos e Correlatos Ltda, Valor R$ 5.600,00, Pouso Farma Hospitalar Ltda, Valor R$ 163.746,39, P & P Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor R$ 35.988,00, PROLINE Material Hospitalar Ltda, Valor R$ 54.431,00, SAMED Hospitalar Ltda, Valor R$ 43.728,00, Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor R$ 1.935,00, VISAMED Comercio De Material Hospitalar Ltda, Valor R$ 3.600,00, VITALLI Comercio e Importação Ltda, Valor R$ 47,70. Prazo: 21/05/25 a 21/05/26. Brás Pires, 21/05/25 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 53/2025- Adesão 004/2025 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georreferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa. Contr.: Ubaí Transportes Ltda. V. Total: R$ 8.223.053,91. Vigência: 07/05/2026. Proc. 49/2025 - PE 24/2025 - Aquisição de dieta parenteral para o HMSS. Contr.: FAMAP Nutrição parenteral Ltda. V. Total: R$ 177.000,00. Vigência: 19/05/2026. Proc. 01/2025 - PE 01/2025 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Contr.: Base Comercio de Prod. Alimentícios Ltda. V. Total: R$ 200.881,50. Vigência: 12/05/2026. Proc. 37/2025 - PE 018/2025 - Registro de preços para contratação de empresa para confecção de uniformes esportivos. Contr.: Z&V Confecções Ltda. V. Total: R$ 19.290,00. Vigência: 12/05/2026 - Elo Magazine Ltda. V. Total: R$ 12.000,00. Vigência: 13/05/2026 - Garra Com. de Artigos Esportivos Ltda. V. Total: R$ 7.890,00. Vigência: 21/05/2026 - Neida Almeida Santos Ltda. V. Total: R$ 19.290,00. Vigência: 23/05/2026. Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Serviços médicos Dra. Karen Pereira Bastos Ltda/Ped Life Serviços Médicos/Amamed Ltda/Fonseca e Lima Serviços Ltda/MP Serviços Médicos Ltda. Vigência: 30/06/2025. Proc. 26/2025 - PE 015/2025 - Registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos, equipamentos e suprimentos de informática. Contr.: Wernetech Informática Ltda. V. Total: R$ 1.740,00/Ticoteco Brazil Ltda. V. Total: R$ 41.710,00/Doratec Comercio de Suprimentos de Informática Ltda. V. Total: R$ 4.073,60/TJ Comercio de Prod. Ltda. V. Total: R$ 27.700,00/INB Comercio Ltda. V. Total: R$ 313.199,00/Hminformática Ltda. V. Total: R$ 27.985,75/Pedro Augusto de Matos Botelho. V. Total: R$ 148.293,00/ E tudo barato Com. De Eletroeletrônicos Ltda. V. Total: R$ 4.200,00/Umicro Com. E Serviços Ltda. V. Total: R$ 13.079,40/Pinheiro e Souza Distrib. Ltda. V. Total: R$ 29.333,00/Mamuth Tecnologia Distrib. Ltda. V. Total: R$ 23.300,00/Gustavo de Paula Silva Ltda. V. Total: R$ 40.700,00. Vigência: 12/05/2026 - Polo MB Distrib. Ltda. V. Total: R$ 844.266,00/Vitor Alfredo Thomas Ltda. V. Total: R$ 21.600,00/GM Distrib. Ltda. V. Total: R$ 34.909,00.Vigência: 13/05/2026 - Seginfo Comercio e Serviço Empresariais Eireli. V. Total: R$ 91.029,50. Vigência: 14/05/2026 - Azul Tec Licitações em Informatica e Suprimentos Ltda.. V. Total: R$ 208.320,00. Vigência: 15/05/2026 - JJ da Fonseca Hospitalar Ltda. V. Total: R$ 61.330,00. Vigência: 19/05/2026 -R2 Distribuição e comercio Ltda. V. Total: R$ 33.700,00. Vigência: 23/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º aditivo a ata 05/25 - Proc. 79/24- PE 34/24 - Registro de preços para aquisição de medicamentos. Contr.: Samed Hospitalar Ltda. Valor: R$ 33.977,700. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Processo n.º 052/2025 - Concorrência Eletrônica 001/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia, para execução de serviços destinados a construção de ponte, sobre o Rio Curimataí, região do Pé de Serra, Zona Rural do Município de Buenópolis - MG; licitação tipo menor preço global; com recurso proveniente do Contrato de Repasse - nº 947051/2023/MIDR/CAIXA , Operação nº 01089177-68. Data: 13/06/2025 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: [email protected] - CPL. JOSÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para a Aquisição de reagentes compatíveis com o analisador automático de hemostasia ECL 760, da marca Erba. Serão adquiridos materiais de controle de qualidade, reagentes para ensaios de Prothrombin Time (TP), Activated Partial Thromboplastin Time (TTPA), quantificação de fibrinogênio e solução de limpeza para manutenção do analisador; conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Com abertura prevista para o dia 06/06/2025, a partir das 09h. Maiores informações poderão serem obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 28 de maio de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório nº 040/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025 0A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 040/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025. Objeto: "Aquisição de coleções didáticas de educação financeira, produção linguística e ortografia, integrado o suporte pedagógico e treinamento, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caetanópolis/MG, conforme especificações no Termo de Referência". Data de abertura das propostas: 17/06/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração EDILSON MARINHO GANDRA.