DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. º 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: TRK COMERCIO LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Caminhão Prancha, zero km, para transporte de máquinas, conforme o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 972489/2024, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. VALOR: R$ 762.900,00 (setecentos e sessenta e dois mil e novecentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 15 452 0109 2055 0000 Gestão de Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Pela contratada: Mitiely Trigueiro Almeida Souza LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 27 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 197/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa IVG BRASIL LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo aditivo tem por finalidade incluir como parte no Contrato nº 197/2024, a empresa IVG BRASIL LTDA - FILIAL, inscrita sob o CNPJ n° 36.519.422/0006- 20, localizada no município de Sorocaba, Estado de São Paulo, localizada na Av e n i d a Jerome Case, n° 1801, Edifício IVG, Portaria 3, Bairro Éden, CEP: 18.087-220. Nova Andradina MS, 22 de maio de 2025. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI Prefeito Municipal Contratante; IVG BRASIL LTDA DEBORA ROCHA COSTA Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 6308/2025; b) N. Licitação: 1000/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 22/05/2025, e) Objeto: CODEVALE 02. Participante: A.D. DAMINELLI - EIRELI: Total do Participante: R$ 5.000,00; Participante: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: Total do Participante: R$ 13.780,00; Participante: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT. LTDA: Total do Participante: R$ 86.075,00; Participante: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: Total do Participante: R$ 7.416,00; Participante: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD.: Total do Participante: R$ 8.220,00; Participante: CRISTALIA PRODUTOS QUIM. FARMACEUTICOS LTDA: Total do Participante: R$ 45.410,00; Participante: DIMASTER - COMERCIO DE PROD. HOSPIT. LTDA: Total do Participante: R$ 5.925,00; Participante: DISTRIB. BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSP: Total do Participante: R$ 33.324,70; Participante: DISTRIMIX DISTRI. DE MEDICAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 2.850,00; Participante: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 107.150,00; Participante: INOVAMED HOSPITALAR LTDA: Total do Participante: R$ 148.326,75; Participante: JT MEDICAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 69.264,15 - Total Geral: R$ 532.204,60 Nova Andradina, 23 de maio de 2025. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretaria Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA BTG EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 023/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) na Avenida Laranjeiras - LD, Rua Primavera, Rua Matte Laranjeira e Rua Francisco de Oliveira, no Município de Porto Murtinho/MS, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 939744/2022/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO 1084642-84. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 023/2024 por 120 (cento e vinte) dias, com início em 07/06/2025 e término em 05/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 28 de maio de 2025. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante. SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON - pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 017/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 110/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Produção e Comercialização da Agricultura, conforme contrato de repasse nº 918447/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1079798-17/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 110/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contado de 02/06/2025 a 30/09/2025. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 28 de maio 2025. ASSINAM: SÔNIA MARIA FERREIRA - pela contratante. HUMBERTO CINTRA PAULINO JUNIOR - pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 067/2025 - Concorrência nº 005/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Código registro TCE: 2CDFF6E4F4E9AAD368EFD4567D5F00A09E256862 Objeto: Contratação de empresa especializada para a OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, COLÔNIA BOCAIUVAL - 1º ETAPA - NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS, conforme CONTRATO DE REPASSE N. 965697/2024/MIDR/CAIXA de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037- 093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt- br/ ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 9675-2921. Data abertura: 23/06/2025 - Horas: 08hs00. Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho MS, 27 de maio de 2025. ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Código e-Sfinger: BD0B097709B64E3F081A7B4308446C7A891EE3C0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.Objeto: Contratação de obra para construção de creche e escola de educação infantil, no Bairro Antônia de Souza Barbosa, Rio Brilhante/MS, creche tipo 1, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município e Termo de Compromisso nº 962526/2024/FNDE/CAIXA. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 005/2025, referente à licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se a empresa vencedora valor total: R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais): PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (43862930000167) com o lote: 1. Rio Brilhante/MS, 28 de maio de 2025. JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA Secretário Municipal de Educação Decreto nº 33.395/2.025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 REGISTRO DO TCE/MS: C454D97F665EA399467BABE9C40298D7CA2671D9. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada, para executar a obra de Contratação de Empresa especializada, para executar a obra de Construção de Creche Integral - FNDE Creche Tipo 1, através do Convênio de Repasse 26298009319/2023 firmado entre a Caixa Econômica Federal com o Município de Santa Rita do Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações, quantidades e exigências do projeto básico e demais anexos. Data de Abertura: 16/06/2025 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 67 3591 2511, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro. Santa Rita do Pardo-MS, 28 de maio de 2025. JULIANO PAIXÃO FERRER Secretário de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025 CÓDIGO TCE N° 678985CE0B380412E2DD091E7828BD99404D621E O objeto trata de "contratação de empresa para execução de obra civil - Construção de Unidade de saúde da Família "USF Miguel Nunes" - Projeto padrão UBS Porte IV - Ministério da Saúde - Proposta nº 13034.6030001/24-030 (SISMOB) - Programa de Aceleração do Crescimento (NOVO PAC), localizada na Rua David Alexandria de Souza S/Nº, Bairro Vila Nova, conforme Projeto Básico e/ou executivo. ADJUDICO e HOMOLOGO, pelo menor preço global, conforme segue abaixo: . .RAZÃO SOCIAL .V A LO R . . .E N G EO H A B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA .R$ 3.939.269,98 .(Três milhões novecentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) ( . Três Lagoas-MS. JULIANA RODRIGUES SALIM Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 041/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de placas de identificação de vias e logradouros, fornecimento e instalação de suporte metálico. A data de abertura do certame será dia 16/06/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 28 de maio de 2025. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira