DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 28 de maio de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO N 076/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 002/2025, cujo objeto da licitação é a Contratação de Empresa Especializada na execução de obras e serviços de engenharia, sendo a opção pela concorrência é decorrente do Art. 6º, inciso XXXVIII, que estabelece como modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, utilizando o critério de menor preço por valor global, cujo objetivo é a pavimentação de vias públicas, Contrato de Repasse nº 949253/2023- Operação nº 1090202-34, firmado entre a Prefeitura Municipal de Coimbra e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.2.07.01.26.782.017.1.0023-Fonte -1.700- OBRAS DE MELHORAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS. Valor estimado R$ 263.601,30 (Duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e um reais e trinta centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 30/05/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 07/07/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 07/07/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. A Concorrência Eletrônica será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 26 de maio de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: JULIO CEZAR BOAVENTURA FREIRAS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 26 de maio de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Registro de Preços n.° 007/2025 - Processo de Compra n.° 070/2025 - Processo Licitatório n.° 037/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de Café em Pó torrado e moído do tipo superior e de primeira qualidade para atender as diversas unidades administrativas do Município, incluindo Instituição Hospitalar, Rede Municipal de Ensino, CMEI's, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária e Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Idosas e todas as demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG para o ano de 2025, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos dos SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: CAFE DUARTE LTDA, referente aos itens 01 e 02, objeto do Pregão. Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2025. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 018/2025 - Registro de Preços n.° 007/2025 - Processo de Compra n.° 070/2025 - Processo Licitatório n.° 037/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: CAFE DUARTE LTDA, ao valor global de R$ 638.470,00. Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2025. Débora Késia Siriano Silva. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório torna público o Processo Licitatório nº 025/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER OS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. CRISTÁLIA-MG, 28 de maio de 2025 LETÍCIA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 Processo Licitatório Nº 100/2025 - CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 90015/2025 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de rede de drenagem nos Bairros Bom Pastor e Santa Clara, no município de Divinópolis/MG, conforme especificado e descrito no projeto básico e anexos do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 17/06/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 27 de maio de 2025. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 101/2025 Concorrência Eletrônica nº. 90016/2025, tipo menor valor, Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção de área recreativa na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, no município de Divinópolis - MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 27 de maio de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO 3° Ta do Ct 128/2024 - Pl 181/2024 Contratada: ARON DEIVIS LEMOS FERREIRA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual até 24/06/2025. Divinópolis, 23 de maio de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Diretora Financeira Administrativa). EXTRATO DE CONTRATO 3° Ta do Ct 120/2024 - Pl 203/2024 Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: a prorrogação da vigência contratual até 17/07/2025. Divinópolis, 23 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 Processo Licitatório nº. 67/2025 - Concorrência Eletrônica n° 90011/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma e ampliação da E.M São Sebastião - Divinópolis - MG. Extrato do Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Azuos Engenharia e Construção Ltda, inscrita no CNPJ de nº 35.867.065/0001-13. Divinópolis, 26 de maio de 2025. ANDREIA CARLA FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 92/2025 Pregão Eletrônico nº. 90050/2025 - Comprasnet - Objeto registro de preço para o fornecimento de batatas e frutas e ovos para atender às demandas da SEMDS, bem como a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Divinópolis e entidades filantrópicas filiadas ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, atendidos pela SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência deste Edital. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 16/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 27 de maio de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 P.L Nº 101/2025. A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por intermédio de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o Processo nº 101/2025, Concorrência Pública nº 003/2025 com abertura para o dia 17/06/2025 às 12:30 horas através da Plataforma Licitanet no sitio: https://www.licitanet.com.br/, Visando: Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Calçamento de Diversas Ruas do Município para atender a Secretaria de Obras, incluindo mão de obras e materiais. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br. Em 28 de maio de 2025. GILBERTO DAMAS DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 007/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE - MG. DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, pelo TELEFONE: (38) 9 9936-6764, E-MAIL: [email protected] e SITE: frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 28 de maio de 2025. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA: 05/06/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.