DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900271 271 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATR AV ÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira/MG, 28 de maio de 2025. SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 092/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO, COM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO VISANDO AS ÁREAS ESPECIFICAS DE CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS E TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENVOLVEM ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE INHAPIM. Abertura dia 12/06/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 -SRP Informa que houve alteração de valor para o código 1.14.04.0701.2, do PE RP 50/2025 - Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 01/11/2024, pág. 276), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 19 de maio de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS 50/2024 Informa que houve cancelamento do código 1.14.04.0458.7 do RP 50/2024 - Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 01/11/2024, pág. 276), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 19 de maio de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024 Informa que houve cancelamento do código 1.14.12.0036.5 do RP 50/2024 - Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 01/11/2024, pág. 276), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 19 de maio de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. CONCORRENCIA Nº 001/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaçu. CONTRATADO: WM Construções e Pavimentações Ltda. contratação de pessoa jurídica para realizar a execução de recapeamento asfáltico em cbu de diversas vias urbanas do Município de Ipiaçu-MG, incluída a construção de sarjetas e sinalização adequadas. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Estimado: R$229.976,99 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 16/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 DISPENSA 67/2025 - PL 93/2025 OBJETO: Contratação de serviços de cursos de capacitação, contemplando cursos de Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Administração, Qualificação Assistente Administrativo, Aperfeiçoamento Informática e Aplicativos de Escritório, Aperfeiçoamento Qualidade Atendimento do Cliente, Aperfeiçoamento Power BI - Modulo I, Aperfeiçoamento Power BI - Modulo II, Iniciação e Aperfeiçoamento em Panificação (CEPEP/Telecentro), Iniciação e Aperfeiçoamento em Confeitaria (CEPEP/Telecentro), Iniciação em Boas Práticas e Manipulação de Alimentos (CEPEP/Telecentro), Iniciação e Aperfeiçoamento em Panificação (Água Limpa), Iniciação e Aperfeiçoamento em Confeitaria (Água Limpa), Iniciação em Boas Práticas e Manipulação de Alimentos (Água Limpa), Aperfeiçoamento Construção e Operação de Impressora 3D - Centro 4.0, Aperfeiçoamento Programação em Arduino - Centro 4.0, Aperfeiçoamento Planilhas Eletrônicas em Excel, Qualificação Soldador MIG/MAG, Aperfeiçoamento Trilhas de Formação - Lideranças, Aperfeiçoamento de Saúde e Segurança do Trabalho, Aperfeiçoamento Eletricista Predial, Iniciação e Aperfeiçoamento em Construção em Alvenaria. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais - CNPJ: 03.773.700/0089-49 - Valor Total: R$ 971.381,93 - Vigência: 36 meses EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 DISPENSA 109/2025 - PL 152/2025 OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ via formalização de contrato de programa junto ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, através de dispensa de licitação, conforme especificações contidas e descritas no edital do Pregão Presencial nº 010/2021, e seus respectivos anexos, assim como a proposta vencedora. Contratada: Consórcio Intermunicipal Multisetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI - CNPJ: 19.738.706/0001-83 - Valor Total: R$ 6.999.835,69 - Vigência: 31/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº 86/2025 AO CONTRATO 173/2024 - DISPENSA 129/2024 - PL 204/2024 OBJETO: Contratação de empresa para delegação e gestão associada dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ. Contratada: Consórcio Intermunicipal Multisetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI - CNPJ: 19.738.706/0001-83 - Vigência: 31/07/2025 EDITAL CP 90033/2025 - PL 118/2025 OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução dos serviços necessários para elaboração dos projetos complementares executivos de engenharia e arquitetura e execução da reforma da edificação conhecida como Antigo Quartel da Polícia Militar de Itabirito, situada à Rua Henrique Michel, Bairro Centro, em Itabirito/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 23/07/2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. JÚNIA GUIMARÃES MELILLO Secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DO PE 90025/2025 - PL 082/2025 - RP 016/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências que serão estabelecidas neste instrumento. Detentor da Ata 168/2025: A.D.DAMINELLI LTDA - CNPJ: 10.749.758/0001-80 - Valor Total: R$ 58.503,00. Detentor da Ata 169/2025: A L FA L AG O S LTDA - CNPJ: 05.194.502/0001-14 - Valor Total: R$ 47.300,00. Detentor da Ata 170/2025: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.652.030/0001-70 - Valor Total: R$ 156.400,00. Detentor da Ata 171/2025: CRISTÁLIA PRODUTOS QU Í M I CO S FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86 - Valor Total: R$ 30.133,80. Detentor da Ata 172/2025: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Valor Total: R$ 19.414,80. Detentor da Ata 174/2025: MED CENTER LTDA - CNPJ: 00.874.929/0001-40 - Valor Total: R$ 7.670,00. Detentor da Ata 175/2025: MTK HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.161.373/0001-61 - Valor Total: R$ 23.200,00. Detentor da Ata 176/2025: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67 - Valor Total: R$ 9.200,10. Detentor da Ata 177/2025: VALE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 71.336.101/0001-86 - Valor Total: R$ 41.530,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 PL 140/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para manutenção preventiva mensal e corretiva e atendimento emergencial 24 horas, destinada a 02 (dois) elevadores, sendo 01 (um) elevador modelo plataforma para deficientes 2 (duas) paradas. Fabricante VERTILINE ELEVADORES série PH 02-210, instalado na UBS (Unidade Básica de Saúde) São José, e 01 (um) elevador modelo plataforma para deficientes 03 (três) paradas. Fabricante MONTELE ELEVADORES, série EL-03210, instalado na UBS (Unidades Básicas de Saúde) Central, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, equipamentos e insumos necessários ao funcionamento regular, eficiente e econômico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13:00 horas do dia 30/06/2025, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0060/2025 - Pregão Eletrônico nº 07/2025- tendo como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios descartáveis e utilidades domésticas, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas de todas as secretarias que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itacambira/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Data de entrega das Propostas à partir do dia 02/06/2025 até 12/06/2025 09:00h - Início da Sessão: 12/06/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 28 de maio de 2025. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 34/2025 Contratante: Mun. de Jaguaraçu. Contratada: ENGEVALE Construções Ltda, CNPJ nº 18.851.256/0001-78. Obj: A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução de trechos da Rede Interceptora e Emissária de Esgoto, sede do mun. de Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos dos documentos técnicos que comporão o processo: Projeto, Planilha Orçamentária de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de BDI, Composição de Custo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. A obra será realizada com recursos da União, transferidos pela Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº REC-MG-3135001-20240502-03- SEI-59053.015451/2024-54, Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a partir de 07/05/25 a 06/05/26. Prazo de execução: 6 (seis) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro. Valor: R$ 1.580.929,96. Jaguaraçu, 07/05/25. Márcio L. de Paula, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323801. Processo de Licitação Nº.: 238/2023. Modalidade: Concorrência N°. 019/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Realização de Pavimentação e Drenagem de Trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba. Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2025. Prorrogação: 17/05/2025 a 17/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025. Ratifico a Inexigibilidade nº 007/2025, tendo como objeto a Contratação do artista Márcio Baruc, especializado em repertório típico de festas juninas, com experiência em apresentações ao vivo, para realização de show musical durante a Festa Junina promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo em favor de: Márcio Baruc, Contrato 085/2025, Vigência: 26/05/2025 a 26/06/2025, valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Lagoa Formosa/MG, 26 de maio de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito